BLOG DO JAIRO GOMES

Da Agência Senado Jean Paul Prates foi o relator do PLS 222/2016, voltado à proteção do bioma da Caatinga, o maior da Região Nordeste Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PLS 222/2016 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que objetiva preservar o meio ambiente, erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais no território ocupado pela Caatinga. O PLS 222/2016 , do então senador Garibaldi Alves Filho (RN), propõe a criação de uma política de desenvolvimento sustentável para essa região. O projeto foi relatado na CMA pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e deve seguir para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário. O texto foi aprovado em junho de 2017 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi tema de dois debates no Senado, em que os participantes trataram da comprovação da potencialidade do uso de vegetais da Caatinga como umbu, cambuí e licuri nas indústrias farmacêutica e alimentíc

Da Agência Senado O relator da proposta, Jean Paul Prates (na tela), na reunião da CMA, presidida por Jaques Wagner Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PLS 302/2018 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018 , que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. A proposta, de autoria do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010 ) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da