Reforma trabalhista gerou só 114 mil vagas intermitentes em 2 anos

Proposta do governo Michel Temer para reduzir o desemprego estimava a criação de 2 milhões de ocupações após 24 meses

Alexandre Garcia, do R7

Contratações intermitentes somam 58.080 em 2019
Marcello Casal/Agência Brasil

Aposta do governo Michel Temer contra o desemprego, o projeto de reforma trabalhista completa dois anos nesta segunda-feira (11) com a tímida criação de 114 mil vagas intermitentes até setembro.

O dado, que integra o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, fica aquém da previsão inicial da proposta que permite contratações por hora.

Após a aprovação da reforma, o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estimou que os novos modelos de contrato poderiam gerar 2 milhões de vagas após dois anos. "A reforma ainda não trouxe o retorno que se esperava, de criação de cargos e redução da informalidade”, afirma Regina Alves, da ABN advogados.


Apesar de figurarem ainda abaixo do esperado, as 58.080 vagas intermitentes abertas em 2019 já são 13,4% superior às 51.178 criadas ao longo de todo o ano passado.

Para Marcos Lemos, advogado trabalhista do Benício Advogados Associados, as novas regras trabalhistas "contribuíram muito pouco" com a geração de emprego. "O desemprego não se alterou substancialmente desde novembro de 2017, quando a reforma entrou em vigor por razões obvias, como o desaquecimento da economia", avalia ele.

A frustração com o número de vagas criadas pela reforma trabalhista mantém elevado o número de desempregados no Brasil. Apesar de figurar em queda, o índice de desemprego ainda aflige 12,6 milhões de pessoas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Desligamento em acordo entre patrão e empregado foi "bem acolhido"
Pexels

Demissões acordadas

Passados dois anos da reforma, outra proposta presente no texto tem sido mais bem-sucedida: a demissão em mútuo acordo entre funcionários e empregadores.

De acordo com o Caged, a medida foi utilizada 342.473 vezes entre novembro de 2017 e setembro de 2019. "A demissão acordada foi bem acolhida", afirma Lemos.


De acordo com o advogado, a inclusão do acordo na lei beneficiou o trabalhador que deseja sair da empresa, mas tem receio de perder seus direitos ao pedir a demissão.

“Essa norma foi muito bem direcionada para quem já não estava satisfeito com o trabalho e acabava fazendo corpo mole para cavar uma demissão, o que não era bom nem para ele e nem para o empresário”, analisa Lemos.

Ações trabalhistas

Outro ponto polêmico da reforma, a necessidade de os profissionais arcarem com as despesas processuais, caso seja derrotado na Justiça do Trabalho, derrubou o número de ações ajuizadas nos tribunais trabalhistas.

Segundo números do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o volume de ações abertas na primeira instância entre os meses de janeiro e setembro desabaram mais de 30%, de 2,013 milhões, em 2017, para 1,375 milhão neste ano.


Na comparação com o ano passado, o número de novos processos nos 24 tribunais trabalhistas do país apresenta ligeira alta de 6,6%. Para Regina, a tendência é de que o número de ações volte a crescer em breve.

"Ainda não tivemos a percepção de aumento das ações trabalhistas após a reforma, mas acredito que o número vai se estabilizar com o tempo, porque as empresas continuam lesando o trabalhador", avalia a advogada, que vê os profissionais “prejudicados” com a mudança na legislação.

Na avaliação de Lemos, ocorreu ainda uma "desidratação" nos temas das reclamações. "Houve uma queda muito forte nos pedidos de danos morais, insalubridade e periculosidade", revela ele, que destaca a necessidade do pagamento da perícia caso o trabalhador seja derrotado na ação. “Quem arriscava tende a não arriscar mais diante de um direito inseguro”, avalia.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Em novo caso de nudez, corredora sai pelada em Porto Alegre

Filho deve substituir Aragão candidato em Santa Cruz