BLOG DO JAIRO GOMES

PEC precisa ser aprovada em dois turnos antes de seguir ao Senado. Texto muda regras atuais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; veja os detalhes. Por Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília Câmara aprova, em 1º turno, texto-base da proposta que cria o novo Fundeb A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2026. >> Veja os detalhes do Fundeb ao longo desta reportagem A aprovação foi resultado de um acordo costurado nesta terça, horas antes de o texto entrar em votação. O governo Jair Bolsonaro enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destinação dos recursos ao longo dos próximos anos. O texto-base da proposta foi aprovado por 499 votos favoráveis e 7 contrá...

Votação vinha sendo adiada semanalmente por falta de consenso entre parlamentares. Defensores dizem que texto combate fake news; para críticos, pode gerar censura na internet. Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília Senadores participam de sessão remota para discutir projeto das fake news —  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet , as chamadas "fake news'. Num primeiro momento, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 44 votos a 32 (houve duas abstenções). Depois, passaram à análise de dois destaques, isto é, propostas que visavam alterar o conteúdo do projeto. Os dois foram rejeitados. Com a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados . Alvo de divergências entre os senadores , a proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e foi apresentada pelo sen...

O plenário da Câmara terminou de votar as sugestões das bancadas para alterar pontos do texto-base aprovado em primeiro turno Anne Warth, Amanda Pupo, Camila Turtelli e Renata Agostini, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma da Previdência e de seus destaques. Ao todo, 14 propostas de mudanças foram analisadas e cinco foram aprovadas – quatro destaques e um ajuste de redação. Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para o equilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União. Deputados terminaram de votar os destaques nesta sexta-feira.  Foto: GABRIELA BILO/ESTADAO O texto propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição, de 15 anos (homens e mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contrib...

Para concluir primeira rodada de análise da PEC, deputados precisam votar propostas para alterar pontos específicos da emenda constitucional. Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia, Fábio Amato, Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados pelos partidos para tentar alterar pontos específicos do texto-base. Antes de conseguir aprovar o texto-base, os deputados favoráveis à reforma tiveram que analisar no plenário requerimentos regimentais de obstrução apresentados pelos partidos contrários às mudanças nas regras previdenciárias. O objetivo dos oposicionistas com o uso do chamado "kit obstrução" era atrasar o máximo pos...