BLOG DO JAIRO GOMES

A presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Débora Almeida, se manifestou, nesta sexta-feira (14), contra o movimento do deputado estadual Rodrigo Farias, presidente em exercício da Casa, de convocar para hoje reuniões para a votação dos membros que vão integrar pelo próximo biênio o colegiado atualmente presidido por ela, bem como as Comissões de Justiça e Administração Pública. A deputada alegou que a convocação vai de encontro ao Regimento Interno da Casa. "Nós entramos com um recurso nesta Casa contra a ação do presidente Rodrigo Farias, que declarou que havia urgência para a convocação extraordinária de instalação das comissões. Na nossa visão, não há nenhuma urgência posta, então ao fazer isso, houve uma usurpação de competência por parte do presidente, visto que a prerrogativa para convocar as reuniões e dirigir os trabalhos seria dos presidentes dos colegiados", declarou Débora Almeida. Ainda segundo a deputada, o Regimento In...

A defesa de José Augusto Maia, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, vem apresentar nota à imprensa e a população, com relação à última decisão desfavorável na justiça: 1. Inicialmente, vem esclarecer que os fatos que foram narrados na referida sentença  são do exercício financeiro de 2007, que já foram anteriormente apreciadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e julgadas APROVADAS; 2. A decisão judicial reconhece inclusive “que não há provas nos autos de que tal ato tenha gerado prejuízo ao erário”, e a referida decisão seguiu à contramão da Jurisprudência e doutrina majoritária que exige o prejuízo ao erário como requisito necessário para condenação em ações de improbidade administrativa; 3. E, com relação à possível inelegibilidade, até o momento, não há de se falar em inelegibilidade, pois a decisão é de primeira instância, e ainda cabe recurso; 4. A defesa do ex-prefeito José Augusto Maia afirma que ainda não foi oficialmente intimada da decisão, e...

Por iG São Paulo - Com informações da Agência Ansa Ex-presidente pode ser solto ou ir à prisão domiciliar nesta terça; recurso teve julgamento oficializado ontem e será julgado por quatro ministros Joka Madruga / PT Nacional Militantes protestam há meses contra a prisão do ex-presidente  Lula em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba Hoje é mais um dia decisivo na vida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque, nesta terça-feira (23), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o recurso da defesa do petista , que tenta reverter a condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba há mais de um ano. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A intenção da sua defesa é anular tal condenação e transferir o caso para a Justiça Eleitoral. A data oficial do julgamento foi revelada na noite desta segunda-feira (22). O caso será anali...