No Brasil, venda de estatais vira saída para fechar contas

- novembro 03, 2018

Em vez de focar discussão no caráter estratégico dos ativos, governo geralmente associa privatizações à necessidade de reduzir dívidas

Renée Pereira, O Estado de S. Paulo

Durante as eleições e, agora, com o início de um novo governo, as privatizações voltaram com força às pautas política e econômica do País. O economista Márcio Holland, da FGV, lembra, no entanto, que a agenda de privatizações sempre esteve associada com crises fiscais e financeiras do Estado. “Ou seja, o poder executivo propõe a venda de seus ativos para contribuir com a melhoria do perfil e redução da dívida pública”, afirma.

Economistas defendem a venda dos Correios
Foto: Tiago Queiroz/Estadão

“Essa não é uma boa justificativa para a opinião pública”, diz o professor do Insper, Sérgio Lazzarini. Ele destaca que, em pesquisa feita com 1,2 mil pessoas em meados deste ano sobre privatização, 17,3% disseram ser favoráveis ao processo. Mas quando revelado que o dinheiro arrecadado seria usado para reduzir dívida, esse porcentual caiu para 14,9%. O contrário ocorreu quando o argumento para a privatização foi melhorar a qualidade dos serviços e evitar preços excessivos. Nesse caso, 27,6% aprovaram a venda.

Na avaliação dele, a venda de ativos – especialmente aqueles dependentes da União – deve seguir um rito de análise de gastos e da produtividade de cada companhia. Segundo relatório do Tesouro Nacional, 18 estatais, que empregam 73,5 mil funcionários, são dependentes de recursos do governo. Em 10 delas, a necessidade de recursos da União está acima de 90%. No total, a subvenção do Tesouro em 2017 para essas empresas foi de R$ 14,6 bilhões.

Segundo especialistas, não há uma solução única para todas as empresas estatais. Algumas seriam cobiçadas pela iniciativa privada, como é o caso de Banco do Brasil, Caixa, Petrobrás e Eletrobrás. Mas há também uma série de companhias dependentes da União, que não geram receita suficiente para bancar a operação nem têm função social, com interesse coletivo ou imperativo de segurança nacional, afirma Holland.

“Não faz sentido, por exemplo, privatizar a Conab, que faz política pública de distribuição e escoamento da safra”, diz ele. Por outro lado, completa o economista, há um leque enorme de empresas que poderiam ser vendidas e que não têm mais motivo para ficar sob o controle estatal. Os Correios e a Infraero estão entre elas.

Para a economista e advogada Elena Landau, conhecida por ter coordenado o programa de privatizações do governo FHC nos anos 1990, há pouca coisa que não pode ser privatizada no País. Ela critica o discurso do governo de deixar de fora empresas estratégicas. “Não existe o que é ou não estratégico. Isso embute uma questão ideológica”, diz ela, que decretaria o fim de empresas como Telebrás, Valec e Casa da Moeda se estivesse no comando. Mas ela alerta: liquidar empresas também exige cuidado e custa dinheiro. “É preciso de uma lei específica para lidar com questões decorrentes dessa decisão, como a situação dos empregados. Como fica isso se eles não podem ser demitidos?”

418

Pesquisar este blog

BLOG DO JAIRO GOMES

No Brasil, venda de estatais vira saída para fechar contas

Tamanho do Estado

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Em novo caso de nudez, corredora sai pelada em Porto Alegre

Foragido que fez cirurgia e mudou de identidade é preso comprando casa na praia

'Chocante é o apoio à tortura de quem furta chocolate', diz advogado que acompanha jovem chicoteado