BLOG DO JAIRO GOMES

Redação Pragmatismo Jair Bolsonaro ressuscita liberação de trabalho aos domingos e feriados.  Veja o que muda com a nova MP do governo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta segunda-feira (11) a criação do ‘Programa Verde e Amarelo’. Um dos itens do programa autoriza o trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. Hoje, apenas alguns setores, por convenção coletiva, podem atuar nesses dias. “As normas, para todos os setores, devem estar acordadas em negociação sindical da categoria e, em caso de divergência, prevalece o que ficou definido na negociação”, explica Marcos Lemos, advogado trabalhista. Em agosto, o governo Bolsonaro já havia proposto a permissão de trabalho aos domingos e feriados na chamada ‘MP da Liberdade Econômica’. Na época, o trecho com a proposta foi retirado durante votação no Senado. Em entrevista à Globo News na noite desta segunda-feira (11), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reforç

Proposta do governo Michel Temer para reduzir o desemprego estimava a criação de 2 milhões de ocupações após 24 meses Alexandre Garcia, do R7 Contratações intermitentes somam 58.080 em 2019 Marcello Casal/Agência Brasil Aposta do governo Michel Temer contra o desemprego, o projeto de reforma trabalhista completa dois anos nesta segunda-feira (11) com a tímida criação de 114 mil vagas intermitentes até setembro. O dado, que integra o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, fica aquém da previsão inicial da proposta que permite contratações por hora. Após a aprovação da reforma, o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estimou que os novos modelos de contrato poderiam gerar 2 milhões de vagas após dois anos . "A reforma ainda não trouxe o retorno que se esperava, de criação de cargos e redução da informalidade”, afirma Regina Alves, da ABN advogados. Leia mais: Trabalhadores sem registro crescem 14% em 201

Por Agência Brasil Fim do ponto eletrônico em empresas pequenas, carteira de trabalho digital e mais: entenda os pontos que ficaram e que foram retirados da medida Aprovada quarta-feira (21) à noite pelo Senado , a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL As carteiras de trabalho só serão impressas em caráter excepcional; na maior parte dos casos, o documento será eletrônico Na votação desta semana, os senadores retiraram do texto três artigos que alteravam o trabalho aos domingos. O texto aprovado pela Câmara autorizava que a folga semanal de 24 horas do trabalhador fosse em outros dias da semana, desde que o empregado folgasse um em cada quatro domingos. Os senadores entenderam que o trabalho aos domingos era estranho ao texto original e poderia gerar questionamentos na Justiça por causa de

SPUTNIK BRASIL Em meio as celebrações do Dia do Trabalhador, muitos brasileiros seguem sem motivos para comemorar. Quase 1 ano e seis meses após a reforma trabalhista, o número de desempregados no Brasil segue crescendo, assim como as incertezas sobre a possibilidade de o atual governo reverter esse quadro. Na última terça-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o desemprego no país chegou a 12,7% no último trimestre, totalizando 13,4 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, a subutilização da força de trabalho bateu recorde, chegando a 25% nos três primeiros meses de 2019, maior taxa desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, em 2012.  ​Apesar dos esforços do governo de Jair Bolsonaro para equilibrar as contas da União, gerar confiança no mercado e atrair investimentos, a receita neoliberal que vem sendo adotada desde a administração anterior, do presidente Michel Temer, tem surtido

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo : Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) revelam: a taxa de subutilização da força de trabalho, conceito que agrega os trabalhadores desocupados, os subocupados por insuficiência de horas (trabalham menos de 40 horas semanais e gostariam de trabalhar mais) e a força de trabalho potencial, foi de 24,6% no segundo trimestre de 2018. Em números absolutos, isso significa 27,6 milhões de pessoas na subutilização e 1,3 milhão de pessoas a mais nessa estatística desde o segundo trimestre de 2017. Batendo recordes históricos, o número de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,8 milhões no segundo trimestre de 2018. Para chegar o número de subutilizados, somam-se esses 4,8 milhões aos 3,3 milhões que podem trabalhar mas não têm disponibilidade (formando a força de trabalho potencial), acrescidos dos treze milhões de desocupados e os 6,5 milhões que trabalham,

Pré-candidata disse em evento da CNI que pretende alterar determinados trechos da reforma; criticou condução do governo na Petrobrás, a que chamou de 'pró-mercado' Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva , disse nesta quarta-feira, 4, que uma visão dogmática favorável ao mercado na Petrobrás gerou prejuízos à sociedade e à estatal. Um dos momentos que mais chamou a atenção da plateia de empresários a sua fala, foi quando a ex-ministra voltou a criticar a reforma trabalhista e reiterou que pretende alterar o que classifica como aspectos "draconianos" da nova regra. "A reforma trabalhista carece de mudanças e de revisão para de fato significar modernização", disse a pré-candidata da Rede, ao participar do evento Diálogo da Indústria com Candidatos à Presidência da República, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). "Ainda é cedo. Não acho que deve ser r

por Ana Luiza Basilio Carta Capital Escola de samba faz críticas à Reforma Trabalhista e a perda de direitos sociais dos trabalhadores no governo Temer Mauro PIMENTEL / AFP Último carro da escola faz crítica ao presidente Michel Temer e a Reforma Trabalhista Quarta escola a cruzar a Sapucaí no primeiro dia de desfile do grupo especial no Rio de Janeiro , a Paraíso do Tuiuti investiu em um tom político, carregado de críticas sociais. Com o enredo, “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, dos compositores Claudio Russo, Moacyr Luz, Dona Zezé, Jurandir e Aníbal, a escola recontou a história da escravidão no Brasil, nos 130 anos da Lei Áurea, propondo uma reflexão sobre a exploração do trabalho humano . Ao som do refrão “Meu Deus! Meu Deus!, se eu chorar não leve a mal, pela luz do candeeiro, liberte o cativeiro social”, a escola surpreendeu já na comissão de frente, chamada “O Grito da Liberdade”. Os passistas representaram escravos negros amordaçados, com

Líria Jade - Repórter da Agência Brasil* Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).  A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposi

Reforma amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados Da Veja.com Alguns pontos da reforma entram em vigor a partir do dia 11, enquanto outros dependem de negociação (Jorge Rosenberg/VEJA) A reforma trabalhista sancionada em julho entra em vigor no próximo dia 11. O eixo central da lei que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) amplia o peso das negociações entre empresas e sindicatos ou empregados, permitindo que esses acordos se sobreponham ao legislado. Segundo especialistas ouvidos por VEJA, as novas regras já passam a valer imediatamente. Outras mudanças, entretanto, precisarão de negociações entre empresas e empregados antes de começarem a valer, o que pode adiar a sua implementação. Veja abaixo os pontos da reforma trabalhista que mais afetam o dia a dia dos trabalhadores: Tempo de almoço de trinta minutos e outras mudanças por acordo Um dos eixos centrais da reforma é que o negociado prevalece sobre o legislado