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Senado aprova aumento da pena por maus-tratos contra cães e gatos

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Punição atual por maus-tratos é de até 1 ano de prisão Pikist Projeto que segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro estabelece pena de dois a cinco anos de prisão em casos de agressões contra os pets Do R7, com Agência Senado O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a ampliação da pena prevista ao crime de maus-tratos de cães e gatos. O PL (Projeto de Lei) 1.095/2019 também prevê punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime . Como já foi aprovado na Câmara no final do ano passado, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Caso seja validado, o texto entrará em vigor imediatamente. Leia mais: Idosa é detida e 83 animais são resgatados em São Paulo Pelo texto aprovado, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação aos pets passa a ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patri