BLOG DO JAIRO GOMES

Ministro diz que é um erro cobrir despesas sem fonte de financiamento, após gastar R$ 795 bilhões além do teto em sua gestão RG  Rafaela Gonçalves Correio Braziliense (crédito: EVARISTO SA / AFP) Depois de um longo período em silêncio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, partiu ontem para o ataque ao criticar as propostas econômicas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a chamada PEC da Transição. A 45 dias do fim de sua gestão, Guedes não poupou as críticas à proposta. De acordo com o texto enviado ao Congresso, R$ 198 bilhões seriam excluídos do teto de gastos, sendo R$ 175 bilhões do programa Bolsa Família e R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias que seriam direcionadas para investimentos, além de valores não definidos para universidades e programas ambientais. Segundo o ministro, "ano que vem os problemas já chegam de novo", e usar o espaço fiscal para financiar obras públicas é um erro: "Fazer PEC sem fonte de financiamento para fazer obras? Já

Membro do Conselho Político da transição, a presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, diz que o debate chegou ao consenso de que não havia possibilidades de ampliar na PEC toda a agenda do futuro governo Quando for apresentada ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional, que inicialmente ficou conhecida como PEC da Transição, vai englobar apenas o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com desembolso de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos. A proposta obteve consenso na reunião do conselho político da transição realizada, nesta sexta-feira (11), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. O encontro reuniu 14 dirigentes de partidos que dão apoio ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Outras questões serão agendas do orçamento. Agenda Aldir Blanc, compra de novas vacinas e valorização do salário mínimo, por exemplo, são compromissos de campanha que vão estar no orçamento e não na PEC, o que vai excepcionalizar os R$ 175 bilhões

Da Agência Senado Proposições legislativas PLN 32/2022 Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de R$ 600 do programa Auxílio Brasil a partir de janeiro. Chamada de PEC da Transição, a matéria deve dispensar excepcionalmente a União de cumprir o teto de gastos em áreas específicas de despesas. Alckmin se reuniu nesta manhã na Presidência do Senado com Marcelo Castro. Nos próximos dias, a viabilidade da PEC da Transição será discutida com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Celso Sabino (União-PA). Na terça-feira (8), a equipe de transição volta a se reunir com o senador

VANESSA LIPPELT Congresso em Foco A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo , que reúne cerca de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, divulgou nota nesta segunda-feira (1) em que se posiciona contra a PEC dos Precatórios e pela manutenção do teto de gastos. Para a Frente, os dois instrumentos são peças importantes no sentido da responsabilidade fiscal, e o equilíbrio das contas públicas seria, no entendimento dos parlamentares, instrumento essencial para garantir a confiabilidade necessária para que o país se mantenha competitivo. As duas medidas estão relacionadas com o plano do governo de obter recursos para pagar o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa-Família no valor de R$ 400. O governo quer permissão para parcelar os precatórios como forma de burlar a Lei de Responsabilidade. E admite furar o teto de gastos para pagar o auxílio no valor pretendido. Após três tentativas fracassadas de votar a PEC dos Precatórios na semana passada, a Câmara tentará votar

De um lado, equipe ministerial é contra qualquer acréscimo de pagamento que esteja fora do teto de gastos. Do outro, presidente e ala política acreditam que o aumento da mensalidade poderá alavancar popularidade, o que seria essencial visando a reeleição IS  Ingrid Soares Correio Braziliense (crédito: Marcos Corrêa/PR/reprodução) O governo cancelou nesta terça-feira (19/10) o evento de anúncio do novo Auxílio Brasil . O motivo foi a confusão acerca do tema, pois ainda não se tem ideia de onde virá o recurso para custear o programa que substituirá o Bolsa Família. O evento ocorria às 17h no Palácio do Planalto. Ao Correio, o Ministério da Cidadania confirmou o cancelamento e apontou que será remarcada uma nova data, ainda sem previsão. Convidados chegaram a comparecer ao local e foram informados na porta que a cerimônia não iria mais ocorrer. De um lado, a equipe ministerial é contra qualquer acréscimo de pagamento que esteja fora do teto de gastos. Do outro, o presidente e a ala políti

