Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Procurador Geral de Justiça

TRIBUNAL DO JÚRI: MPPE cria Núcleo dedicado a aperfeiçoar a atuação institucional nos casos de crimes contra a vida

Imagem
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 19/2023, o Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ). A unidade, vinculada ao Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), tem como objetivo principal estimular, respeitando a independência funcional e o princípio do Promotor natural, a atuação articulada e uniforme dos membros do MPPE com atribuições no Tribunal do Júri, com foco no enfrentamento e combate aos crimes dolosos contra a vida. Conforme a publicação, os membros do MPPE podem solicitar ao NAJ apoio para atuação conjunta em investigações criminais, processos judiciais que apuram crimes dolosos contra a vida e, em especial, no plenário do Júri. A solicitação deve ser feita através de requerimento fundamentado, com envio ao coordenador do Núcleo no mínimo 30 dias antes do ato processual. O NAJ, por sua vez, decidirá a respeito da admissibilidade da atuação em conjunto com o Promotor natural, sugerindo o nome de um ou m

Prioridade do novo Procurador-geral de Justiça do MPPE é a inclusão das pessoas mais vulneráveis

Imagem
O Promotor Marcos Antônio Matos de Carvalho é novo Procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Ele foi nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) para o biênio 2023 – 2025. Dr. Marcos já era procurador-geral interino e foi o mais votado da lista tríplice do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com 23 anos de experiência foi o nome escolhido para a missão de chefiar a instituição. Logo após a nomeação o Dr. Marcos recebeu a Rede Pernambuco de Rádios e o Blog do Alberes Xavier, onde destacou, que as principais prioridades que espera implementar na sua gestão são a inclusão das pessoas mais vulneráveis, e ouvir, e oferecer as melhorias necessárias nas condições de trabalho as promotorias por cada região do estado. “Uma das nossas prioridades é nos reaproximarmos dessas pessoas mais vulneráveis e fortalecer a cidadania. O compromisso do MP é com a cidadania, esse é o nosso papel”, disse. “Temos várias funções, mais num país como o Brasil, a gente tem que estar sempre buscando canais e

Governadora do Estado nomeia Marcos Carvalho para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2023-2025

Imagem
O promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho será o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no biênio 2023-2025. Ele foi nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, que recebeu na noite de ontem a lista tríplice com os nomes dos três membros do MPPE mais votados no pleito interno realizado ontem (2) . O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). Candidato mais votado pelos membros do MPPE, Marcos Carvalho obteve 227 votos de seus pares, completando a lista tríplice os promotores de Justiça Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior (208 votos) e Maviael de Souza Silva (198 votos). Também concorreram ao cargo Rinaldo Jorge da Silva (143 votos); Francisco Dirceu Barros (142 votos); Alexandre Augusto Bezerra (71 votos); Yélena de Fátima Monteiro Araújo (42 votos); e João Elias da Silva Filho (8 votos). Marcos Antônio Matos de Carvalho - tem 54 anos de idade e 23 anos de carreira no MPPE. Natural do Recife

Lista tríplice para procurador-geral de Justiça é entregue no Palácio do Governo

Imagem
Após o dia de votação, 436 membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elegeram a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, no biênio 2023/2025, nesta segunda-feira (2). Os três nomes são: Marcos Antônio Matos de Carvalho, com 227 votos; Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, com 208 votos; e Maviael de Souza Silva com 198 votos. A lista foi entregue, no mesmo dia, ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora Raquel Lyra escolha, no prazo máximo de 15 dias, quem assumirá o cargo.     Também concorreram: Rinaldo Jorge da Silva, com 143 votos; Francisco Dirceu Barros, com 142 votos; Alexandre Augusto Bezerra, com 71 votos; Yélena de Fátima Monteiro Araújo, com 42 votos; e João Elias da Silva Filho, com 8 votos.    A eleição começou pela manhã, às 10h15, quando o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) abriu reunião permanente para a realização do processo eleitoral, por meio do sistema eletrônico de votação. As votações encerraram às 18h15

MPPE retorna nesta quarta (6) a 100% de integrantes nas atividades presenciais

Imagem
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retorna, a partir desta quarta-feira (6), a funcionar com 100% de seus integrantes atuando de forma presencial. A medida está prevista na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 007/2022, que foi construída em reunião do Grupo de Trabalho sobre a Retomada do Trabalho Presencial na manhã desta terça-feira (5). A Portaria determina ainda a retomada do atendimento presencial aos cidadãos, advogados e integrantes do Poder Judiciário e Defensoria Pública sem a necessidade de agendamento prévio. Dessa maneira, o Ministério Público se alinha ao retorno total implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vigora a partir desta terça-feira (5). Na prática, as unidades do MPPE voltam a ter seus expedientes nos horários usuais de antes da decretação da pandemia da Covid-19. De acordo com o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Lapenda, a presença dos promotores de Justiça nas sedes do MPPE em todo o Estado é uma garantia do acesso à

DR CARLOS GUERRA RECEBE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Imagem
CARLINHOS DA COHAB, DR CARLOS GUERRA, ERNESTO MAIA E DEOMEDES BRITO O Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr Carlos Guerra, recebeu na tarde desta segunda-feira (15) os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Carlinhos da Cohab, Ernesto Maia e Deomedes Brito. A audiência foi solicitada pelo vereador Carlinhos da Cohab e protocolada junto ao MPPE no dia primeiro de fevereiro. (abaixo cópia do ofício) O Vereador fez a solicitação de audiência para tirar dúvidas quanto ao andamento de processos onde consta o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe como réu. CARLINHOS DA COHAB, DR CLÊNIO VALENÇA, DEOMEDES BRITO E ERNESTO MAIA O assunto principal foi o caso da KMC Locadora, tendo em vista que o prefeito Edson Vieira tem foro privilegiado e uma ação penal contra o mesmo só pode ser ajuizada pelo procurador geral de justiça. Edson Vieira tem em seu desfavor uma ação de improbidade administrativa que tramita na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. (Proce

Bancada de Oposição pede que o MPPE investigue situação do sistema prisional e o secretário de Justiça

Imagem
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entregou nesta quinta-feira (04), ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Carlos Guerra, um pedido de abertura de investigação contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por suas declarações durante reunião pública da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe. Na reunião, convocada para discutir a situação do sistema prisional pernambucano, o secretário revelou que, mesmo reconhecendo se tratar de um ato ilícito, divulgou e divulga seu número celular nos presídios do Estado e que recebe, com frequência, telefonemas de detentos, mesmo durante a madrugada. Estiveram no encontro com o procurador-geral Carlos Guerra, os deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição; o deputado Edilson Silva (Psol), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; e os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Ossesio Silva (PRB), integrantes da