BLOG DO JAIRO GOMES

Getty Images Nos últimos dias, a figura do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tornou-se protagonista de uma verdadeira onda de memes e piadas na internet. Caricaturado como "Taxad", "Taxador de Promessas", "Zé do Taxão", "Nostaxamus", "Taxa Humana", e até mesmo como o "Pero Vaz de Taxinha", o ministro vem sendo retratado como um incansável arrecadador de impostos. Essas imagens humorísticas chegaram até a famosa Times Square, em Nova York, gerando questionamentos e curiosidade sobre quem financiou tal exposição. Mas por trás das brincadeiras, surge uma pergunta séria: os brasileiros estão realmente pagando mais impostos sob a gestão de Haddad? A Verdade por Trás dos Memes Os memes são um reflexo da percepção popular de que o ministro está intensificando a cobrança de tributos. No entanto, dados concretos indicam uma realidade mais complexa. Em 2023, a carga tributária no Brasil foi reduzida para 32,4%, uma ligeira queda em ...

Ação da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vale para os cidadãos com o IPTU 2023 em dia A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria da Receita Municipal, está lançando o programa IPTU Premiado, onde os cidadãos vão concorrer a 1 automóvel 0km, 2 motocicletas 0km, 2 geladeiras e 2 TV’S em LED. Para participar, basta ter pago o IPTU de 2023 e estar em dia com o tributo dos exercícios anteriores. A premiação será feita através de números da sorte, que serão divulgados aos concorrentes após a análise da comissão organizadora, composta por dois servidores do quadro da Administração Tributária e um da Secretaria Executiva de Comunicação, que vão conferir os contribuintes aptos a participar do sorteio. A divulgação será feita através de um edital publicado no Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura ( www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br ). A data do sorteio também será definida após análise do número de cidadãos que poderão concorrer aos prêmios.

*Por Ângelo Ambrizzi A reforma tributária tem um grande objetivo central, que é a simplificação da legislação e da sistemática de apuração dos tributos, encerrando um ciclo caótico de leis numerosas e complexas, além de muitas vezes contraditórias. Um ponto-chave é a criação do imposto de valor agregado em cada operação na cadeia de produção, o que afastará definitivamente a tributação em cascata. Segundo o Tesouro Nacional, a carga tributária foi superior a 33% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, sendo 13,4% correspondentes a impostos e contribuições sobre o consumo, o que equivale a quase 40% do total. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na Câmara dos Deputados unificou cinco tributos em dois novos. O Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foram agrupados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de...

Por Lucas Neiva   Congresso em Foco Alternativa seria União diminuir seus próprios tributos sobre combustíveis, explica o jurista Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Buscando deter o rápido aumento no preço dos combustíveis , o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a votação de um projeto de lei complementar que altera as regras do ICMS , imposto estadual cobrado sobre a circulação de produtos. Em 2020, o ICMS foi responsável por mais da metade da arrecadação sobre combustíveis: dos R$130 bilhões obtidos com tributos no setor, R$81 bilhões foram para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias. A proposta é mudar as regras de cobrança do tributo em combustíveis com base em seu valor nos últimos dois anos. Para o ex-juiz e advogado tributarista Fábio Nieves Barreira, o projeto de Lira fere pilares da Constituição . A expectativa do deputado é que, com a mudança no ICMS, o preço dos combustíveis caia de forma imediata, respectivamente em 8% para a gasolina, ...

PIS/Cofins zerado do Diesel e do GLP será balanceado pela Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL) Por Brasil Econômico Reprodução: iG Minas Gerais A medida é justificada pela Lei de Responsabilidade fiscal O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na noite de ontem (1º) um decreto e uma medida provisória (MP) para zerar as alíquotas do PIS/Cofins cobrados tanto sobre a venda quanto sobre a importação do óleo diesel , por dois meses, e do gás de cozinha , por prazo indefinido. As novas taxas do diesel e do GLP residencial entrarão em vigor imediatamente, por não precisarem da aprovação do Congresso. O governo espera compensar a redução das alíquotas, estimada em 3,67 bilhões de reais neste ano, com o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL) de instituições financeiras. Leia também MP que reduz salário proporcional à jornada pode voltar; entenda Diesel e gás de cozinha: Bolsonaro anuncia decreto para zerar impostos federais Caminhoneiros sugerem que govern...

Na proposta do governo, os 3,65% pagos atualmente por escritórios de advocacia, contabilidade, assessoria econômica e de comunicação, passariam para uma alíquota de 12% Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - A nova etapa da reforma tributária em estudo pelo governo vai modificar o modelo de tributação de profissionais liberais que prestam serviços por meio de empresas e conseguem receber remunerações em forma de lucro livre do pagamento de impostos. Escritórios de advocacia, contabilidade, assessoria econômica e de comunicação, que hoje pagam alíquota de 3,65% de PIS / Cofins e distribuem cerca de 85% do que faturam sem pagar impostos, estão se mobilizando contra a proposta de criação da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e, principalmente, contra a volta da tributação sobre lucros e dividendos (pagamentos que os acionistas recebem pelo lucro gerado).  O modelo atual levou à famosa “pejotização”: trabalhadores mais qualificados deixam de ser con...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz palestra na abertura do seminário  Previdência: por que a reforma é crucial para o futuro do país?  no auditório do edifício sede do Correio Braziliense. Jamildo Melo As entidades nacionais que representam os integrantes dos Fiscos dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União prepararam um conjunto de propostas que podem impactar em até 267 bilhões de reais e estão distribuídas nos eixos desoneração tributária e incentivo à economia e também incremento da arrecadação, sem prejuízos à retomada econômica. Os estudos e trabalhos dessas entidades nacionais que resultaram nas “10 Propostas Tributárias Emergenciais para o Enfrentamento da Crise Provocada pela Covid-19” visam a preservar o setor produtivo e resguardar as pessoas de menor renda, nesse momento de retração econômica por causa da queda no consumo e na produção de bens e serviços. As entidades nacionais FENAFIM (Fiscos municipais), FENAFISCO E FEBRAFITE...

