BLOG DO JAIRO GOMES

Da Folha de São Paulo Geraldo Magela/Agência Senado  O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, durante audiência pública no Senado LAÍS ALEGRETTI TALITA FERNANDES DE BRASÍLIA A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer nesta quinta (13) beneficia os maus empregadores e institucionaliza fraudes praticadas hoje, na avaliação do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Ele critica a falta de debate sobre a reforma trabalhista no Congresso Nacional e diz que o Brasil "ainda tem uma cultura escravocrata". Para ele, a redução de processos trabalhistas deve se dar pela melhoria na fiscalização. Se isso ocorrer, segundo Fleury, "talvez nem precisasse da Justiça do Trabalho". Folha - Por que o MPT pediu ao presidente Michel Temer o veto total à proposta? Ronaldo Fleury - A tramitação sem a devida discussão mostra que há um deficit democrático no debate. Além disso, todas as propostas ali estão redigidas para bene

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília - O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse. O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, está ajudando a governar. E de outro lado, nós dialogamos com a sociedade”. Foi o capítulo final d

“Infeliz”, “arrogante”, “precipitada”, reagiu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta manhã desta quarta-feira (12), à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que irá barrar a medida provisória que alterará o projeto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) à noite pelo Senado. O petebista foi um dos mais duros entre os senadores que rebateram energicamente a posição de Maia. "Foi uma manifestação infeliz de quem parece agir já como presidente da República, a quem cabe única e exclusivamente a prerrogativa de editar medidas provisórias. Revela a imaturidade do presidente da Câmara dos Deputados. Participei, não como integrante da base do governo, porque tenho posição política totalmente independente, das negociações que resultaram no conteúdo da futura medida provisória, de modo a dar maiores garantias ao trabalhador. Repudio, por isso, a forma precipitada e arrogante com que se manifestou o deputado Rodrigo Maia”, reag

Depois de muitas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta, que restringe direitos históricos dos trabalhadores, por 50 votos a 26; entre as medidas de maior destaque estão o acordado entre empregados e empresários sobre o legislado, o que deixa em segundo plano os direitos previstos na legislação; ex-líder do PMDB, agora integrante da oposição, o senador Renan Calheiros discursou: "estamos vivendo o pior momento deste Senado Federal"; direitos dos trabalhadores foram retirados por um governo ilegítimo que deu um golpe 247 - Após longas horas de protesto e resistência de senadoras da oposição, que ocuparam a mesa da presidência do Senado para impedir a votação da reforma trabalhista de Michel Temer, os senadores aprovaram o texto-base da proposta por 50 votos a 26. A proposta do governo Temer res

Samanta do Carmo Rádio Agência Nacional FOTO JONAS PEREIRA - AGÊNCIA SENADO A sessão do plenário do Senado deve ser aberta nesta quarta-feira (5) às 14h para que os senadores possam debater a proposta de reforma das leis trabalhistas. A discussão deve seguir até as 22h e será retomada na quinta-feira (6). Na noite desta terça-feira (4), os senadores aprovaram por 49 votos favoráveis e 16 contrários o pedido de urgência para que a reforma seja o primeiro item da pauta na próxima semana. Com o pedido de urgência aprovado, a votação já poderia ocorrer nesta quarta (5), como havia anunciado o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá, há alguns dias, mas houve um acordo entre base e oposição para que a votação definitiva ocorra apenas dia 11 de julho, próxima terça-feira. Por meio de seu porta-voz, o presidente Michel Temer comemorou a aprovação do pedido de urgência e disse que a votação expressiva demonstra o comprometimento da base aliada com as medidas

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado Após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar por 16 a 9 o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quinta-feira (29), estar confiante de que os apoios de Michel Temer (PMDB) irão se “desidratar”, antes que a matéria seja votada em plenário. “Trabalhamos durante toda a sessão, conseguimos avanços, mas não foram suficientes para garantir a maioria”, avaliou Humberto. “Agora, nos resta a batalha do plenário. Estamos confiantes de que, até lá, esses apoios vão desidratar. Vamos virar o jogo e enterrar essa proposta, juntamente com esse governo corrupto e nefasto para o País”, completou. O relatório de Jucá foi aprovado sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A CCJ também aprovou o pedido de urgência para o projeto . Se o plenário confirmar o requerimento, o texto poderá ser votado pelo Senado após duas sessões.

