BLOG DO JAIRO GOMES

Evento, que começou nesta segunda (11), com palestra do deputado Tadeu Alencar, está sendo promovido pelo Segmento Sindical do PSB de Pernambuco Teve início, nesta segunda-feira (11), no Recife, o seminário “O mundo do trabalho, a democracia e o Brasil que queremos: contribuições para uma agenda nacional e estadual”. O evento, promovido pelo Segmento Sindical do PSB de Pernambuco, tem o objetivo de nivelar a compreensão sobre a realidade da classe trabalhadora brasileira e municiar os agentes da política com propostas de ação para diminuir dificuldades geradas pelos desmontes de políticas sociais nos governos Temer e Bolsonaro.   A palestra de abertura foi proferida pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que listou a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência, o Teto de Gastos e a agenda de privatizações do Governo Federal como exemplos de perdas para a população. “A Reforma Trabalhista deixou o trabalhador numa situação de vulnerabilidade ainda maior e não criou vagas de trabal

Valor médio da maioria dos tipos de rendimento teve queda em 2020 na comparação com 2019. Desemprego fez aumentar a proporção de pessoas que dependem de outras fontes de renda no país e diminuiu o peso da renda do trabalho no orçamento familiar Por Daniel Silveira, g1 — Rio de Janeiro Os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19 na economia brasileira levaram à uma queda generalizada da renda no país. Dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o rendimento médio mensal do brasileiro teve queda recorde em 2020 e atingiu o menor valor desde 2012. De acordo com o levantamento, o rendimento mensal médio real de todas as fontes no país passou de R$ 2.292 em 2019 para R$ 2.213 - valor mais baixo desde 2013, quando era estimado em R$ 2.250 (já descontada a inflação do período). Este recuo corresponde a uma queda de 3,4%, a mais intensa da série histórica da pesquisa iniciada em 2012. Rendimento médio mensal real recebido

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Do Blog de Jamildo A taxa de informalidade atingiu recorde em 20 estados brasileiros, inclusive em Pernambuco. No estado, a taxa chegou a 48,8% em 2019, superando 48,2% do ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No País, a variação foi de 41,2%, em Goiás, até 62,4% no Pará. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50% e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%. “Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica Adriana. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, diz Adriana Beringuy, analisa da pesquisa do IBGE. Foto: Divulgaçã

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou, nesta quarta-feira (20), 13 emendas à Medida Provisória 905, que altera a legislação trabalhista e institui a "Carteira Verde e Amarela". Através dessas sugestões de mudança no texto, o parlamentar pretende reduzir os danos prejudiciais aos trabalhadores. Uma das emendas de Danilo Cabral pretende retirar o desconto de contribuição previdenciária de 7,5% sobre o do seguro-desemprego. Essa é uma medida que penaliza uma faixa da sociedade que se encontra em situação de enorme fragilidade, em especial no que se refere à condição financeira. “Além de injusto, o dispositivo retira recursos que retornam diretamente para a economia ao invés de buscar fontes de arrecadação sobre os segmentos mais abastados da sociedade ”, critica o parlamentar.  De acordo com a MP, passaria a ser permitido o trabalho de professores aos domingos. Outra emenda de Danilo Cabral retira a autorização. “Esse é um dos pontos do texto que fere

Ai dos que não dão o salário do trabalhador Ai daquele que edifica a sua casa com injustiça, e os seus aposentos sem direito, que se serve do serviço do seu próximo sem remunerá-lo, e não lhe dá o salário do seu trabalho. Jeremias 22:13. O significado da palavra "ai", na Bíblia, está ligado a lamentação, dor, pesar e também pode ter conotação de condenação ou juízo. ( http://biblia.com.br/perguntas-biblicas/palavras/gostaria-de-saber-o-que-significa-a-palavra-ais-na-biblia/ ). Dentre tantos ais que encontramos na bíblia eu achei este bem interessante. Como é impressionante Deus, através de sua Palavra, advertir a que se não negue o salário devido ao trabalhador, e Deus adverte com um “ai”. Isso implica dizer que os que assim fazem, poderão incorrer ao juízo divino, ou seja, Deus há de cobrar de quem assim o faz. Deixando de lado as muitas faltas ou falhas que possa existir na classe trabalhista, e olhando num prisma de injustiça da parte do empregador p