O secretário já havia trocado o titular do cargo de subsecretário-geral do órgão, em meio à crise institucional após críticas de atuação política do órgão Do R7 O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Robson Ventura/Folhapress - 24.6.2011 O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra , deixou o cargo nesta quarta-feira (11). A criação de um novo imposto similar à CPMF teria sido o motivo que derrubou o secretário. O Ministério da Economia informou o pedido de exoneração de Cintra e que o cargo será ocupado interinamente pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, número dois da Receita. Segundo o ministério, não há um projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento." O ministério afirmou ainda que a proposta somente ...

Temer enfrenta protesto na abertura do ENAEX. Crédito: Fábio Motta/Estadão Do Estadão Líderes partidários mandam recado a Michel Temer: não pretendem retomar as articulações para votar a reforma da Previdência até que o governo reorganize a base aliada. Parlamentares do Centrão e até mesmo do PMDB querem que o Planalto redistribua cargos que estão nas mãos de 'infiéis' (que votaram pela admissibilidade da denúncia contra o presidente). Integrantes do bloco informal se dizem dispostos até a paralisar ou derrotar a agenda econômica que tramita no Congresso. O primeiro alvo seria a MP que cria o Refis, programa de parcelamento de dívidas. Temer nega ser refém do Centrão, mas a pressão continua: 'Decidimos não votar (...) Só retomaremos o diálogo quando o governo se comunicar melhor e resolver quem é base', afirmou o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL). A ideia de elevar impostos também enfrenta resistências, inclusive entre peemedebistas, ...

A Câmara de Dirigentes Lojistas, CDL de Santa Cruz do Capibaribe, esteve muito bem representada na reunião que aconteceu na tarde terça-feira (26), na sede da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em Recife. O encontro contou com a participação de técnicos da SEFAZ-PE e representantes da indústria e do comércio de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, para tratar de assuntos pertinentes a legislação tributária que visa beneficiar os confeccionistas do Polo de Confecções do Estado. Como representantes da CDL, estiveram o Vice-presidente, Fábio Lopes, o Diretor Jurídico, Marcelo Lima, que representou a Câmara Setorial dos Atacadistas Têxteis da CDL, como Assessor Jurídico da Câmara, além do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Bruno Bezerra, ele que também é Diretor de Desenvolvimento e Empreendedorismo da CDL. Representantes de outras entidades também participaram da reunião, como o Síndico do Moda Center, Allan Carneiro, Presidente da ASCAP, Jos...

Passada a fase de entrega do Imposto de Renda, volta-se a discutir como o atual sistema tributário impacta a população de baixa renda, que suporta uma elevada tributação indireta, além dos impostos diretos, que têm baixa progressividade e incidem fortemente sobre a renda dos trabalhadores. O sistema tributário brasileiro está concentrado em tributos regressivos e indiretos, ou seja, têm uma relação inversa com o nível de renda do contribuinte, prejudicando as pessoas de menor poder aquisitivo. “Aparentemente poderia representar uma característica de distribuição equitativa da carga tributária brasileira, observando a capacidade contributiva dos cidadãos, contudo, o sistema é extremamente injusto porque indivíduos com ganhos mensais de um pouco mais de R$ 4.500,00 já alcançam a última faixa de tributação, da mesma forma que outros com rendas bem mais significativas”, explica Eduardo Muniz, da Bento, Muniz e Monteiro Advocacia, especialista em direito tributário. Pesquisas rev...

Pacote anticrise do governo do Estado começa a vigorar no próximo dia 1º de janeiro JORNAL DO COMMERCIO Da Editoria de Economia Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, anunciou pacote em setembro Ricardo B. Labastier/JC Imagem Na virada do ano, quando o pernambucano ligar do celular para a família e os amigos desejando feliz 2016, estará pagando mais imposto. No dia 1º de janeiro entra em vigor o pacote de aumento de tributos proposto pelo governo do Estado. As medidas vão reforçar o caixa do Estado depois de um ano de crise e de déficit nas contas públicas. A estimativa é de que o “tarifaço” represente um incremento de R$ 487,8 milhões na arrecadação. Do lado do consumidor, as mudanças vão significar mais arrocho. Vão aumentar o ICMS das contas de telefone, gasolina, TV por assinatura e produtos como roupas, sapatos, acessórios, alguns alimentos e outros itens, além de IPVA e Imposto Sobre Causas Mortis e Doações (ICD). Um dos maiores aumentos de alíquota de ICMS será o d...

Por Miguel do Rosário Engraçado ver como a Lava Jato merece páginas, páginas e páginas em nossos jornalões, com infográficos gigantes, animações, longos minutos no Jornal Nacional. O Ministério Público Federal montou uma força-tarefa que só cuida disso, e até manda missões para os Estados Unidos. O responsável pela Lava Jato tem tempo para dar entrevistas em todos os jornais, revistas e programas de TV. Já as investigações da Zelotes, contra o principal problema de corrupção no país, a corrupção fiscal, encontra todo tipo de dificuldade: segredo absoluto de justiça, força-tarefa sem recursos, judiciário preguiçoso, mídia desinteressada. O Brasil perde mais de R$ 500 bilhões por ano em sonegação. É o país com as maiores taxas de evasão fiscal do mundo. O que se sonega, por ano, no país, é quase vinte vezes superior ao déficit orçamentário de R$ 30 bilhões estimado para o ano que vem. E ninguém vai às ruas protestar contra isso. Aliás, vai sim, os marchadeiros em...