Em uma rara sessão deliberativa nesta quinta-feira 29, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), chegou a ler o requerimento de urgência do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para tramitação da reforma trabalhista, aprovada ontem na CCJ; com quórum baixo, porém, Jucá achou melhor deixar a votação para a próxima terça-feira 4 Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Um dia depois da aprovação da reforma trabalhista na Comissão e Constituição e Justiça, o Senado se prepara para a votação final da matéria no plenário da Casa. Nesta quinta-feira (29), em uma rara sessão deliberativa, o presidente Eunício Oliveira chegou a ler o requerimento de urgência do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para tramitação da matéria. Com quórum baixo, Jucá achou melhor deixar a votação para a próxima terça-feira (4). Na prática, a votação da urgência acelera a tramitação da matéria, já que emendas apresentadas nessa fase podem ser debatidas imediatamente, sem necessid

Após mais de 13 horas de discussão, votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) da Reforma Trabalhista foi aprovado por 16 a 9; matéria segue agora para o plenário do Senado; confira como votou cada parlamentar Agência Senado - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado. A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado. Antes da votação, Romero Jucá, que também é

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista; sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário; o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente; que poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para as 10h desta quinta-feira ou ficar para a próxima terça-feira (4) Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sujestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente. Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto

Do Estadão Mudanças previstas pelo governo federal na reforma da Previdência não atingiriam deputados estaduais. Crédito: Beto Barata/PR Anunciada como medida para acabar com privilégios, a reforma da Previdência pode deixar benesses para deputados da ativa e aposentados de ao menos oito Estados , caso não haja mudanças em regimes especiais de aposentadoria. De forma geral, esses parlamentares podem se aposentar aos 60 anos e com o último salário na função, que é de R$ 25.322,25. O teto do benefício pago hoje pelo INSS é de R$ 5.531,31. Se aprovada a reforma da Previdência, que pretende estabelecer idade mínima para aposentadoria, eles também teriam vantagem. Os deputados estaduais de RS, CE e SE contam com regras específicas de Previdência. PA, BA, MT, MG e RS têm institutos de Previdência em liquidação ou extinção, mas as regras mais vantajosas poderão permanecer . Para arregimentar apoio à reforma da Previdência – projeto considerado crucial pelo Planalto –, a Sec

Da Redação Agência Senado Marcos Oliveira/Agência Senado Mais um passo foi dado para a implantação da reforma trabalhista com a aprovação do relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 38/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foram 14 votos favoráveis e 11 contrários após mais de nove horas de debates nesta terça-feira (6). Todas as mais de 240 emendas foram rejeitadas. Pelo acordo firmado entre governo e oposição, de seguir os trâmites normais do processo legislativo, a matéria agora será analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela ainda precisará ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o Plenário. O texto do relator foi aprovado na íntegra, sem mudanças em relação ao parecer aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. Ferraço fez apenas sugestões de vetos à Presidência da República em temas polêmicos. Esta postura foi criticada pela oposição,

O Deputado Federal Pastor Eurico , do PHS, em entrevista ao comunicador Alberes Xavier falou sobre as polêmicas Reformas Trabalhistas e da Previdência, na qual ele é contra como estão postas. Ele disse que todas as reformas trazem impactos positivos e negativos e que não é contra as reformas, pois se assim fosse seria incoerente. Mas ele questiona a pressa com que o governo Temer quer fazer tais reformas. Ele falou também da maneira como o governo agiu para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma trabalhista. "Essa questão do jogo de cargos e ofertas, essa compra de votos e eu não concordo com isso. Me procuraram para que eu votasse, oferecendo benesses e eu tive que dizer que não concordo com isso. Quando eu dou o voto sim dou consciente e quando dou não, dou consciente. Essa é minha posição. Não negocio meu voto com quem quer que seja. Votei contra, porque não concordei com a pressa e com os pontos que a meu ver deveriam ser mais discutidos e também ouvi

