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Mostrando postagens com o rótulo prisão domiciliar

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Daniel Silveira

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Ministro do STF definiu que bolsonarista deverá utilizar tornozeleira eletrônica e fica impedido de utilizar redes sociais Por Agência O Globo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante após publicar vídeo com ofensas e ministros do STF e sugerir novo AI-5 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira , preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF, em decisão que foi mantida pelo plenário do Supremo e também pela Câmara. Silveira poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, por meio do sistema eletrônico da Câmara. Ele só poderá ficar na sua residência e está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial. O ministro do STF também proibiu o deputado de frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa, as redes sociais. Preso no Batalhão da Políc

QG da Propina: Gilmar Mendes derruba prisão domiciliar e dá liberdade a Crivella

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Apesar de fim da reclusão em domicílio, prefeito do Rio não poderá manter contato com outros investigados Por iG Último Segundo Valter Campanato/Agência Brasil Ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que estava preso  em regime domiciliar por envolvimento no QG da Propina O ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella, teve sua prisão domiciliar revogada nesta sexta-feira (12) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Crivella é investigado por envolvimento no chamado "QG da Propina", onde, segundo o Ministério Público do Rio, empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal. Leia também RJ: ex-guardião de Crivella ganha cargo de assessor na Câmara dos Deputados Gilmar Mendes classifica Lava Jato como "esquadrão da morte" "Uma desgraça, mas é uma missão", diz Bolsonaro sobre cadeira da presidência A defesa do ex-prefeito havia entrado com pedido de habeas corpus, que foi

Marcelo Crivella vai para prisão domiciliar, decide STJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira (23), colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito Marcelo Crivella Prefeito do Rio, Marcelo Crivella é preso. Na foto, Crivella deixa a Cidade da Polícia Estefan Radovicz POR ESTADÃO CONTEÚDO Rio - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira (23) colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado no Executivo carioca . “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, observou Martins. O ministro decidiu sobre o habeas corpus do prefeito por ser o responsável pela análise

URGENTE: GILMAR MANTÉM QUEIROZ E MULHER EM PRISÃO DOMICILIAR

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Por Renan Ramalho O Antagonista Gilmar Mendes acaba de derrubar a prisão de Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar. Com isso, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro e a mulher não precisarão mais voltar à cadeia, como havia determinado ontem o ministro Félix Fischer , do STJ. O habeas corpus foi apresentado na noite de domingo (9). Como antecipamos, Gilmar Mendes aguardou a decisão de Félix Fischer sobre o caso antes de decidir. Apesar de a decisão de Fischer ter sido assinada no início da noite de ontem, Queiroz não foi para a prisão porque não recebeu a ordem em sua casa . Ele chegou a sair pela manhã, para exames que estavam autorizados, e voltou para seu apartamento no bairro da Taquara, no Rio. Ontem, Gilmar Mendes pediu informações sobre o caso de Queiroz à Justiça do Rio de Janeiro e ao STJ, mas hoje, após novo pedido de liminar, despachou antes da chegada dos papeis. Fischer havia acolhido recurso do Ministério Público Federal contra decisão do presidente do STJ

Queiroz deixa presídio no Rio

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Detido desde 18 de junho, ex-assessor parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica Marcio Dolzan e Fábio Grellet/RIO Estadão O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz no dia de sua prisão.  Foto: Sebastião Moreira / EFE Fabrício Queiroz , ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, na noite desta sexta-feira, 10, conforme informou em nota a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro. Detido desde 18 de junho, ele passará a cumprir prisão domiciliar, e saiu usando tornozeleira eletrônica, segundo a Seap. LEIA TAMBÉM Não é recomendável manter Queiroz preso em tempos de pandemia, disse Noronha Queiroz saiu do presídio a pé, às 21h49, usando máscara. Um carro preto o aguardava em frente à portaria, e ele entrou rapidamente, tentando se esconder da imprensa. O carro saiu em alta velocidade.

Presidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar

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Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA ESTADÃO Ministro João Otávio de Noronha.  FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira (9) colocar Fabrício Queiroz em prisão domiciliar. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou no mês passado, Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal. Queiroz foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas. Ele é suspeito de praticar obstrução da Justiça durante o processo que apura a existência de “rachadinha” no gabinete de Flávio. No habeas corpus, a defesa pede a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados citam o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça. O caso estava prestes a ter a primeira denúncia apresentada quando o foro de Flávio foi mudad

Mineradora de Eike Batista, MMX tem falência decretada e vai recorrer

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Por Brasil Econômico  Mineradora estava em recuperação judicial há cerca de 5 anos. Eike Batista cumpre atualmente prisão domiciliar por corrupção e lavagem de dinheiro Divulgação MMX entrou em recuperação judicial há cerca de cinco  anos e agora teve a falência decretada A MMX, mineradora do empresário Eike Batista , que cumpre pena em prisão domiciliar, informou nesta quinta-feira (22) que vai recorrer da decisão da decisão da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro que decretou a falência da MMX Mineração e Metálicos S.A. e de sua subsidiária MMX Corumbá Mineração S.A., na quarta-feira (21). Segundo a nota divulgada pela MMX, a decisão da Justiça fluminense ainda “não é definitiva”, afirma. A empresa declarou que ainda não foi formalmente informada da Decisão.  Ela alega ter sido surpreendida pela decisão da Justiça uma vez que na Assembleia Geral de Credores realizada em julho deste ano, o Plano de Recuperação Judicial apresentado foi aprovado.

Ministro do STF barra viagem ao Caribe de senador preso em casa

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Alexandre de Moraes concordou com pedido da procuradora-geral da República para impedir que Acir Gurgacz (PDT-RO) fosse em férias para Aruba MOREIRA MARIZ/AGÊNCIA SENADO LOURENÇO FLORES Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes decidiu, na noite desta quarta-feira (26/06/2019), revogar decisão da Justiça do Distrito Federal que permitia ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar em férias para Aruba, no Caribe – mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. Moraes também exigiu que Gurgacz entregue o passaporte e determinou que a conduta do juiz do caso seja avaliada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de Moraes ocorreu antes mesmo da chegada do pedido da  procuradora-geral da República, Raquel Dodge , para que o Supremo volte a acompanhar a execução penal do senador. O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, e cumpre prisão em regime aberto, na modalidade domiciliar.

STJ julga hoje recurso de Lula contra condenação; entenda o que está em jogo

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Por iG São Paulo - Com informações da Agência Ansa Ex-presidente pode ser solto ou ir à prisão domiciliar nesta terça; recurso teve julgamento oficializado ontem e será julgado por quatro ministros Joka Madruga / PT Nacional Militantes protestam há meses contra a prisão do ex-presidente  Lula em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba Hoje é mais um dia decisivo na vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque, nesta terça-feira (23), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o recurso da defesa do petista , que tenta reverter a condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba há mais de um ano. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A intenção da sua defesa é anular tal condenação e transferir o caso para a Justiça Eleitoral. A data oficial do julgamento foi revelada na noite desta segunda-feira (22). O caso será analisado