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Deputados e senadores esticam feriado de carnaval e só retornam no dia 19 de fevereiro

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Medida cria um "pequeno recesso" carnavalesco para os parlamentares Por Estadão Conteúdo De acordo com dados do Senado, próxima semana começa com sessão a partir das 14h  Foto: Agência Brasil/EBC/Divulgação Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde desta terça-feira (13). A medida cria um "pequeno recesso" carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da Quarta-feira de Cinzas. De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa - ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos:

Em reunião com senadores em Brasília, governadora Raquel Lyra defende que reforma tributária garanta a redução das desigualdades entre os entes federativos

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Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos. “Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governador

Aras atribui atrasos com CPI da Covid a HD desorganizado; Renan rebate

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Estadão Conteúdo O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira, 15, que os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid não entregaram provas referentes às investigações do colegiado, mas “um HD com dez terabytes de informações desconexas e desorganizadas”. Este, segundo ele, é o motivo pelo qual a PGR ainda não instaurou um inquérito contra as autoridades denunciadas pelo relatório, grupo que inclui o presidente Jair Bolsonaro (PL). Aras lembrou que recebeu o documento, que contém 1.200 páginas, no dia 25 de novembro de 2021. “Naquele momento, a CPI dizia entregar as provas que estariam vinculadas aos fatos de autoria daquelas pessoas indiciadas”, disse o procurador-geral. “Ocorre que não houve a entrega dessas provas, o que motivou, 15 dias depois, de nós recebermos um HD com dez terabytes de informações desconexas e desorganizadas”. O PGR ressaltou que a entrega de um grande volume de informações, como foi feito, não necessariamente signif

Bolsonaro dá mais dinheiro público do combate à pandemia a aliados

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O governo Bolsonaro deu mais recursos de combate à pandemia para senadores de sua base eleitoral, excluindo partidos como PT, Rede e Cidadania Por Brasil Econômico Marcos Corrêa/PR Parlamentares da oposição alegam que entre 40 e 50 senadores da base de Bolsonaro colocaram o dinheiro em redutos eleitorais O governo Bolsonaro deu mais dinheiro público do combate à pandemia de Covid-19 a senadores de partidos aliados e excluiu dos repasses senadores de partidos como PT, Rede e Cidadania. Isso é o que mostra um documento obtido pelo jornal Folha de S.Paulo. Leia também Vídeo: Em dia de recessão recorde, Bolsonaro chora morte do autor de seu jingle Reforma administrativa: propostas para o serviço público devem sair nesta quinta Bolsonaro quer triplicar verba de publicidade oficial e gastar R$ 495 mi em 2021 O documento se refere ao repasse de dinheiro da Portaria 1.666/20. Recursos financeiros de combate à crise da pandemia teriam como destino preferencial os

Juiz de Sergipe derruba restrições a auxílio-mudança de deputados e senadores

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Ao não ver “qualquer ilegalidade”, Ronivon de Aragão, de Sergipe, suspendeu a decisão do colega Pedro Esperanza Sudário, que havia proibido o pagamento do benefício para deputados federais e senadores reeleitos ou que já morassem em Brasília Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA Estadão Ronivon de Aragão. /Foto: Conselho da Justiça Federal/Reprodução BRASÍLIA – O juiz federal Ronivon de Aragão, de Sergipe, decidiu derrubar as restrições impostas no pagamento do auxílio-mudança de deputados federais e senadores. Ao não ver “qualquer ilegalidade”, Ronivou suspendeu a decisão do colega Pedro Esperanza Sudário, que havia proibido o pagamento do benefício para deputados federais e senadores reeleitos ou que já morassem em Brasília (caso de deputado que virou senador ou vice-versa). Com a nova decisão, o benefício pode ser pago sem restrições aos parlamentares. Conforme informou o Estado em 5 de janeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) antecipou o pagamento de auxíl

Foro privilegiado só vale para crime no mandato, decide STF

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Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance da prerrogativa para deputados federais e senadores Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO Brasília, 03/05/2018 – Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado , no caso de deputados federais e senadores, para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, conforme o entendimento defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Esta foi a quinta sessão que o Supremo dedicou à análise do tema – o julgamento foi iniciado em 31 de maio do ano passado. Ministros do STF que discordam de Barroso alertam que a decisão da Corte dará margem a múltiplas interpretações e levantará uma série de dúvidas, já que agora caberá a cada ministro, ao analisar cada processo, decidir se o caso diz respeito a crime cometido ou não em função do cargo. Durante a discussão do tema no plenário,

Caravana de senadores visita obras da Transposição

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Do BLOG DA FOLHA Grupo de parlamentares integram Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) Visita dos senadores da CDR - Foto: Divulgação Um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) iniciou nesta segunda-feira (19) uma caravana de visitas pelas obras da Transposição do Rio São Francisco. A ação teve início nos municípios de Terra Nova (PE), Jati (CE), além de São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB). Nesta terça estão previstas agendas nas cidades de Pau dos Ferros (RN) e Caicó (RN).  Integrante da caravana, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT), afirmou que é necessária uma mobilização contínua para garantir que a Transposição seja finalizada.  “Nós precisamos da união de todos os nordestinos para que, efetivamente, a obra seja concluída e garanta água na torneira da população do nosso Sertão. Este é o desejo de todos nós, o desejo de Lula e de Dilma que tiraram o projeto do papel e começaram a transfo

Veja como votaram os senadores no processo de impeachment

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Por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aceitou o processo de impeachment de Dilma O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada hoje do cargo por até 180 dias, a partir da notificação.  Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume hoje interinamente a Presidência da República depois de ser notificado oficialmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Abaixo você confere a relação com os votos de todos os senadores: Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores.

Ausência de senadores adia votação pelo Congresso de vetos de Dilma

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Congresso analisaria veto a texto que cria regra para criação de municípios. Senadores querem produzir texto alternativo para evitar derrubada do veto Senadores da base aliada não registraram presença nesta terça-feira (18) e forçaram o encerramento sem votações da sessão do Congresso Nacional que seria destinada a apreciar os vetos presidenciais a textos aprovados pelos parlamentares. Com isso, os 12 vetos em pauta só serão analisados em 30 dias. O objetivo de impedir que fosse alcançado o quórum de 41 senadores necessário à abertura dos trabalhos foi evitar eventual derrubada do veto integral da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios. Os senadores querem negociar um texto alternativo ao projeto aprovado anteriormente pelo Congresso e, assim, evitar que a decisão de Dilma seja rejeitada pelo Legislativo. As galerias do plenário da Câmara estavam lotadas nesta terça por moradores de comunidades que desejam ser emancipadas. O