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Qual é o salário dos deputados estaduais no País? Remuneração chega a R$ 31 mil

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Valor é composto por subsídio fixo e outras quantias variáveis. Veja quanto ganha o deputado de seu estado Por João Coelho Estadão Cada unidade federativa (União e Estados) tem autonomia para definir o valor dos salários de seus servidores públicos, incluindo aqueles que ocupam cargos eletivos, como governadores, vice-governadores e deputados estaduais. A Constituição estabelece um teto para os vencimentos dos parlamentares estaduais equivalente a 75% dos vencimentos de um deputado federal. A partir de abril de 2023, os deputados federais passaram a receber um subsídio mensal de R$ 41.650,92 . Logo, os membros de cada uma das Assembleias Legislativas das 26 unidades da federação e do Distrito Federal podem ganhar, no máximo, R$ 31.238,19 por mês de salário bruto, isto é, antes da incidência de descontos com impostos e acréscimo de benefícios. Atualmente, 21 unidades federativas atrelam o vencimento bruto dos parlamentares a esse limite constitucional. Há Estados, como São Paulo, que já

Pernambuco regulamenta subsídio para habitação social

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Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais   O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara assegura investimentos de R$ 50 milhões, que beneficiarão famílias cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.   “Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara. Serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do E

Juiz aplica sentença e confirma segunda redução nos salários dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

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Do Blog do  NEY LIMA   Salário do prefeito e vice-prefeito também ficarão reduzidos na mesma sentença Câmara não apresentou defesa Salários dos secretários municipais não sofrerão redução após sentença Os salários dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe se mantêm reduzidos após duas decisões da justiça. No início da atual legislatura, cada vereador recebia R$ 9,8 mil em salário bruto. O subsídio foi reduzido a R$ 8 mil após uma primeira decisão da justiça e posteriormente para R$ 6 mil por uma concessão de liminar referente a uma segunda ação. Os processos se referem a ações populares de autoria do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, que se tornou conhecido em todo o estado de Pernambuco por ter conseguido, por meio de ações populares semelhantes, reduzir subsídios de vereadores, prefeitos, vices e secretários municipais em vários municípios. Nesta semana, o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior publicou uma sentença em que manteve o entendimento inici

Temer reduz programas sociais para compensar queda do diesel

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por Miguel Martins Carta Capital Mais de 200 milhões de reais do pacote de redução de despesas do governo vem de iniciativas na educação, saúde e reforma agrária Marcelo Camargo /Ag Brasil O total dos cortes em despesas do governo foi de mais de 3 bilhões de reais Para compensar a queda de 46 centavos no preço do diesel e o congelamento do valor do combustível pelos próximos 60 dias, Michel Temer reduziu benefícios fiscais a setores da economia, mas também cortou recursos em programas de saúde, educação, reforma agrária, ciência, além de cancelar iniciativas para mulheres, jovens e indígenas. Mais de 200 milhões de reais foram retirados apenas das três primeiras áreas.  O governo estima em 9,5 bilhões de reais o custo do programa para subsidiar a redução no preço do diesel e em 4 bilhões de reais a queda na arrecadação. Dos 46 centavos de desconto, 16 são referentes à redução de impostos que incidem sobre combustíveis e outros 30 à subvenção direta para a Petr