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Para minimizar risco de contágio, MPPE suspende atendimento presencial ao público externo até 2/2

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O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco entre os dias 21 de janeiro e 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante ômicron do novo Coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022. A publicação normatiza as providências estabelecidas em reunião realizada nesta quinta-feira (20) com participação da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público, CAO Educação, Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Ouvidoria, Secretaria-Geral e AMPPE. Durante o período mencionado, o acesso às unidades do MPPE será restrito ao público interno da Instituição, bem como a magistrados, advogados, defensores públicos e auxiliares da Justiça, bem como partes e interessados desde que comprovem a necessidade de atendimento presencial de urgência. Nesses casos, será exigido que as pessoas admitidas

Governo publica portaria que exige passaporte de vacina e teste negativo para entrada no país

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Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal Do G1 O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) uma portaria que dispõe sobre regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no país. O ato foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU). A portaria atende às exigências estabelecidas em decisão proferida no início do mês de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. No entanto, nesta quinta-feira (16), o ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento no plenário virtual do Supremo que tinha formado maioria de votos para manter a decisão de Barroso. Marques pediu que o caso fosse analisado em plenário presencial do STF, com isso, o julgamento foi marcado para o dia 9 de fevereiro. A portaria determina que o brasileiro ou estrangeiro que ingressar no p

Ministério da Saúde destina R$ 226 milhões para Pernambuco contra coronavírus; confira quanto recebeu sua cidade

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O total consta em três portarias publicadas em uma edição  extra do Diário Oficial, nesta quinta-feira (9) Amanda Azevedo ,  Marília Banholzer Jornal do Commercio A covid-19 já fez milhares de vítimas ao redor do mundo FOTO: PIXABAY Pernambuco vai receber aproximadamente R$ 226 milhões da União para ações de combate ao novo coronavírus (covid-19). O total consta em três portarias publicadas em uma edição extra do Diário Oficial, nesta quinta-feira (9). Uma das portarias, a de número 774, trata da liberação de R$ 4 bilhões para todos os estados e municípios de todo o País. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. A gestão estadual receberá R$ 107.328.017,27, enquanto municípios pernambucanos ficaram com R$ 79.469.953,08. Com os recursos, estados e municípios brasileiros terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de