BLOG DO JAIRO GOMES

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agencia Brasil Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito   Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária", que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições ( Lei 9.504/1997, Artigo 93-A ). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidat...

Bancadas de PP, PSD, DEM, Podemos e PROS crescem e divisão dos recursos do fundo partidário vira ‘ativo’ para convencer parlamentares a mudar de sigla Adriana Ferraz e Pedro Venceslau  O Estado de S.Paulo A uma semana do fim da janela que permite aos parlamentares mudarem de partido, o balcão de negócios instalado nos corredores da Câmara dos Deputados aponta para o fortalecimento dos partidos do Centrão, que nesta legislatura apoiaram do ex-deputado Eduardo Cunha ao presidente Michel Temer, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff. O troca-troca entre as legendas, baseado não em ideologia, mas na divisão dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, ainda revela uma tendência de menor renovação nas eleições de outubro. Sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Adriano Machado/Reuters Na primeira eleição geral após o veto às doações empresariais, o argumento para atrair deputado tem sido a garantia de que donos de mandatos receberão mais verba, em detrimento do...

Priscilla Mazenotti  Repórter do Radiojornalismo Brasília - Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente. A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles. Dos partidos com representação na Casa, o que mais perdeu representantes nesse período foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em ...

Estadão Conteúdo – A janela para trocas partidárias – aberta no dia de 18 deste mês e que vai até 18 de março – transformou o Congresso num “feirão” para a filiação de deputados e senadores. As ofertas são das mais diversas: cargos, controle de diretórios regionais e até dinheiro. “Tem dirigente de partido com promessa de pagar até R$ 2 milhões para ter um deputado”, afirmou Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade (SD). “Se meu partido perder deputado, vou dizer quem é”, completou Paulinho. Conforme apurou a reportagem, as legendas que têm apresentado ofertas mais agressivas são o PP, o PSD e o PR. Condenado no mensalão e cumprindo pena em regime semiaberto, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR) tem recebido parlamentares no seu escritório em Brasília. “Eu estive com o Valdemar, mas ainda não decidi o que farei. Tenho ofertas da Rede e do PP também”, disse o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O principal objetivo de Izar é controlar...

por Inaldo Sampaio Sem a presença do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), a mesa do Congresso promulgou nesta quinta-feira (18) a PEC da reforma política que prevê uma “janela” de 30 dias para que políticos possam trocar de partido sem risco de perda do mandato. De acordo com a emenda, o partido que perder um integrante não será prejudicado em relação ao cálculo para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e nem para o acesso ao tempo de rádio e TV. Apesar de valer para todos os detentores de mandato eletivo, a emenda não se aplica, na prática, a senadores, prefeitos, governadores e ao presidente da República porque o STF decidiu em maio do ano passado que a regra da fidelidade partidária não se aplica a quem se elegeu em pleito majoritário. Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral baixou uma resolução, confirmada em 2008 pelo STF, segundo a qual o mandato pertence ao partido. Para atender aos insatisfeitos, o Congresso introduziu esta “janela” na reforma ...