BLOG DO JAIRO GOMES

Na última segunda-feira (15), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), o tributarista Ricardo Alexandre, realizou palestra magna para mais de 600 pessoas no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa/PB. O encontro, intitulado "Reforma Tributária: impactos na Administração Tributária", foi parte da programação de abertura da Jornada da Reforma Tributária, evento promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (Sefaz-PB). No palanque, Ricardo Alexandre afirmou que a Paraíba dá um exemplo ao Brasil ao investir, de forma tempestiva, na capacitação de seus servidores para enfrentar o novo cenário que a Reforma Tributária traz. "O quadro será treinado pelos membros dos Grupos de Trabalho que estão construindo o Regulamento do IBS. Sou muito grato ao meu Estado natal pela oportunidade de inaugurar esse ciclo, que será essencial para mantermos a Paraíba como referência em sustentabilidade fiscal", discursou. A Jornada da Reforma Tributá...

Nesta segunda-feira, 8 de setembro, o Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, participou de um webinário realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O encontro teve como objetivo discutir as implicações da Reforma Tributária na fiscalização e Controle Externo, com foco no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Durante sua fala, o procurador-geral do Parquet especializado explicou que, com a Reforma, a tributação do consumo no Brasil se tornará mais simples e moderna, reduzirá distorções e porá fim à guerra fiscal nos moldes em que é conhecida hoje. >> Assista o vídeo completo no canal da Atricon no YouTube, disponível no link: https://www.youtube.com/live/62LyLMrultQ A Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Crystiane Pessoa, mediou os trabalhos do evento, que foi aberto pelo presidente do T...

O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, lançou o livro "Reforma Tributária – EC 132/2023 – A nova tributação do consumo no Brasil”, em coautoria com a servidora do  Parquet  especializado, Tatiane Costa Arruda. O livro foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal, na manhã da última sexta-feira (19). "Após décadas de críticas, discussões, propostas e projetos que pareciam destinados ao fracasso, conseguiu-se um inédito alinhamento e costurou-se um acordo entre os entes federados. Estados mais industrializados e menos industrializados, os que defendiam e os que repugnavam a guerra fiscal. Essa lei é fruto de um acordo para construir uma solução cada vez mais adequada para a convivência federativa e para o povo brasileiro", disse o procurador-geral, Ricardo Alexandre. A obra aborda, entre outros assuntos, os novos tributos criados, são eles: Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS)...