BLOG DO JAIRO GOMES

Nesta terça-feira (22), o secretário executivo de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, Tody Dias , participou de uma reunião estratégica na Secretaria Estadual de Direitos Humanos , no Recife. Acompanhado por Cida Nascimento e Maria Regina,  do Programa Amor de Mãe , o encontro teve como objetivo alinhar ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão  no município. A comitiva foi recebida por Marcelo , secretário executivo da Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e por Marcone , gerente da Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência. Durante a conversa, foram discutidas estratégias para ampliar o acesso a direitos fundamentais e melhorar a qualidade de vida da população mais vulnerável de Santa Cruz. Tody destacou o papel fundamental do superintendente estadual da Política da Pessoa com Deficiência, Marcos Gervásio , no apoio técnico e institucional que vem sendo oferecido à cidade. “Seguimos firmes na construção de uma...

Na tarde desta quarta-feira, 09 de abril, o auditório da ADEC foi palco de um importante momento de escuta, troca de saberes e aprendizado. A roda de conversa “Diálogo: Conhecer é Respeitar” , promovida pelo Programa Amor de Mãe trouxe à tona discussões fundamentais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentro das ações do Abril Azul , mês dedicado à conscientização sobre o Autismo. O evento foi articulado pela equipe técnica do Programa Amor de Mãe, que integra a Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher , sob a gestão de Ivone Aragão , com atuação da assistente social Maria Aparecida e da psicóloga Maria Regina . A ação também contou com a parceria da Secretaria de Saúde do município. Com o foco voltado aos profissionais da rede municipal , a roda de conversa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre o Autismo, suas demandas e, principalmente, fortalecer a compreensão sobre a rede de cuidado existente em Santa Cruz do Capibaribe voltada para pessoas com TEA....

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), anunciou a destinação de R$ 500 mil em emenda parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caruaru, instituição que há anos presta um serviço essencial no atendimento a crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome Congênita do Zika Vírus(Microcefalia), oferecendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento. O anúncio foi feito durante visita a instituição em parceria com os vereadores Anderson Correia e Júnior Letal. O encontro teve como objetivo conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela equipe, que atende 265 pessoas mensalmente, e ouvir as demandas da instituição. “Tenho certeza de que essa emenda parlamentar será essencial para fortalecer o tratamento das nossas crianças. Aqui na APAE, vimos de perto o acolhimento maravilhoso prestado, especialmente às crianças com microcefalia, causa pela qual temos lutado fortemente em Brasília. O trabalho da instituição é fundamental para a inclusão e o...

O presidente estadual do Partido Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, recebeu na sede do partido no Recife a vice-prefeita de Tracunhaém, Áurea Galdino, e as mães atípicas Polyana Barbosa e Leidiane Pedrosa. Durante o encontro, foi discutida a implantação de uma Casa Azul no município, um centro de acolhimento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. A iniciativa busca garantir atendimento especializado com profissionais capacitados e recursos adequados, promovendo inclusão e qualidade de vida. “A causa autista é um tema que trato com muita sensibilidade e respeito. Nosso compromisso é assegurar acesso a tratamentos dignos e de qualidade para todas as famílias”, destacou Eduardo da Fonte. Ao final da reunião, o deputado e seu filho, o deputado federal Lula da Fonte, foram presenteados com duas peça de cerâmica produzidas pelo ateliê Mana Arte Cerâmica, comandado por Leidiane Pedrosa e sua mãe, Luzinete, conhecida como “Mana”. Texto: Ana ...

