BLOG DO JAIRO GOMES

Na próxima segunda (29) e terça-feira (30), respectivamente, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), através da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (Sepes) e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDPE), realiza a VII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência, com o tema: Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil Mais Inclusivo. A Conferência efetiva o direito fundamental das pessoas com deficiência à participação social. As propostas elaboradas serão um importante subsidio para a formulação e implementação de políticas públicas no estado. O evento irá acontecer no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, localizado na BR 101 Norte, KM 57, s/n, Bola na Rede/Guabiraba, das 8h às 17h. A ação contará com a participação de observadores, autoridades e delegados estaduais e municipais. O credenciamento acontecerá no pr

Visando fortalecer a atuação dos programas de proteção e promoção dos direitos humanos da pasta, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promoveu nestas segunda e terça-feira (18 e 19/9), reuniões temáticas de capacitação para os seus servidores. “Estamos trabalhando intensamente para expandir o máximo possível com esses programas e ter quem está na ponta preparado para conduzir os casos é fundamental para que tenhamos efetividade na execução”, frisou a secretária da pasta, Lucinha Mota. Ainda de acordo com a secretária, é fundamental que cada pernambucano saiba para onde recorrer caso precise acessar um programa de proteção, por exemplo. “Essas formações são necessárias para que possamos entender as normas e regras a serem cumpridas e para que seja possível repassar o funcionamento dos programas à população da forma mais didática possível”, destacou Lucinha. Dados, fluxo de funcionamento, manuais de procedimentos e normativas estaduais, nacionais e internacionais foram apres

Visando fortalecer o processo de ressocialização tanto na Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) quanto no Patronato Penitenciário, é que a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, cumpriu agenda intensa nesta quinta-feira (17/08), em seu gabinete, no bairro do Recife, e se reuniu individualmente com o deputado estadual Joel da Harpa, e com representantes da pastoral carcerária. Com o parlamentar, a gestora tratou do fortalecimento no envio de emendas voltadas para o processo de ressocialização desenvolvido pela SJDH, através do Patronato Penitenciário, órgão de execução penal que promove e acompanha os reeducandos em cumprimento de pena em regime aberto, livramento condicional e egressos (na condição de liberado definitivo), O Patronato Penitenciário dispõe aos atendidos pelo órgão assistência jurídica, social, psicológica, pedagógica e inclusão produtiva, com o objetivo de diminuir a reincidência criminal. O órgão de execução penal oferece capacitação profissi

Capinação, remoção do capim e limpeza de linha d´água são serviços realizados por 35 reeducandos atendidos pelo Patronato Penitenciário Por: Diario de Pernambuco Foto: Divulgação Um grupo de 35 reeducandos, que cumpre pena no regime aberto, reforça, há três meses, a limpeza da rodovia PE 15, que corta as cidades de Olinda e Paulista. Nesse período já foram realizadas, capinação, remoção de capim — de forma manual e mecânica — e limpeza de linha d´água numa extensão de aproximadamente cinco quilômetros de rodovia. O trabalho é realizado graças a um convênio entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e Prefeitura de Olinda. Pelo serviço, os reeducandos são remunerados com um salário mínimo, vale-transporte e alimentação.  Atualmente, os convênios com empresas públicas e privadas já asseguram mais 700 postos de trabalho aos egressos do sistema penitenciário de Pernambuco. Com o convênio de empregabilidade, regulame