BLOG DO JAIRO GOMES

O debate sobre a questão dos transportes escolares em Pernambuco, tema levantado pelo deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), avançou na manhã desta terça-feira (10), na Assembléia Geral da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Além de um grande número de prefeitos, estiveram presentes o governador Paulo Câmara, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Autor da Lei 15.917, que determina que os veículos utilizados para o transporte escolar passem por manutenção a cada seis meses, o deputado estadual Aluísio Lessa destacou em sua fala a importância da iniciativa da AMUPE. "Estamos saindo dessa reunião muito animados, o espírito dos prefeitos é de colaboração. A pactuação da Educação com o transporte escolar creio que é uma boa saída. Estamos todos unidos em busca de uma solução" afirmou. Por iniciativa do parlamentar, a Assembleia Legislativa de P...

Atenta ao período de retorno às aulas presenciais neste segundo semestre de 2021 e ao aumento da exclusão escolar a partir do contexto da pandemia, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco expediu a Recomendação nº 13/2021, para orientar promotores e promotoras de Justiça de todo o Estado a instaurar Procedimentos Administrativos, com a finalidade de acompanhar ações de gestores municipais de escolas públicas no combate ao abandono, infrequência e evasão escolares. Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, lembra que, durante o mês de fevereiro de 2021, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) realizou reuniões com todos os municípios pernambucanos, nas quais participaram integrantes da Gerência de Normatização da Secretaria de Educação do Estado, gerentes regionais de educação, secretários municipais de Educação, conselhos municipais de Educação e promotores de...