Nesta quarta-feira (4), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) conduziu uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho. A iniciativa foi motivada após o deputado participar de um simpósio realizado pelo Instituto Dimitri Andrade presidido pela psicóloga Frínea Andrade, mãe de um jovem autista de 19 anos. Segundo Frínea, é essencial que o poder público promova políticas voltadas para a inclusão de autistas no mercado, especialmente aqueles que estão ingressando na vida adulta. Durante a audiência, Frínea destacou, a convite de Eduardo da Fonte, as habilidades únicas de pessoas com TEA, que podem ser grandes aliadas para o crescimento das empresas. “Uma das características do espectro do autismo é o hiperfoco, ou seja, a capacidade de adquirir conhecimento profundo em uma área específica. Com a orientação certa, esses talentos podem ser lapidados, tornando essas pes...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.093/2023, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O projeto, que tramita como apensado ao PL nº 254/2023, teve como relatora a deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA) e propõe mudanças significativas na exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-inclusão, ampliando o alcance para pessoas com deficiência e indivíduos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). O texto altera dispositivos das Leis nº 8.742/1993 e nº 12.764/2012, garantindo que esses grupos tenham direito aos benefícios, desde que a renda familiar per capita não exceda a 2 salários mínimos. Segundo Eduardo da Fonte, a iniciativa atende a demandas de entidades e famílias, buscando oferecer melhores condições de vida e inclusão social para essas pessoas. “Essa aprovação é um marco na luta pelos...

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) reforçou, em solicitação à governadora Raquel Lyra e ao presidente do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE), Douglas de Paula, a necessidade de garantir a continuidade das terapias essenciais para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A solicitação visa assegurar o fluxo dos pagamentos às clínicas credenciadas, fundamentais para o atendimento dessas crianças. O deputado destacou a importância de manter o acesso às terapias em municípios como Limoeiro, onde 26 crianças dependem diretamente desses serviços, além de outras 40 que também utilizam os tratamentos na região. “A continuidade dessas terapias tem caráter fundamental para o desenvolvimento das crianças e para a tranquilidade de suas famílias”, ressaltou Lula da Fonte. Defensor ativo da causa autista no Congresso Nacional, o deputado federal Lula da Fonte vem trabalhando para fortalecer políticas públicas que ampliem os direit...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), em conjunto com o deputado Lula da Fonte (PP/PE), apresentou uma solicitação ao senador Confúcio Moura, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, para incluir a possibilidade de destinação de subvenção social à construção de unidades da Casa Azul. O projeto, de autoria de Eduardo da Fonte, é uma referência no tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa fortalecer as políticas públicas voltadas para o TEA, com a implantação de Casas Azuis em municípios de todo o país. Esses centros oferecem terapias especializadas e acolhimento tanto para os pacientes quanto para suas famílias, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. “A implantação das Casas Azuis preenche uma lacuna importante no atendimento às pessoas com TEA, proporcionando um cuidado humanizado e integrado”, destaca Eduardo da Fonte. O projeto também pretende articular uma rede de apoio entre órgãos gove...

Na reta final da campanha, o presidente estadual do Partido Progressistas, deputado federal Eduardo da Fonte, tem intensificado a defesa dos direitos das pessoas com autismo. Durante comícios em Taquaritinga, com o candidato Gena Lins, Vertente do Lério, com Fábio França, Água Preta, com Tonhão, e Rio Formoso, ao lado de Tião Barros, ele assinou o Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ato simboliza o comprometimento dos representantes em abrir uma Casa Azul em todas as cidades em que o PP estiver à frente das prefeituras no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado, oferece atendimento especializado para os autistas e as famílias atípicas. “Este compromisso representa um avanço no respeito aos direitos dos autistas e de suas famílias. Estamos garantindo mais dignidade e inclusão para aqueles que mais precisam. A causa dos autistas é uma prioridade central do nosso partido”, destacou Eduardo da Fonte. Com essa iniciat...

O deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Eduardo da Fonte, e seu vice, deputado federal Lula da Fonte, receberam a visita da vice-prefeita de Tracunhaém, Áurea Galdino, para a assinatura do Termo de Compromisso com as Famílias Atípicas e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também participou do ato o deputado estadual Henrique Queiroz Filho. Com a assinatura, Áurea Galdino se comprometeu a abrir uma Casa Azul na cidade de Tracunhaém. A Casa Azul será um centro especializado no atendimento de pessoas com autismo, oferecendo uma variedade de serviços, como diagnósticos, terapias comportamentais, apoio psicológico e atividades de desenvolvimento social. Eduardo da Fonte destacou a importância do compromisso: “Para que possamos priorizar a abertura da Casa Azul e garantir atendimento especializado para pessoas com autismo.” Áurea Galdino enfatizou o impacto positivo que o projeto trará para a comunidade: “As famílias precisam muito desse apoio. Quanto mais...

