BLOG DO JAIRO GOMES

Grupo atravessou caminhando o trajeto entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados; durante entrada no prédio, ocorreu um incidente, com a quebra de uma porta assim que o presidente passou Por Brasil Econômico | | Guilherme Naldis  Print / Guilherme Naldis O presidente foi caminhando do Palácio do Planalto até a sede do poder Legislativo. Ele estava acompanhado, entre outras pessoas, dos ministros da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, e das Comunicações, Fábio Faria. Nesta quarta-feira (24), o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) foi até o congresso nacional entregar a proposta de privatização dos Correios ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP - AL). Bolsonaro foi acompanhado por vários ministros, entre eles, Paulo Guedes (Economia) e causou tumulto nas ruas de Brasília. Guedes chegou atrasado. Durante o trajeto pela Praça dos Três Poderes, jornalistas e seguranças amontoados acabaram quebrando uma porta de vidro da repartição. Ninguém se feriu. O at...

Em conversa com apoiadores na noite desta quarta-feira (28), presidente garantiu que "não existe privatização do SUS" Por Brasil Econômico Marcos Corrêa/PR Bolsonaro diz que pode reeditar decreto que abriu caminho para privatizar o SUS O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores na noite desta quarta-feira (28), poucas horas após recuar e revogar o decreto que abriu caminho para privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) , que pode reeditar o decreto caso haja um entendimento melhor sobre o que o governo estuda fazer com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que haviam sido incluídas no projeto de concessões e privatizações do Executivo. Leia também Bolsonaro vai privatizar o SUS? Entenda o decreto que permitia parcerias De Felipe Neto a Boulos, oposição reage à plano de privatizar o SUS: "Genocida" Secretários de Saúde criticam decreto sobre o SUS e questionam "real propósito" Bolsonaro reclamou das críticas ao decreto, garantiu que "não exis...

Governo federal incluiu unidades básicas do SUS em plano de concessões e diz buscar 'modelos de negócios' Por Brasil Econômico Marcello Casal/Agência Brasil Decreto assinado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes inclui unidas básicas de saúde do SUS em plano de privatizações do governo O governo federal publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (27) um decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia também Mais ou menos Estado: os dois lados da privatização Guedes tentou usar reforma administrativa para privatizar estatais, diz jornal Maia teme dólar a R$ 7 em 2021 e pede harmonia para evitar cenário O decreto inclui a 'porta de entrada' do SUS , as unidades básicas de saúde, na mira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, um programa de concessões e privati...

CARLOS DRUMMOND Carta Capital Na Argentina e na Bolívia experimentos semelhantes ao que se quer fazer no Brasil aumentaram os custos e afetaram a população mais carente Em tramitação na Câmara dos Deputados após aprovação pelo Senado em regime de urgência, o projeto de lei 3.261/2019, de privatização dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, contestado por setores do Legislativo, principalmente da região Nordeste que defendem uma sobrevida às companhias estaduais, é mais um caso de desestatização acelerada para atender aos interesses privados com desprezo à realidade das experiências concretas, sugere um levantamento do economista Felipe Silva, analista de Relações Internacionais e pesquisador do Núcleo de Estudos de Conjuntura da Facamp, de Campinas. Experiências relevantes na América Latina mostram, segundo Silva, que a privatização do saneamento concentrou recursos financeiros e resultou em exclusão social, implicou improvisações, desgastes e fragilidades...

Por Brasil Econômico Apenas a venda de subsidiárias de empresas públicas dispensa a aprovação do Legislativo; decisão também vale para os governos estaduais e municipais Carlos Moura/SCO/STF - 7.6.2017 Uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski em 2018  proibia a venda de quaisquer estatais sem o aval do Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo não pode privatizar estatais sem licitação e autorização prévia do Congresso Nacional quando a venda implicar em perda do controle acionário. A privatização sem o aval do Legislativo só será permitida para empresas estatais subsidiárias. A decisão também vale para os governos estaduais e municipais. A flexibilização nas regras para subsidiárias já era esperada e pretendida pelo governo federal. Para a maioria dos ministros, a decisão não fere a Constituição e pode favorecer o crescimento econômico. A mudança também derruba parte de uma liminar concedida no ano passado p...

