Procurador-Geral do MPC-PE realiza palestra sobre Reforma Tributária

Na última segunda-feira (15), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), o tributarista Ricardo Alexandre, realizou palestra magna para mais de 600 pessoas no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa/PB. O encontro, intitulado "Reforma Tributária: impactos na Administração Tributária", foi parte da programação de abertura da Jornada da Reforma Tributária, evento promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba (Sefaz-PB).

No palanque, Ricardo Alexandre afirmou que a Paraíba dá um exemplo ao Brasil ao investir, de forma tempestiva, na capacitação de seus servidores para enfrentar o novo cenário que a Reforma Tributária traz. "O quadro será treinado pelos membros dos Grupos de Trabalho que estão construindo o Regulamento do IBS. Sou muito grato ao meu Estado natal pela oportunidade de inaugurar esse ciclo, que será essencial para mantermos a Paraíba como referência em sustentabilidade fiscal", discursou.

A Jornada da Reforma Tributária foi concebida como um projeto pedagógico completo, com estrutura curricular, recursos didáticos, avaliação e certificação. Os módulos incluem aulas expositivas dialogadas, estudo de casos, mesas-redondas, oficinas práticas e seminários. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, a jornada representa uma iniciativa inédita no país. “O modelo da Paraíba poderá servir de referência e ser replicado para as demais administrações tributárias do país”, certificou o secretário. A Jornada foi articulada em parceria com o Comsefaz, o Encat e a Escola de Administração Tributária da Sefaz-PB.

Um dos principais focos da apresentação do procurador-geral foi o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que é de competência estadual e municipal e foi elaborado para unificar e substituir o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços), respectivamente os vigentes impostos estadual e municipal.