Orçamento de 2018 considera crescimento do PIB de 2% e inflação de 4,2%

O valor do salário mínimo no próximo ano ficará em R$ 969,00 e a massa salarial nominal deverá ter crescimento de 5,7% - acima, portanto, da inflação

Fernando Nakagawa e Lorenna Rodrigues, Broadcast
Do Estadão

BRASÍLIA - O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLOA) considera crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% no próximo ano e inflação acumulada de 4,2%. Os números coincidem com as estimativas do mercado financeiro no relatório Focus de 25 de agosto.

Segundo os parâmetros apresentados nesta quinta-feira, 31, pelo Ministério do Planejamento, o PIB nominal para o próximo ano deve somar R$ 7,137 trilhões. No juro, o cenário foi projetado com taxa Selic média de 8% no decorrer do ano e câmbio médio de R$ 3,40 no decorrer de 2018.

No juro, o cenário foi projetado com taxa Selic média de 8% no decorrer do ano e câmbio médio de R$ 3,40 no decorrer de 2018 - Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Como informado anteriormente, o valor do salário mínimo no próximo ano ficará em R$ 969,00 e a massa salarial nominal deverá ter crescimento de 5,7% - acima, portanto, da inflação.

Despesas da União. O PLOA fixa a despesa da União em R$ 3,605 trilhões. Desse montante, R$ 3,536 trilhões são relativos ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e há R$ 68,8 bilhões em investimentos das estatais.

Segundo o Planejamento, há expectativa de refinanciamento da dívida de R$ 1,106 trilhão no próximo ano. Ao descontar esse valor, o Orçamento restante é basicamente destinado às despesas obrigatórias: R$ 1,551 trilhão. Nessa cifra, estão incluídos R$ 589,2 bilhões em despesas com benefícios previdenciários, R$ 302,2 bilhões com pessoal, R$ 147 bilhões com valores mínimos constitucionais previstos para Saúde e Educação, além de R$ 60,8 bilhões com outras obrigações legais, como o abono salarial e seguro desemprego.

Há, ainda, parcela restante de R$ 65 bilhões para as despesas discricionárias, como manutenção do governo federal e custeio das demais políticas públicas.


Cortes no Orçamento. Sem a aprovação das novas metas fiscais no Congresso, o Ministério do Planejamento estima que será preciso realizar corte de R$ 18,457 bilhões no Orçamento de 2018. A estimativa faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O principal corte terá de ser feito nos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que teria redução de R$ 17,717 bilhões no próximo ano na comparação com o observado no 3º trimestre deste ano.

Com esse grande corte, o Orçamento do PAC cairia para praticamente zero ao sair de R$ 26,694 bilhões empenhados em 2016 para R$ 1,971 bilhão estimado no próximo ano. Há, ainda, previsão de corte de R$ 4,717 bilhões nas demais despesas, para R$ 198,247 bilhões. A cifra, porém, não foi detalhada pelo Ministério do Planejamento.

Apesar do grande corte sobre o Orçamento do PAC, o Planejamento prevê aumento do valor destinado aos parlamentares. Para as emendas impositivas individuais - aquelas apresentadas pelos deputados, o valor destinado seria elevado em R$ 2,663 bilhões, para R$ 8,774 bilhões. Já as emendas de bancada, o valor aumenta em R$ 1,314 bilhão, para R$ 4,387 bilhões.

Segundo o ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, o aumento do valor das emendas para deputados é explicado unicamente pela inflação. Pela nova regra do teto dos gastos, as emendas impositivas crescerão conforme a meta - referência que segue a inflação do ano anterior. Portanto, o governo não poderia cortar nessas rubricas.

Com todos esses cortes, o corte líquido de todas as despesas alcançaria R$ 18,457 bilhões, para R$ 213,381 bilhões.

Royalties. O governo prevê que a arrecadação atrelada à exploração de recursos naturais - como petróleo e minério de ferro - deverá crescer 18,6% no próximo ano. A estimativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018 indica arrecadação de R$ 44,342 bilhões com o pagamento de royalties. O projeto prevê ainda R$ 19,494 bilhões em concessões.

O aumento dessa arrecadação com royalties é gerado especialmente pelo aumento da produção de petróleo, novos leilões de áreas exploratórias e a previsão de alta do preço do barril do petróleo. Segundo o ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, esse aumento não considera a cessão onerosa.

Já a expectativa de arrecadação com concessões de R$ 19,494 bilhões indica queda de 24% na comparação com o observado na avaliação preliminar feita no terceiro trimestre de 2017 - quando foram registrados R$ 25,686 bilhões. Colnago explica que, nesse valor esperado para 2018, foram consideradas as receitas obtidas com o processo de descotização de algumas das usinas da Eletrobrás - processo de mudança da precificação da energia que será benéfico às geradoras, mas exigem pagamento de outorga.

Segundo Colnago, o Planejamento não pode detalhar as cifras relacionadas à descotização “por questão de mercado”, já que a Eletrobras tem ações negociadas em Bolsa de Valores.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Gabarito preliminar das provas do Concurso Público da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Carreata da Frente Popular lota as ruas de Santa Cruz do Capibaribe em apoio à campanha de Paulo Câmara