Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Procon-PE

CARNAVAL: MPPE recomenda que Procons, Vigilância Sanitária e Polícias estejam atentos à defesa e garantia dos direitos do consumidor

Imagem
Durante o período carnavalesco de 2024, os Procons Pernambuco e Recife, o Corpo de Bombeiros, a Vigilância Sanitária do Recife e as polícias Militar (PMPE) e Civil (PC-PE) deverão se pautar nos princípios da proporcionalidade e observar a plausibilidade e eficiência das estruturas montadas para a realização de eventos festivos durante as festividades. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 16ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital. O Promotor de Justiça Maviael de Souza Silva recomenda que os órgãos adotem as providências necessárias para coibir, através de seu poder de polícia, a realização de eventos carnavalescos, como shows e festas públicas ou privadas que estejam em desacordo com a legislação de consumo e apresentem risco à vida e saúde do consumidor. Os órgãos deverão exigir dos organizadores e patrocinadores dos eventos relacionados ao Carnaval as garantias e contrapartidas estabelecidas pela legislação. Deverão ser

Procon-PE encontra diferença de 426% em itens da cesta básica durante pesquisa

Imagem
O impacto no salário mínimo é de R$ 611,30, que compromete o percentual de 46,31% Mesmo apresentando um aumento no mês de dezembro, a cesta básica em Pernambuco fechou o ano de 2023 com um impacto sobre o salário mínimo de 46,31%, encerrando uma crescente, no impacto sobre o salário, desde 2020, quando chegou a ter uma influência de 47,81%. Nos anos seguintes, esse impacto aumentou e chegou a 51,16%, em 2021, e a 56,35%, em 2022. Usada pelos consumidores como uma ferramenta na hora de comprar, a pesquisa de preços do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi realizada entre os dias 26 e 29/12, e identificou, também, uma diferença de preço que ultrapassou 426%, de um mesmo produto, vendido em locais diferentes. A pesquisa observou um aumento de 0,25%, em relação ao mês de novembro de 2023, quando a cesta básica custava R$ 609,75 e, em dezembro de 2023, passou a custar R$ 611,30. Em destaque na pesquisa de dezembro, o absorvente higiênico (pacote com

Economia no prato: cesta básica tem queda de 2,14% e beneficia o consumidor aponta Procon-PE

Imagem
Alguns produtos apresentaram variações de preço superiores à 500% Entre os dias 20 e 24, de novembro, os fiscais do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), estiveram nas ruas do Recife e Região Metropolitana (RMR), para realizarem a pesquisa de preços da cesta básica. A pesquisa apresentou uma queda de 2,14%, e identificou, ainda, que o mesmo produto pode ser encontrado em locais diferentes com uma diferença percentual que ultrapassa 500%. Custando R$ 609,75, a cesta básica compromete o percentual de 46,19% do salário mínimo de R$ 1.320. Entre os produtos pesquisados, o que apresentou o maior percentual de variação de preços foi o sabão em pó de 500g, chegando a 503,36%, podendo ser encontrado por R$ 1,49, no seu menor preço, e por R$ 8,99 no seu maior preço. Em segundo lugar, no quesito de higiene pessoal, está o papel higiênico de 30m, pacote com 04 unidades, que foi encontrado em um local por R$ 1,89 e, em outro, por R$ 9,19, configurando uma dife

Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães promove debate virtual com o Procon/Recife sobre os direitos do consumidor na pandemia

Imagem
A live com participação da presidente do Procon/Recife, Ana Paula Jardim, acontecerá dia 4 de junho, quinta-feira, às 20 horas, no Instagram do Deputado O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães, vai promover um debate virtual com a participação de Ana Paula Jardim, presidente do Procon/Recife. A conversa terá como tema “Os direitos do consumidor na pandemia” e está marcada para acontecer na quinta-feira, dia 4 de junho, às 20h, no Instagram do deputado (@deputadoclodoaldomagalhaes). Clodoaldo Magalhães é o autor do projeto que proíbe o aumento abusivo  de preços dos produtos e serviços no estado durante a pandemia.  Foto: Rodolfo Barbosa/Comunicação   Clodoaldo Magalhães é o autor do projeto que proíbe o aumento abusivo de preços dos produtos e serviços no estado durante a pandemia, abrangendo também situações de vulnerabilidade social e calamidade. O projeto de lei foi aprovado por unanimida

Compesa participa de mutirão de negociação de dívidas do Procon em cidades do Sertão

Imagem
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) participa de dois mutirões de negociação de dívidas do Procon-PE em cidades do Sertão, agora no final do mês de maio. Entre os dias 27 e 29, a oportunidade será oferecida aos clientes de Serra Talhada, e nos dias 30 e 31 de maio, em São José do Belmonte. A proposta é disponibilizar vantagens atrativas que incentivem o cliente a fechar um acordo, como parcelar a dívida ou conceder um desconto à vista, dependendo da situação financeira e do montante do débito.  O atendimento será realizado nas duas cidades no período das 9h às 14 horas. Em Serra Talhada, o mutirão ocorrerá no espaço do Maria’s Recepções, que fica na Praça Agamenon Magalhães (Rua Nossa Senhora da Penha, nº 65), e em São José do Belmonte será feito no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua São José, s/n, Centro). “Cada vez mais, buscamos essa parceria com nosso usuário, levando até ele a resolução de suas pendências financeiras, de maneira a facilitar seu dia a dia