Nesta terça-feira, 4 de junho, a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), apresentou uma proposta de alteração da Lei Berenice Piana, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A mudança visa impedir o cancelamento unilateral dos contratos dos planos de saúde de pessoas autistas. A parlamentar fez a sugestão durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, que foi presidida pelo Senador Humberto Costa (PT-PE) e contou com a presença da Senadora Teresa Leitão (PT-PE). “Há um argumento por parte dos planos de saúde que é falacioso, em que se acham no direito de não arcar com os custos de uma sociedade inclusiva e que respeite a dignidade de todos, resultando nos cancelamentos dos contratos de pessoas autistas e idosas. Estão partindo de um pressuposto de que é possível excluir aqueles “clientes indesejados” por terem um custo maior”, disse Liana Cirne. Ao citar a Lei Berenice Pia...

Na Casa Azul de Macaparana, na noite do último sábado (11/05), o presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Eduardo da Fonte, o seu vice, deputado federal Lula da Fonte, e a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes Clarissa Tércio junto com deputados estaduais e pré-candidatos a vereador e a prefeito assinaram o Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ato simboliza o comprometimento dos representantes em abrir uma Casa Azul em todas as cidades em que o PP estiver à frente das prefeituras no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, oferece atendimento especializado para os autistas e as famílias atípicas. Participaram do ato de assinatura os deputados estaduais Pastor Júnior Tércio, Pastor Cleiton Collins e Antônio Moraes, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal e pré-candidato a prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o prefeito de Macaparana e pré...

A pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), a inclusão de pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho será discutida na Comissão de Saúde da Câmara, em audiência pública a ser realizada com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti e a doutora Frínea Andrade, diretora e Fundadora do Instituto Dimitri Andrade, além do diretor geral em São Paulo da Specialisterne, organização social dinamarquesa, presente em 23 países. O requerimento de solicitação da audiência foi protocolada pelo parlamentar no dia 8 deste mês. Ele reiterou que pretende mostrar tudo que os autistas são capazes de realizar e pouca gente sabe. “Os portadores de TEA são fantásticos e executam tarefas com riqueza de detalhes e extrema habilidade e sofisticação. As empresas só tem a ganhar com mais inclusão deles no mercado de trabalho”, destacou Eduardo da Fonte. Frínea Andrade afirmou que muitos f...

O material faz parte de uma série de iniciativas da parlamentar na luta pelos direitos das pessoas neurodivergentes Nesta terça-feira, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) lançou uma cartilha sobre como compreender a pessoa autista. O material divulgado por Liana, que também é mãe atípica e pós-graduanda em Transtorno do Espectro Autista, faz parte de uma série de iniciativas da parlamentar na luta pelos direitos das pessoas neurodivergentes. “O material foi feito principalmente para os neurotípicos, porque são eles que precisam compreender o autismo e os autistas. O autismo é um espectro e portanto cada autista tem suas características. Respeitar cada pessoa autista em suas diferenças é um dever de toda a sociedade. Até porque o capacitismo, preconceito em razão da deficiência de uma pessoa, é crime e precisa ser combatido”, defende Liana Cirne. A cartilha aborda de maneira didática sobre estereotipias, certo ou errado no autism...

JAIRO GOMES Nesta terça-feira (02), a partir das 14 horas, o Parque Florestal em Santa Cruz do Capibaribe será palco de uma programação especial em alusão ao Dia da Conscientização do Autismo. Organizado pela gestão municipal, o evento busca promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e proporcionar atividades inclusivas para a comunidade. O Transtorno do Espectro Autista é uma condição neurológica que afeta a maneira como uma pessoa percebe o mundo e interage com os outros. Caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, padrões repetitivos de comportamento e interesses restritos, o TEA abrange uma ampla variedade de sintomas e níveis de severidade. É essencial disseminar informações precisas e promover a conscientização sobre o autismo, pois o conhecimento adequado pode contribuir significativamente para a inclusão e o apoio às pessoas com TEA. Compreender as necessidades e desafios enfrentados por indivíduos autistas é fundamental para c...