Fala de Guedes foi em reação a críticas que Rogério Marinho teria feito ao ministro da Economia em teleconferência fechada com agentes do mercado; segundo o titular da pasta de Desenvolvimento Regional, as informações chegaram à imprensa de "maneira distorcida" Estadão Conteúdo Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional (foto: Evaristo Sá/AFP e Marcos Corrêa/PR) Depois de ser criticado pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o colega é "despreparado, desleal e fura-teto". "Não acredito que Marinho falou mal de mim. Se falou mal, isso mostra que ele, em primeiro lugar, é despreparado, além de desleal e fura teto", disse o ministro ao chegar à sede da pasta, após reunião no Palácio do Planalto. Segundo informação do Estadão Conteúdo, o ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, não poupou críticas ao titular da Economia, em uma teleconferência f

Segundo integrantes da equipe econômica, saída do ministro "não está na mesa" Por Brasil Econômico José Cruz/Agência Brasil - 3.7.19 Em meio a crise, embate interno pela permanência ou não do teto  de gastos pode custar cargo de Paulo Guedes na Economia A disputa interna do governo entre os que defendem a manutenção do teto de gastos e aqueles que cobram aumento dos investimentos públicos para sair da crise, que tem o presidente Jair Bolsonaro como centro, pode gerar a demissão de Paulo Guedes, ministro da Economia. Embora integrantes da equipe econômica digam que a possibilidade de saída "não está na mesa", a postura de Bolsonaro de apoiar o teto de gastos e depois recuar incomoda. Leia também Auxílio emergencial: o que está em jogo na decisão de prorrogar ou não benefício Guedes rejeita plano Pró-Brasil e Bolsonaro diz que ministro "manda" na economia Auxílio emergencial poupou 23,5 milhões da pobreza, diz estudo O preside

Saída do ministro do governo será acelerada VN   Vicente Nunes - Correio Braziliense (foto: Marcos Corrêa/PR ) Quem esteve com o presidente Jair Bolsonaro nos últimos dois dias ficou surpreso com a forma como ele se referiu ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente está irado com as declarações do ministro sobre os riscos de o governo furar o teto de gastos. Bolsonaro deixou claro que a paciência dele com Guedes chegou ao “limite”. Todos, sem exceção, no entorno do presidente, consideraram as falas de Guedes totalmente inapropriadas neste momento. Mas, mais do que o ministro ter admitido que estava havendo uma debandada na equipe econômica, o que realmente foi considerado avassalador por Bolsonaro foi o subordinado ter levantado a possibilidade de impeachment dele. A ministros palacianos e a pelo menos dois interlocutores, Bolsonaro admitiu que pode acelerar a saída de Paulo Guedes do governo. A convivência entre os dois ficou muito complicada. Para Bol

Danilo Cabral protesta contra a retirada de recursos da assistência social Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) repudia os cortes feitos pelo governo federal no orçamento previsto para a área em 2019. A redução atinge benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Bolsa Família e os Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social. No geral, a proposta orçamentária representa um corte de cerca 50% na assistência social. “No momento que o cidadão brasileiro precisa de mais de proteção social em função da grave crise que tem penalizado, sobretudo, a população mais vulnerável, o governo do presidente Temer comete mais um crime, cortando recursos da assistência social”, critica Danilo Cabral. Ele explica que o governo desvinculou R$ 258,1 milhões da Assistência Social, condicionando-os à aprovação de crédito pelo Congresso Nacional (ver tabela abaixo). 

Se a reforma da Previdência não for aprovada pela Congresso Nacional, governo terá de promover duros cortes nas despesas -  Crédito: Dida Sampaio/ Estadão Do Estadão Se a reforma da Previdência não for aprovada pelo Congresso Nacional, o governo terá de promover duros cortes nas despesas, inclusive nas áreas administrativa e de pessoal. Caso contrário, os gastos federais deverão crescer o dobro do permitido pela lei . A lei do teto dos gastos - principal medida proposta pelo governo Temer para tentar reequilibrar as contas públicas - enfrentará seu primeiro grande teste já em 2018. Segundo as projeções oficiais, as despesas obrigatórias com INSS, aposentadorias de servidores federais e benefícios a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência deverão subir quase 8%. Para evitar o estouro do teto, o governo ainda conta com a aprovação da reforma da Previdência, mesmo em meio à crise política. Se isso não ocorrer, a equipe econômica terá de promover duros cortes . Embora