BLOG DO JAIRO GOMES

Ferrenho defensor da Cultura Brasileira no Congresso Nacional, o Deputado Federal Tadeu Alencar enviou uma nota à imprensa criticando mais uma atitude do Presidente Jair Bolsonaro contra a Cultura. O Chefe do Executivo vetou nesta quinta-feira, de forma integral, a Lei Aldir Blanc 2, que sugere criar uma política nacional de Cultura no Brasil, com repasses de R$ 3 bilhões anuais para Estados e Municípios. “Ele não gosta de música, gosta do barulho das armas, não gosta de arte, de cinema, de dança, de teatro, de circo, de literatura, de poetas, de pintores. É um regente macabro do ódio”. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro e no Senado Federal no dia 23 de março deste ano. A expectativa agora é que volte ao Congresso Nacional para que o veto seja apreciado. Tadeu foi um dos proponentes da Lei Aldir Blanc 1, que ajudou os fazedores de cultura de forma emergencial em 2020 e foi relator da Lei Aldir Blanc 2 na Comissão de Cultura da Câmara. O projeto é de J...

Rodrigo Baptista  Agência Senado Na primeira sessão conjunta semipresencial, o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão Roque de Sá/Agência Senado Proposições legislativas PL 4572/2019 (Substitutivo-CD) VET 2/2022 Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia de covid-19, nesta terça-feira (8), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto (PL 4.752/2019 ) que trata da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão (VET 2/2022 ). Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram pela rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto. Com a derrubada do (VET 2/2022 ), emissoras de rádio e de televisão terão direito a uma compensação fiscal pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos, restabelecida pela Lei 14.291, de 2022 . A norma tem origem no PL 4.572/2019 , dos...

Projeto da deputada do PT-PE beneficia quase 6 milhões de mulheres A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) já iniciou uma mobilização ampla no Congresso e junto à sociedade civil para garantir a derrubada do veto de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 4968/2019, de autoria dela, que cria o Programa Nacional de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. "Bolsonaro mostra que não tem nenhum pingo de sensibilidade com as mulheres. Ele deixa claro toda a sua misoginia com esse veto. Não podemos nos calar, pois estamos tratando da vida, da dignidade de milhares de mulheres. Esse veto é um atentado contra todas nós e por isso não perdemos nenhum minuto. Já iniciamos as articulações e contamos com o valioso apoio da bancada feminina, independentemente de partidos. Vamos derrubar esse veto absurdo!". O PL, aprovado na Câmara e no Senado, garante a distribuição de absorventes higiênicos para 5,9 milhões de mulheres em todo o país. O veto do governo foi publicado no Diário Oficial da União...

Líderes dizem que há acordo para a derrubada do veto, e governo já admite derrota; saiba tudo o que está em jogo Por Brasil Econômico Agência Brasil Congresso Nacional decide hoje sobre desoneração da folha O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (4) para analisar, dentre outras questões, o veto 26/20, que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia brasileira. Leia também A falta que os mortos na pandemia farão também para a riqueza do Brasil Feirão Limpa Nome do Serasa começa nesta 3a com até 99% de descontos Contra crise, FMI defende apoio maior aos mais vulneráveis no Brasil em 2021 Se o veto for mantido, a desoneração acaba do dia 31 de dezembro. Se for derrubado, o que é mais provável, a medida será estendida até o final de 2021. A desoneração estava prevista até o fim do ano que vem pelo texto do Congresso incluído na Medida Provisória 936/20 , que deu origem à Lei 14.020/20, que foi sancionada pelo presidente Jair B...

Vereadores cumpriram pauta extensa  ao longo de todo o dia Nesta terça-feira (12), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores optou por realizar duas sessões plenárias para garantir que a pauta dos trabalhos fosse cumprida e garantir a discussão e votação de projetos e requerimentos produzidos pelos parlamentares. Na parte da manhã foi realizada a 15ª Sessão Plenária do segundo período legislativo de 2019 que estava prevista para ser realizada na última quinta-feira, porém foi adiada para que os vereadores atendessem ao convite da Secretaria Estadual de Defesa Social que realizou o lançamento da Operação Têxtil 2019 na mesma data e horário. A tarde foi realizada a 16ª sessão com o uso da tribuna, obedecendo o calendário das reuniões do semestre. Entre os assuntos discutidos os vereadores votaram e derrubaram os Vetos 01 e 02/2019 do prefeito do município. No primeiro, o chefe do executivo vetava a Lei 3.098/2019 de autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB), que obr...

Por Brasil Econômico - com informações da Agência O Globo Ação publicitária do Banco do Brasil, que representava jovens negros, trans e tatuados em cenas do cotidiano, desagradou a Bolsonaro e sofreu veto, o que desencadeou na nova determinação do governo; assista a propaganda vetada Reprodução Peças publicitárias de empresas estatais precisarão de aprovação da  Secom após veto de Bolsonaro a comercial do BB Agências de publicidade contratadas pelo governo federal foram informadas que, a partir de agora, todas as peças deverão ser submetidas à avaliação da Secretaria de Comunicação Social (Secom), comandada pelo ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz. Na última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que o Banco do Brasil (BB) retirasse de circulação uma campanha publicitária cujo mote era a diversidade. Confira aqui a propaganda vetada por Bolsonaro Até então, somente os comerciais institucionais, que visam reforçar u...

Humberto diz que bancada do PT vai votar contra o projeto que trata de terceirização do trabalho. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado Em defesa dos direitos dos trabalhadores, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual. Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.  O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas ...