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Governo vai corrigir valor do fundo eleitoral, que deve ser de R$ 1,86 bi

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Estadão/Broadcast teve acesso a documento mostrando que houve um erro no cálculo do fundo divulgado anteriormente Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O Ministério da Economia vai fazer uma correção na previsão do fundo eleitoral que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor deve cair para R$ 1,86 bilhão, ante os R$ 2,5 bilhões   que foram divulgados na sexta-feira , na proposta orçamentária enviada ao Congresso. A previsão divulgada representaria um aumento de 47% em relação ao que foi empenhado em 2018, de R$ 1,7 bilhão. No entanto, uma nota técnica produzida pelo partido Novo, a qual o Estadão/Broadcast teve acesso, afirma que houve um erro no cálculo do fundo, que é composto pelo dinheiro arrecadado pelo governo com o fim da propaganda partidária - extinta em 2017 - e de parte de emendas parlamentares de bancada. Para exibir as peças publicitárias dos partidos, o governo concedia b

Frente parlamentar protesta contra cortes no orçamento da Assistência Social

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Este é o segundo ato organizado por Danilo Cabral para defender os investimentos na área Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) contesta o corte do orçamento da Assistência Social - Foto: Divulgação Nos últimos meses do governo Temer, os protestos contra cortes no orçamento continuam dando o tom da oposição. Para protestar contra o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, que promoveu um corte de 50% nos recursos para o Sistema Único de Assistência Social, que corresponde a R$ 30 bilhões a menos para o setor, uma frente parlamentar promove, nesta quarta (07), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência. Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove para pressionar o governo a

Aberto prazo para parlamentares proporem emendas ao Orçamento de 2019

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Arquivo/Agência Brasil Deputados e senadores tem até o dia 20 para apresentarem propostas Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil  Brasília - Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para deputados e senadores proporem emendas ao Orçamento de 2019, indicando a destinação de recursos para suas bases eleitorais. Apesar do período eleitoral, eles têm até o dia 20 deste mês para acessarem o sistema online do Congresso Nacional determinando para que ações, obras ou serviço público o dinheiro será direcionado. Cada parlamentar tem direito a propor até R$ 15,4 milhões, distribuídos em no máximo 25 emendas individuais. Segundo a legislação, metade dos recursos deve ser destinada a executar serviços públicos de saúde. Ao todo, R$ 9,2 bilhões estão previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, conhecido como Ploa 2019. Visando garantir uma liberação mais equilibrada das verbas por parte do Poder Executivo, em 2015 foi aprovada uma Emenda Const

Orçamento de 2018 considera crescimento do PIB de 2% e inflação de 4,2%

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O valor do salário mínimo no próximo ano ficará em R$ 969,00 e a massa salarial nominal deverá ter crescimento de 5,7% - acima, portanto, da inflação Fernando Nakagawa e Lorenna Rodrigues, Broadcast Do Estadão BRASÍLIA - O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) considera crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% no próximo ano e inflação acumulada de 4,2%. Os números coincidem com as estimativas do mercado financeiro no relatório Focus de 25 de agosto. Segundo os parâmetros apresentados nesta quinta-feira, 31, pelo Ministério do Planejamento, o PIB nominal para o próximo ano deve somar R$ 7,137 trilhões. No juro, o cenário foi projetado com taxa Selic média de 8% no decorrer do ano e câmbio médio de R$ 3,40 no decorrer de 2018. No juro, o cenário foi projetado com taxa Selic média de 8% no decorrer do ano e câmbio médio de R$ 3,40 no decorrer de 2018 - Foto: Marcos Santos/USP Imagens Como informado anteriormente, o valor do salário mínimo no

Silvio propõe deslocar R$ 21 milhões de publicidade para saúde e segurança na LOA 2017

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O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um conjunto de seis emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017. Juntas, as proposições reforçam os orçamentos da saúde e da segurança em R$ 21 milhões.  Os recursos destacados deveriam ser deslocados da área de Publicidade e Divulgação Governamental e passariam a contemplar áreas como a Política Estadual sobre Drogas, com R$ 3 milhões; as ações de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, com R$ 4 milhões; o atendimento às mulheres, gestantes e filhos com microcefalia, com R$ 4 milhões; a melhoria da infraestrutura para a atividade policial, com R$ 5 milhões; o atendimento jurídico, judicial e extrajudicial às mulheres vítimas de violência; com R$ 2 milhões; e melhoria das instalações físicas e reaparelhamento do complexo hospitalar do Corpo de Bombeiro e da Polícia Militar de Pernambuco. O Governo do Estado, no entanto, colocou para funcionar o r