Postagens

Mostrando postagens com o rótulo trabalhadores

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Imagem
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.   A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389) a  repercussão geral do assunto . Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.  O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do ...

Escalada inflacionária assombra o País

Imagem
IPCA-15 de abril tem a maior alta para o mês desde 1995 e confirma as projeções cada vez mais pessimistas dos analistas privados, inclusive em relação ao ano que vem Notas&Informações, O Estado de S.Paulo Há mais de dois anos a maioria dos trabalhadores brasileiros não tem aumentos reais. A inflação tem sido sistematicamente maior do que a correção salarial. Novas perdas devem ocorrer, pois o cenário está ficando mais sombrio. Nunca, nos últimos 27 anos, o aumento médio dos preços tinha sido tão alto no mês de abril como o registrado agora. A variação de 1,73% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em abril é também a mais alta para qualquer mês desde fevereiro de 2003. O acumulado de 12 meses, de 12,03%, é o maior desde novembro de 2003. Calculado pelo IBGE, o IPCA-15 antecipa a inflação do mês. O resultado de abril mostra que, do ponto de vista dos preços, o País parece ter voltado para o início do Plano Real (de julho de 1994), quando, depois de conviver ...

Presidente do Iterpe segue em ritmo acelerado de trabalho em busca de melhorias para agricultores e agricultoras do Estado

Imagem
O presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, segue em ritmo acelerado de trabalho e não mede esforços em busca de políticas públicas e melhorias para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Estado, inclusive em parceria com outros órgãos. Neste domingo (26), acompanhado do vereador Carlos Henrique Filho, o gestor esteve no Assentamento Serra Grande, em Vitória de Santo Antão, onde anunciou o início de uma parceria entre o Iterpe e o Incra, para promover maior assistência às famílias dos agricultores, proporcionado inclusive o desenvolvimento da região. Participaram do encontro o presidente da Associação dos Agricultores de Serra Grande, Zé Preto, além de Júnior de Galileia e demais convidados.

Doze trabalhadores morrem em batida de van com caminhão, na BR-365

Imagem
A causa do acidente foi um incêndio que derrubou árvore na pista VL   Vinícius Lemos -  Especial para o EM Van levava trabalhadores rurais para Patrocínio (foto: Divulgação/PRF) Doze pessoas morreram e outra ficou ferida em um acidente na BR-365, na madrugada deste domingo no Município de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A batida envolveu uma van e um caminhão, que bateram por causa de um incêndio às margens da rodovia. Um segundo acidente aconteceu, posteriormente, devido ao trânsito lento, mas sem feridos graves. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Patos de Minas, a van ia sentido Patrocínio, também no Alto Paranaíba, e estava com trabalhadores rurais que faziam colheita em lavouras da região. Um incêndio às margens da BR-365 derrubou uma árvore na pista, na altura do KM 373, o que levou o motorista da van a invadir a pista contrária para não bater na árvore. Com a manobra, o condutor colidiu de frente ao caminhão que vinha no outro sentido. O veículo de ca...