BLOG DO JAIRO GOMES

Por  GUILHERME MENDES Congresso em Foco O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), concedeu uma liminar na tarde deste sábado (11) obrigando a apresentação do chamado “passaporte vacinal” a todas as pessoas que chegam do exterior. A decisão, em caráter liminar, atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, para que aplicasse o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) sobre o tema. A decisão será levada a Plenário Virtual, e deve ser definida entre quarta-feira (15) e quinta-feira (16). Veja a íntegra da decisão: Na decisão, Barroso argumenta que o risco imediato de não se cobrar o passaporte vacinal pode comprometer o controle da pandemia no país. “O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-Carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua compr...

Decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) GZH Presidente Jair Bolsonaro Isac Nóbrega / Presidência da República/Divulgação A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação nas negociações da vacina Covaxin. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República ( PGR ). As informações são do portal G1 . A suspeita é de que Bolsonaro tenha cometido crime de prevaricação ao não determinar a abertura de investigação sobre a compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19 , após receber uma denúncia de supostas ilegalidades na aquisição por parte do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis Roberto Miranda , servidor de carreira no Ministério da Saúde. "No caso concreto, o exame da petição formulada pela Procuradoria-Geral da República permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao Chefe de ...