O ano passado foi apontado pela ACSP como o que mais exigiu dos trabalhadores em termos de tributos Por: Marina Barbosa, da Folha de Pernambuco Pela primeira vez em anos, Impostômetro repete resultado do ano anterior Foto: Nathália Bormann/arquivo folha Os brasileiros trabalharam 153 dias em 2016 apenas para pagar impos­­­­­­tos. Somente depois de 1º de junho é que os salários pararam de alimentar os cofres públicos. Foi, portanto, o ano que mais exigiu do traba­­­lhador em termos de tributos. Mesmo assim, o total arre­­­­ca­­­dado pelo Governo Fede­­­­­ral não deve apresentar um crescimento forte. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), pela primeira vez em anos, o montante deve se equiparar ao do ano anterior. E isto é reflexo da crise econômica, que derru­­­­­bou o consumo e a produção, reduzindo também o volume da arrecadação. “Chegamos, pela primeira vez, a R$ 2 trilhões em 2015. E repetimos o valor em 2016. Será a primeira vez, em muitos anos,

Por Leonardo Sakamoto Quem defende a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria não costuma carregar sacos de cimento nas costas durante toda uma jornada de trabalho, cortar mais de 12 toneladas de cana de açúcar diariamente e limpar pastos ou colher frutas sob um sol escaldante. Normalmente quem defende somos nós, jornalistas, cientistas sociais, economistas, administradores públicos e privados, advogados, políticos. Pessoas que, pelo contrário, acham um absurdo a lei impor um teto para aposentadoria compulsória no momento em que o conhecimento e a experiência reunidos pelo profissional poderia ser útil para toda a sociedade. Afinal de contas, o que são 65 anos para nós, que trabalhamos em atividades que nos exigem muito mais intelectualmente? Diante da incapacidade de se colocar no lugar do outro, do trabalhador que depende de sua força física para ganhar o pão, no campo e na cidade, esquecemos que seus corpos se degradam a uma velocidade muito maior que a

Passada a fase de entrega do Imposto de Renda, volta-se a discutir como o atual sistema tributário impacta a população de baixa renda, que suporta uma elevada tributação indireta, além dos impostos diretos, que têm baixa progressividade e incidem fortemente sobre a renda dos trabalhadores. O sistema tributário brasileiro está concentrado em tributos regressivos e indiretos, ou seja, têm uma relação inversa com o nível de renda do contribuinte, prejudicando as pessoas de menor poder aquisitivo. “Aparentemente poderia representar uma característica de distribuição equitativa da carga tributária brasileira, observando a capacidade contributiva dos cidadãos, contudo, o sistema é extremamente injusto porque indivíduos com ganhos mensais de um pouco mais de R$ 4.500,00 já alcançam a última faixa de tributação, da mesma forma que outros com rendas bem mais significativas”, explica Eduardo Muniz, da Bento, Muniz e Monteiro Advocacia, especialista em direito tributário. Pesquisas rev

Medida agilizará a concessão de benefícios por incapacidade Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (15) altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico. O objetivo das medidas, “é melhorar o atendimento à população”, declarou o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência), reforçando que além do decreto, o ministério pediu autorização para realizar ainda este ano concurso público para os quadros do INSS. “São 7.531 servidores em todas as áreas, sendo 1.530 peritos médicos. O decreto e o concurso vão fortalecer nossa capacidade de acolhimento e atendimento às pessoas num momento de dificuldade quando estão afastadas do trabalho por questões de saúde ou por acidente.” O Decreto nº 8.691 alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades: a possibilidade do INSS real

Décimo terceiro salário: direito de todo servidor O décimo terceiro salário consiste na parcela contraprestativa paga pelo empregador ao empregado, em caráter de gratificação legal, no importe da remuneração devida em dezembro de cada ano ou no ultimo mês contratual, caso rompido o contrato. O instituto inicialmente originou das normas autônomas (costume), sendo posteriormente incorporado pela legislação heterônoma estatal (Lei nº 4.090/1962), estendendo-se ao conjunto de leis que regulam o mercado de trabalho. Todo trabalhador tem direito ao 13º salário, constitucionalmente previsto no artigo 7º, VIII, que estabelece o "décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria". A gratificação natalina tem natureza salarial, sendo direito de todos os trabalhadores e dever de todos os empregadores. Deve ser paga em duas frações, a primeira, até o mês de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro do respectivo ano. A Carta F

O custo de um trabalhador vai muito além daquilo que está assinado na carteira de trabalho. Uns dizem que o valor real para sustentar um empregado dobra em relação ao que ele recebe; outros, que esse custo não ultrapassa 25%. Sem considerar ideologias e lados (empregador e empregado), o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) estima que esse custo supere em pelo menos 70% o valor do salário pago ao trabalhador. Entram nessa conta encargos previdenciários, provisões de férias e do 13° salário, contribuições sociais e a parcela do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) além de provisões de multas para rescisão, totalizando 68,17% a mais do salário. Sobre um salário de R$ 1000,00, a empresa terá um custo mínimo de encargos de mais R$ 681,70: elevando para R$ 1681,70 o custo total da mão de obra. Em casos de empresas optantes do Simples, o custo adicional será de 33,77%, já que nesse regime, algumas contribuições não são recolhidas. Nesse caso, o custo da mão de o

Presidente da CUT, Vagner Freitas, reafirmou nesta segunda-feira, 14, a posição da Central em defender a manutenção do mandato da presidente Dilma Rousseff; "Os setores que não respeitam o resultado das urnas querem na verdade aprofundar um clima que facilite a retirada de direitos, o achatamento dos salários, criação da idade mínima para aposentadoria, terceirização sem limites", diz Vagner; "Ou você acredita que quem quer entrar no lugar da presidenta vai continuar se preocupando em manter programas sociais importantes criados pelo governo Lula e Dilma?", questiona 247 - O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, reafirmou nesta segunda-feira, 14, a posição da Central em defender a manutenção do mandato da presidenta Dilma Rousseff, por entender que um rompimento geraria espaço para que as forças conservadores atacassem com muito mais força os direitos trabalhistas, as políticas públicas de distribuição de renda cri

Para o trabalhador que não é correntista da Caixa, o saque pode ser feito nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão O benefício é pago a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano passado com carteira assinada ou exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias -  Foto: USP Imagens A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta quarta-feira (22) o abono salarial do Programa Integração Social (PIS) para os beneficiários nascidos em julho e que não são correntistas do banco. O benefício é pago a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano passado com carteira assinada ou exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração. Para o trabalhador que não é correntista da Caixa, o saque pode ser feito nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, utilizando o Cartão do Cidadão. O dinheiro pode ser retirado também

O plenário da Câmara aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto; além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto. Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. A aprovação da emenda prejudi

Seguro-Desemprego via EmpregadorWeb MTE começa a exigir a partir desta quarta-feira (1º) uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador Brasília - A partir desta quarta-feira, 1º de abril, todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema Empregadorweb. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório o uso da ferramenta nos requerimentos de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador a partir dessa data. "As dispensas ocorridas até 31 de março, ainda serão recebidas via formulário", esclarece o diretor do Departamento de Emprego do MTE, Márcio Borges, ressaltando que o FAT publicou nesta quarta-feira no DOU a portaria 742 reafirmando a obrigatoriedade do uso da ferramenta para as