BLOG DO JAIRO GOMES

Feriado nacional será o primeiro em mais de seis meses a ocorrer durante a semana Por Portal Folha de Pernambuco Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco  Foto: Alexandre Aroeira/Arquivo Folha de Pernambuco O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (21), um dia depois do Dia da Consciência Negra , feriado nacional que cai no dia 20 de novembro. O ato foi assinado pela secretária de Administração, Ana Maraíza, e publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14). "O ponto facultativo será válido para todas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos para garantir assistência à população", afirmou a gestão estadual, por meio de comunicado. Leia também • Alepe promove evento cultural em alusão ao mês da Consciência Negra • COP30: Gilberto Gil e Cacique Raoni trocam saberes: "Consciência de pertencer à natureza" • Mendonça pede informações a governo...

O Governo de Pernambuco determinou como ponto facultativo a sexta-feira, dia 2 de maio deste ano, em razão do feriado nacional da quinta-feira, 1° de maio, Dia do Trabalhador. O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25). O ponto facultativo é válido para repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a continuidade da prestação dos serviços essenciais à população. Foto: Yacy Ribeiro/Secom.

O Governo de Pernambuco decretou, nesta sexta-feira (14), ponto facultativo nos dias 3, 4, 5 e 7 de março deste ano, em razão das datas comemorativas do período. As três primeiras datas correspondem à Segunda e Terça-Feira de Carnaval e à Quarta-Feira de Cinzas. Já o dia 7 é a sexta-feira que sucede o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado é válido para repartições públicas e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos, conforme as necessidades de cada área, para garantir a continuidade da prestação de serviços à população. Foto: Yacy Ribeiro/ Secom

 Divulgação Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos Gustavo Henrique JC.NE10.UOL O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional. No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de ...

Por Matheus Prado, do CNN Brasil Business, em São Paulo Carnaval de rua de São Paulo Foto: Prefeitura de São Paulo/Divulgação Apesar de ser uma das festas mais icônicas do Brasil, o Carnaval não é, pelo menos em âmbito nacional, nem feriado. O que existe, no entanto, são leis estaduais e municipais que cuidam do assunto. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe legislação estadual sobre o tema. Já em São Paulo, por outro lado, deveria ser vida normal. "As empresas costumam dar essa folga por uma questão de cultura e hábito. Mas nada impede, e isso ocorre com alguma frequência, que as companhias determinem que haja expediente normal", diz Alexandre Cardoso, sócio na área trabalhista do escritório Tozzini Freire. Leia mais No Rio, blocos de rua lançam campanha por 'carnaval em casa' Governo cancela ponto facultativo do Carnaval em todo o estado de SP Maranhão vai cancelar Carnaval; festas juninas estão sob avaliação O que pode haver, no caso de funcionários públicos, é o ...

O SINDILOJAS - SINDICATO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE informa que o dia em que se comemora o CORPUS CHRISTI (dia 15 de junho de 2017) é considerado FERIADO RELIGIOSO, mas NÃO está incluso no rol dos feriados constantes na Lei n°10.607/2002 (LEI QUE REGULAMENTA OS FERIADOS NACIONAIS). Desta forma, no caso das grandes cidades do Estado de PE, o dia de CORPUS CHRISTI NÃO É FERIADO, visto que ainda não há legislação Municipal/ Estadual que discipline tal matéria. Em Santa Cruz do Capibaribe é ponto facultativo através de Decreto Municipal, porém, restrito aos órgãos públicos, não se aplicando às atividades privadas, que PODERÃO FUNCIONAR NORMALMENTE neste dia.