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Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para os municípios a partir de novos critérios de instituição do novo Índice de Participação dos Municípios (IPM)

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O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual. "Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa fort

Ao lado de 36 colegas parlamentares, Débora Almeida participa de reunião com Governadora Raquel Lyra

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Fotos: Matheus Augusto Convocada pela própria governadora, a reunião objetivou dar maior clareza aos deputados acerca das propostas de ação da gestão tucana enviadas à Assembleia Legislativa e também apontar os caminhos para 2024. Débora reiterou as boas intenções e ações do Governo Estadual A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice Priscila Krause, realizou no final da tarde desta terça-feira (31), uma reunião com grande maioria dos deputados estaduais. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – SEPLAG - no Recife, e na ocasião se discutiu ações e investimentos para o desenvolvimento do Estado. Estiveram presentes 37 dos 49 deputados estaduais e cerca de 06 Secretários de Estado. Na oportunidade, Raquel escutou algumas demandas dos parlamentares e apresentou o que deve ser realizado no estado em 2024, a partir do orçamento do Estado. Ela também detalhou as correções em andamento na segurança pública, na saúde, educação e ou

Acic, CDL e FIEPE levam pleitos da classe empresarial para deputados estaduais

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Entidades dialogaram com parlamentares que também  prestaram contas de suas ações A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), juntamente com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), promoveu uma reunião virtual com os deputados estaduais Erick Lessa e Tony Gel, nesta terça-feira (12). A agenda teve como objetivo apresentar demandas da classe empresarial aos representantes do poder legislativo e debater a situação do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus, sobre os eixos da saúde e economia. No cenário da saúde, as entidades levantaram questionamentos sobre a umento  das unidades de terapia intensiva (UTI) no E stado e no município ,  produção de máscaras e de equipamentos de proteção individual (EPIs)   e   i nteriorização da saúde e melhoria da infraestrutura hospitalar para  os próximos  15 ou  20 anos. Em relação ao cenário econômico, foram questionados a liberação para retomada

AGENDA do governador Paulo Câmara desta sexta-feira, 06 de setembro

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8h30 – Visita à obra da implantação do Parque Ambiental Urbano do Programa “Janelas para o Rio”. Local: Terreno da Escola Municipal Altair Nunes Porto – Rua José Carlos Coutinho, s/n, Cedro – Caruaru-PE 9h30 – Participa do Seminário Todos por Pernambuco (Agreste Central). Local: EREM Professor Lisboa – Rua Lagoa do Ouro, s/n, Boa Vista I – Caruaru-PE 14h30 – Participa da Caravana do 13° do Bolsa Família Local: CEMAIC – Rua Henrique Dias, s/n, Santo Antônio – Bezerros-PE Paulo Câmara comanda seminário do Todos por Pernambuco no Agreste Central O governador Paulo Câmara promove, nesta sexta-feira (06/09), em Caruaru, o último seminário da 3ª rodada do Todos por Pernambuco. Organizada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a iniciativa acontece a cada primeiro ano da gestão e busca aproximar a população das decisões administrativas do Estado. Antes da abertura do seminário, o governador assina, em Caruaru, ordem de serviço para o início das

Paulo Câmara abre 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco em Floresta

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O governador Paulo Câmara comanda, na manhã desta quarta-feira (14.08), a abertura da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco, em Floresta, no Sertão de Itaparica. A ação, que acontece por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), vai passar por todas as regiões de desenvolvimento (RDs) do Estado. O Seminário é uma ferramenta de participação social, no formato de um fórum participativo, e acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual. Este ano, a grande novidade é que os cidadãos também podem fazer suas propostas e dar suas opiniões, através do site  www.participa.pe.gov.br . O Sertão do Moxotó e o Sertão do Pajeú também receberão o evento ainda nesta semana, com seminários em Arcoverde, no dia 15, e Serra Talhada, do dia 16. Também na quarta-feira (14.08), durante o período da tarde, o governador percorre as cidades de Tacaratu e Petrolândia. No primeiro município, Paulo Câmara visita a obra de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Caraibeiras,

Sergio Moro cumpre agenda no Recife

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Por: Luiza Alencar  Folha de Pernambuco Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,  participou de reunião na Seplag, nesta quinta (23) Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro , participa na manhã desta quinta-feira (23) de uma formação com policiais do  Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), na rua da Aurora.  No início da manhã ele participou de um café da manhã com o governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. Na Seplag, Moro acompanhou, ainda, uma reunião sobre o Pacto Pela Vida.  “Fui convidado gentilmente pelo governador para conhecer mais de perto o programa pacto pela vida. Estive ali na sala, realmente, na minha opinião o caminho certo de trabalhar com inteligência, de trabalhar com dados, de trabalhar com integração e acho que é muito elogiável o fato de o governador participar dessas reuniões, que dem

Seplag lança Boletim Trimestral do Pacto pela Vida

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Publicação traz uma síntese dos dados da criminalidade e das ações preventivas relacionadas à política de segurança pública de Pernambuco A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag) lança, nesta quinta-feira (21/06), o Boletim Trimestral do Pacto pela Vida (PPV). A publicação tem o objetivo de divulgar dados consolidados da criminalidade e das ações preventivas que estão relacionadas à política pública de segurança do modelo de gestão Todos por Pernambuco, no qual ocorre o monitoramento permanente das ações e resultados. A primeira edição (janeiro-março) está disponível no endereço www.seplag.pe.gov.br . “Com este boletim, o governo Paulo Câmara dá ainda mais transparência aos dados e ações desenvolvidas no campo da segurança pública, não apenas na área policial, em forma de tabelas e gráficos que podem ser acessados de maneira rápida e fácil por qualquer cidadão”, afirma o secretário executivo de Gestão por Resultados, Anderson Alencar Freire. A Seplag co