BLOG DO JAIRO GOMES

JAIRO GOMES Em uma declaração que promete agitar o cenário político americano e possivelmente repercutir no debate sobre o Supremo Tribunal Federal no Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma série de propostas para reformar a Suprema Corte americana. Biden defendeu a implementação de um limite de 18 anos de mandato para os juízes do tribunal e a introdução de um código de ética, visando restaurar a confiança pública nas decisões judiciais e reforçar a democracia no país. Propostas de Biden: Biden expressou suas propostas em um artigo de opinião publicado no influente The Washington Post , afirmando que a atual situação do tribunal não é "normal" e que isso prejudica a confiança do público nas decisões judiciais, incluindo aquelas que impactam diretamente as liberdades pessoais. Ele destacou a necessidade de limites de mandato para os juízes, que atualmente possuem cargos vitalícios, e a criação de um código de ética que oriente suas ações. Além disso,...

Moro e Bolsonaro juntos no destile do & de Setembro de 2019 Imagem: Marcos Corrêa/PR Jamil Chade Colunista do UOL O Comitê de Direitos Humanos da ONU critica a transformação de juízes e procuradores no Brasil em políticos e pede medidas concretas para que o país coloque um ponto final na migração de autoridades do Poder Judiciário ao Executivo. Seria uma forma de lidar e barrar o que a ONU chama de "portas giratórias". Essas são algumas das propostas feitas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU que, pela primeira vez em mais de uma década, realizou uma sabatina com o Brasil para examinar a situação dos direitos fundamentais no país. O resultado é uma lista de preocupações graves em relação às violações e recomendações concretas para que o governo mude de forma radical a forma como lida com direitos humanos. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliará as recomendações e terá um período de três anos para informar aos peritos internacionais o que tem feito para cu...