A semana foi farta em más notícias para o governo Temer. No Congresso, a votação da reforma trabalhista, que ainda pode ser barrada no Senado, mostrou que o Palácio do Planalto não tem os 308 votos necessários para as mudanças na Previdência. Na economia, março trouxe o maior rombo fiscal da história e uma nova alta do desemprego, numa demonstração cabal de que não há retomada alguma da atividade. Nas ruas, a greve geral, que teve a adesão de diversas categorias, indica que a paciência dos brasileiros chegou ao limite – o que também foi captado pela pesquisa Ipsos, que mostrou aprovação de apenas 4% a Michel Temer. Se isso não bastasse, 92% apontaram que o Brasil segue no caminho errado. Todos esses indicadores deveriam ser suficientes para que o Brasil buscasse saídas para a enrascada em que se meteu. Um esboço disso foi apresentado na última quinta-feira, com o Projeto Brasil Nação, liderado pelo professor Luiz Carlos Bresser Pereira e apoiado por diversos intelectuais. O texto

Deputado federal também terá encontro com o presidente na próxima terça-feira (2) Por: Blog da Folha Carlos Eduardo Cadoca - Foto: Peu Ricardo/Arquivo Folha Um dia depois de ser expulso do PDT após contrariar a posição do partido e votar a favor da reforma trabalhista, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (sem partido) revelou, nesta sexta-feira (28), em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ter recebido um telefonema do presidente Michel Temer (PMDB), que se solidarizou com o parlamentar. Cadoca acrescentou que deverá se encontrar com o presidente na próxima terça-feira (2), em Brasília. O deputado federal foi questionado se a conversa com Temer seria um indicativo de que o parlamentar estaria indo para o PMDB, partido do qual já fez parte no passado. No entanto, afirmou que ainda é cedo para tomar qualquer decisão neste sentido, mas que "tem grandes amigos" na sigla. Carlos Eduardo Cadoca também voltou a criticar a forma da sua expulsão do PDT. Pa

Reportagem – Antonio Vital | Edição – Pierre Triboli Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 26,  a reforma trabalhista  do  Governo Michel Temer (PMDB) . O projeto de lei que faz a maior alteração nas regras envolvendo patrões e empregados em sete décadas foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contra. Confira os principais pontos: Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo

Por: Aline Moura - Diario de Pernambuco Na foto, da esquerda para a direita, João Fernando Coutinho, Fernando Filho e Marinado Rosendo. Foto colagem/Câmara Embora o PSB tenha fechado questão contra a reforma trabalhista, desde a segunda-feira (24), oito deputados socialistas no país votaram a favor da proposta enviada ao Congresso pelo Governo Temer em regime de urgência. Dos oito que descumpriram a orientação partidária, três são pernambucanos - João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo e Fernando Filho, que foi exonerado do cargo de ministro de Minas e Energia para voltar à Câmara, momentaneamente, e evitar que outro deputado votasse contra a reforma.  Os demais deputados federais foram tenente Lúcio (MG), Paulo Foletto (ES), Luiz Lauro Filho (SP), Fábio Garcia (MT) e Tereza Cristina (MS). Esta última é líder da legenda socialista na Casa e, segundo fontes, teria chorado após o PSB fechar questão contra a reforma. Ela ainda se reuniu com o presidente nacional do par

Texto, que muda diversos pontos da CLT e prioritário para Temer, vai agora ao Senado Protesto da oposição na Câmara. LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS AFONSO BENITES Do El País A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 26, a reforma trabalhista do Governo Michel Temer (PMDB) . O projeto de lei que faz a maior alteração nas regras envolvendo patrões e empregados em sete décadas foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contra. A proposta será enviada ao Senado Federal depois que os deputados aprovarem os destaques que ainda precisam ser analisados. A expectativa do Governo é que ainda no primeiro semestre deste ano a reforma também seja aprovada pelos senadores. O placar é considerado um termômetro para outra votação estratégica: na próxima semana, o embate, bem mais difícil, será em torno da reforma da Previdência. Para aprovar alteração nas aposentadorias da grande maioria dos trabalhadores brasileiros serão necessários mais do que a maioria simples desta qua