BLOG DO JAIRO GOMES

Casos registrados até novembro de 2024 pela gestão Tarcísio superam os de todo o ano anterior; OUTRO LADO: governo diz que ocorrências são apuradas Raquel Lopes Folha de São Paulo Brasília As mortes causadas por intervenções policiais aumentaram em ao menos dez estados de 2023 a 2024, mostram dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O estado comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) registrou um aumento de pelo menos 48,61% no número de ocorrências no período —é a maior entre as unidades da federação, até o momento. Esse crescimento, no entanto, pode ser ainda maior, uma vez que os dados de dezembro de 2024 ainda não foram enviados pelo estado. Foram registrados 504 casos em 2023 e 749 de janeiro a novembro do ano passado. Policial em centro de monitoramento contra violência doméstica de São Paulo O ministério do governo Lula (PT) informou que o envio das informações cabe às secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. A pasta atua recebendo e...

"Queremos padronizar as polícias", disse o ministro Lewandowski Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para o uso gradativo da força policial. O texto regulamenta um  decreto publicado  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim do ano passado, formulado a partir de amplo debate com as agências federais, estaduais e municipais da segurança e sociedade civil. "Estamos tentando padronizar a ação da polícia em todo o território nacional", destacou o ministro, em entrevista coletiva após assinar a portaria. "Queremos que a polícia aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças", pontuou. Lewandowski também argumentou que a portaria foi muito discutida com todos os integrantes do Sistema de Segurança Pública brasileiro e está baseada em normas internacionais das quais...

Após Palácio do Planalto identificar posts, Lewandowski remeteu o pedido de apuração à PF para análise e adoção "das providências cabíveis Por O GLOBO — Brasília Eduardo Bolsonaro em entrevista a Tucker Carlson  Foto: Reprodução O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e o influenciador Pablo Marçal estão na lista de responsáveis por postagens apontadas pelo Palácio do Planalto como "fake news" relacionadas às chuvas no Rio Grande do Sul. Após identificar os conteúdos nas redes sociais de políticos e influenciadores, o governo enviou um ofício ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski , com um pedido de investigação sobre possíveis "crimes" cometidos pelos autores. Nesta quarta-feira, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o caso . O texto do Planalto enviado ao Ministério da Justiça é assinado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. O ministro foi procurado ...

De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, os criminosos estão cercados Simulações mostram possíveis aparências e disfarces de Rogerio Mendonça e Deibson Nascimento - (crédito: Divulgação Polícia Federal) Correio Braziliense Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de  Mossoró , no Rio Grande do Norte, na madrugada do dia 14 de fevereiro. Os criminosos escaparam pelo buraco da luminária das celas, que são individuais. Eles teriam encontrado um alicate da reforma que ocorria no local e fugido a pé. A fuga dos dois só foi notada pelos agentes no período da manhã. Passados 30 dias da fuga, investigadores acreditam que os criminosos de Mossoró ainda estão na região. Nesta quarta-feira (13/3), o ministro da Justiça e Segurança Pública,  Ricardo Lewandowski,  pontuou que a dupla foi vista por último no dia 2 de março e que a presença dos fugitivos em uma casa da região foi confirmada por cães farejadores.  “Eles estão cerca...

Ex-ministro do STF, Lewandowski tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino, que irá para o Supremo em 22 de fevereiro, continuará no comando da pasta. “O povo brasileiro vai ganhar com essas duas escalações”, disse Lula Ricardo Stuckert/PR Lula, entre Lewandowski e Dino O presidente Lula anunciou, nesta quinta-feira (11), que Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será o novo ministro da Justiça. Ele substituirá Flávio Dino, que em 22 de fevereiro se tornará ministro da Suprema Corte . “Ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função. (…) Quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações”, disse Lula ao lado dos dois (assista à íntegra do anúncio no fim desta matéria). A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, elogiou a escolha. “Acertada a decisão do presidente Lula de convidar Ricardo Lewandowski para suceder ao Flávio Din...

Ministro encerrou carreira de 17 anos no Supremo nesta terça-feira, 11 Lewandowski se aposenta do STF e abre vaga para nome de Lula Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Ricardo Lewandowski aposentou-se nesta terça-feira (11/04) do Supremo Tribunal Federal (STF), após 17 anos no cargo, abrindo espaço para a primeira indicação à Corte do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, idade na qual os ministros são aposentados compulsoriamente, e disse ter antecipado a sua saída da Corte em função de compromissos acadêmicos e profissionais. O anúncio foi feito em sua última sessão no plenário, em 30 de março. "Encerro um ciclo na minha vida e agora inicio outro. Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão", disse a jornalistas após a sessão. Ele havia sido indicado ao Supremo por Lula em fevereiro de 2006. Ao assumir o cargo de mais prestígio no Poder Judiciário brasileiro, era desembargador do Tribunal de Justi...

Foto: Dida Sampaio/Estadão Por Gustavo Queiroz Estadão Magistrado adiantou aposentadoria; caberá a Lula indicar nome do próximo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participou nesta quinta-feira, 20, de sua última sessão plenária na Corte e anunciou sua aposentadoria para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Com a decisão, ele antecipa em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer a sua primeira indicação neste terceiro mandato. “Acabo de entregar para a presidente do STF, Rosa Weber , um ofício em que peço a ela que encaminhe ao Presidente da República o meu pedido de aposentadoria que, será adiantado em cerca de 30 dias”, afirmou em coletiva de imprensa. “Terminei com voto que pude expressar mais uma vez a minha opinião sobre uma interpretação garantista do processo de extradição”, afirmou, defendendo que sua atuação sempre esteve pautada na defesa dos direi...

Ministro do STF barrou decisão do TCU que aplicava dados da pesquisa ainda incompleta à divisão do Fundo de Participação dos Municípios Por Agência O Globo Pesquisa do censo do IBGE - Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava os dados do Censo Demográfico de 2022, ainda preliminares, para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com isso, ficam mantidos em 2023 os coeficientes usados em 2018, preservando a verba que será repassada a 702 prefeituras. Relatório parcial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro de 2022 mostram que o país chegou ao contingente de 207.750.291 habitantes. As informações populacionais baseiam o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fund...

Com base nos trechos de conversa apresentados pela defesa, Lewandowski concordou que, ao menos em exame preliminar, de fato os procuradores consideravam a acusação inviável, mas mesmo assim seguiram adiante e a apresentaram à Justiça AB   Agência Brasil A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação - (crédito: Marcello Casal JrAg..ncia Brasil) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2/3) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Ope...

Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 Por Basília Rodrigues , CNN O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu neste sábado (12) manter as quebras de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Pinheiro . Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 . Leia mais G7 planeja enviar relatório final da CPI da Pandemia para o Tribunal de Haia CPI vai transformar ex-ministros em investigados Primeira metade da CPI da Pandemia: romã, marmitas e 3 linhas de apuração Para os casos, o magistrado afirmou na decisão que as quebras de sigilo "guardam plena pertinência com o escopo da investigação", e a princípio, não se mostram abusivas ou ilegais, conforme a...

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota. O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo. Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira. Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiad...