BLOG DO JAIRO GOMES

Uma das medidas é garantia de seis parcelas do seguro-desemprego Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Wellyngton Souza/Sesp-MT O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023 , que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente para as trabalhadoras domésticas. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva. O texto aprovado altera a lei do Seguro-Desemprego para garantir ao trabalhador resgatado até seis parcelas do benefício . Também prevê o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para identificar empregadores com vínculos suspeitos. Além disso, a proposta altera a Lei Maria da Penha para assegurar o acolhimento emergencial das pessoa...

Entre 2020 e 2025, 1.530 trabalhadores foram resgatados Agência Brasil Brasília © Wellyngton Souza/Sesp-MT O  Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja do trabalho escravo.   A  lista passou a contar com 159 nomes,  sendo 101 de pessoas físicas e 58 de pessoas jurídicas. De acordo com a pasta, houve aumento de 20% em comparação à lista anterior.  Entre 2020 e 2025, 1.530 trabalhadores foram resgatados desse tipo de situação. Os estados com o maior número de infrações foram  Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12) . As atividades econômicas com o maior número de empregadores na lista são:  criação de bovinos para corte (20 casos), serviços domésticos (15),cultivo de café (9) e a construção civil (8) . "Do total, 16% das inclusões estão relacionadas a atividades econômicas do meio...

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Na semana desta data se celebra a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo , onde diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público para jogar luz sobre o problema do trabalho escravo moderno no Brasil e mobilizar a sociedade para exigir sua erradicação. Em Santa Cruz do Capibaribe equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Trabalho ofereceram palestras e distribuíram material alertando a população. No estacionamento do Moda Center Santa Cruz um ônibus serviu de palco, onde a procuradora Débora Tito e a policial Luciana Lima tiraram dúvidas e responderam aos questionamentos. Breve Histórico* A data foi criada em 2009 para homenagear Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante inspeção para apurar denúncias ...

Brasília - Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) o governo Michel Temer usa o poder de forma perversa para tentar livrar o Presidente da República das investigações sobre as denúncias de crime de obstrução de justiça e organização criminosa. “O governo aceitou flexibilizar até o trabalho escravo para angariar votos e agradar deputados, para se livrar da investigação. Felizmente, a decisão da Ministra Rosa Weber, do STF, impediu tamanha insensatez", afirma. Segundo Tadeu, as manobras feitas pelo Governo Federal estão sendo acompanhadas atentamente pela sociedade e a desaprovação quase unânime ao Governo Temer é reflexo do repúdio da população ao uso indevido do Poder. “O governo está sequestrando a cidadania para livrar o Presidente. Há uma clara tentativa de troca de votos até por trabalho escravo”, constata o parlamentar. Tadeu reafirma que votará favoravelmente à abertura das investigações nesta quarta-feira (25) e diz que é hora da população ficar atenta à po...