Diante da escalada do autismo no mundo e no Brasil, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) agiu rápido e protocolou um projeto de lei que obriga o Sistema único de Saúde (SUS) a fazer o teste do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças entre 16 e 30 meses de vida. Este diagnóstico precoce alinha o Brasil às melhores práticas internacionais de saúde na área do TEA e pode reduzir os custos do SUS a longo prazo, observou o autor do projeto em sua justificativa. “A sua aplicação reduz os custos do SUS com serviços de saúde, educação especializada, suporte social e cuidados de indivíduos com TEA”, acrescentou. Aprovada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e reconhecida internacionalmente, a chamada Escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) é uma ferramenta simples e eficaz, de fácil aplicação, composta de 23 questões, direcionadas a crianças nessa idade, a serem respondidas pelos pais ou responsáveis. Sua obrigatoriedade oferece benefícios inestimáveis para o ...

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações   De acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, sediada em Geórgia, 1 em cada 36 crianças têm Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Mas o grande desafio começa após a descoberta do TEA, pelos pais, com os planos de saúde, que ainda se recusam em cobrir o tratamento para pessoas com autismo. Em 2022, foi sancionado o Projeto de Lei 2033/22, que se converteu na Lei 14.454/22, que pôs fim no caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o transformou em exemplificativo.    Contudo, uma nova polêmica sobre o assunto tem sido levantada pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que desta vez pretende apresentar uma proposta à ANS, para que não haja a cober...

Do Diário de Teresópolis O tratamento do Transtorno do Espectro Autista agora faz parte da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Com isso, Centros de Reabilitação que atendem pessoas autistas vão receber aporte de 20% no custeio mensal. No total, serão mais de R$ 540 milhões investidos na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O anúncio foi feito nessa quinta-feira, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, pelo Ministério da Saúde. Nessa rede, pacientes, familiares e cuidadores contam com 300 Centros Especializados em Reabilitação, responsáveis pela realização do diagnóstico, acompanhamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia de assistência. O Transtorno do Espectro Autista é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento da pessoa, o que pode interferir na comunicação, linguagem, interação social e comportamento. No entanto, o diagnóstico e o tratamento precoces permitem a independência e qualidade de vida. O Ministério da Saú...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei nº 4093/2023 que altera a exigência de renda familiar para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio-Inclusão, concedidos a pessoa com deficiência (PCD) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o parlamentar, o PL foi criado em resposta ao pedido de organizações não governamentais. A proposta visa garantir que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências possam receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo quando suas famílias tenham uma renda mensal por pessoa superior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o projeto também busca permitir que essas pessoas recebam o Auxílio-Inclusão, mesmo que tenham uma remuneração maior do que dois salários mínimos. “Atendi ao pedido por ser uma questão de justiça social de alta relevância. Nossa proposta visa dar um melhor suporte às famílias e aos portadores de deficiência para que tenham m...

Mais uma conquista para o povo pernambucano articulada pelo deputado estadual João de Nadegi Na próxima segunda-feira (10), às 10h, acontece a instalação da Comissão Parlamentar Especial em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neuroatipicidades, da qual o parlamentar é autor. A reunião de instalação será no auditório Ênio Guerra, Anexo I, 4º andar, no prédio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O principal objetivo do colegiado é construir soluções que garantam o respeito e a dignidade dessas pessoas, desde o diagnóstico até o acompanhamento profissional. Além de João de Nadegi, a comissão reúne como membros titulares a deputada Rosa Amorim (PT) e os deputados Rodrigo Novaes (PSB), Eriberto Filho e Rodrigo Farias (PSB). A deputada Dani Portela (PSOL) e os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Renato Antunes (PL), France Hacker (PSB) e Joãozinho Tenório (Patriota) são suplentes. “Essa é uma pauta que estamos discutindo veementem...