O PL também foi subscrito por parlamentares do partido O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta quarta-feira (22), um Projeto de Lei que tornará obrigatória a aprovação de lei para privatização da Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Correios, Casa da Moeda, BNDES e suas respectivas subsidiárias. Segundo o parlamentar, o objetivo é realizar um debate crítico sobre a privatização de empresas estratégicas e suas subsidiárias, incluindo-as na relação de empresas federais às quais não se aplicam os dispositivos da Lei nº 9.491/1997, que trata do Programa Nacional de Desestatização. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperat...

Por Brasil Econômico Leilão aconteceu nesta sexta-feira (15) e foi o primeiro realizado em blocos; concessões durarão 30 anos e preveem R$ 3,5 bilhões em melhorias. Tânia Rêgo/Agência Brasil 12 aeroportos de três regiões brasileiras serão leiloados  nesta sexta-feira (15); concessões valerão por 30 anos O governo federal conseguir arrecadar, À vista, R$ 2,377 bilhões com o leilão de concessão de 12 aeroportos brasileiros, que aconteceu nesta sexta-feira (15), na B3, antiga Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo. Entre os leiloados, estão aeroportos tanto turísticos quanto de negócios e industriais de três regiões do Brasil: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Juntos, eles respondem por 9,5% do mercado doméstico, recebendo 20 milhões de passageiros por ano, de acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa é a primeira vez que o leilão ocorreu pelo modelo de concessão em blocos. Ou seja: os compradores irão levá-los em...

Em vez de focar discussão no caráter estratégico dos ativos, governo geralmente associa privatizações à necessidade de reduzir dívidas Renée Pereira, O Estado de S. Paulo Durante as eleições e, agora, com o início de um novo governo, as privatizações voltaram com força às pautas política e econômica do País. O economista Márcio Holland, da FGV, lembra, no entanto, que a agenda de privatizações sempre esteve associada com crises fiscais e financeiras do Estado. “Ou seja, o poder executivo propõe a venda de seus ativos para contribuir com a melhoria do perfil e redução da dívida pública”, afirma. Economistas defendem a venda dos Correios Foto: Tiago Queiroz/Estadão “Essa não é uma boa justificativa para a opinião pública”, diz o professor do Insper, Sérgio Lazzarini. Ele destaca que, em pesquisa feita com 1,2 mil pessoas em meados deste ano sobre privatização, 17,3% disseram ser favoráveis ao processo. Mas quando revelado que o dinheiro arrecadado seria usado para reduzi...

Anunciado como todo poderoso ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes antecipou que o foco de sua atuação será o controle de gastos públicos. Adepto da máxima liberal segundo a qual "quanto menos Estado, melhor", ele confirmou que sua gestão aprofundará o programa de Michel Temer. Serão prioridades a reforma da Previdência, as privatizações e o enxugamento da máquina pública. Traduzindo: ataque a direitos do trabalhador, entreguismo e corte de gastos sociais. "O programa econômico tem um diagnóstico claro. O Brasil teve 30 anos de expansão de gastos públicos, descontrolados”, afirmou, em sua primeira entrevista após divulgado o resultado das urnas. Ele falou no hotel Windsor Barra, no Rio de Janeiro.  “Primeiro grande item (dos gastos públicos) é a Previdência. Precisamos de uma reforma da Previdência”, disse o economista. O próprio Bolsonaro já havia se referido às mudanças na aposentadoria, assim como o seu vice, o general Hamilton Mourão.  ...

Os trabalhadores da Chesf celebraram, com um café da manhã, nesta terça-feira (17), o arquivamento da privatização do Sistema Eletrobrás nesta Legislatura. O evento reuniu funcionários da estatal e lideranças políticas que atuaram contra a venda de ativos do setor elétrico brasileiro. “Foi um ato de reafirmação da luta contra a privatização do patrimônio público brasileiro, daqueles que acreditam na defesa da democracia, na afirmação da soberania e, sobretudo, na organização da luta do povo”, afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, que esteve presente no evento. Segundo o parlamentar, essa vitória só foi possível graças à unidade construída para barrar o projeto. “Fizemos uma ampla mobilização em defesa do setor energético, fomos a todas as instâncias para evitar a privatização. Foi essa estratégia conjunta que impediu que o governo se desfizesse da Eletrobrás”, disse. Danilo Cabral ressaltou que o governo federa...