BLOG DO JAIRO GOMES

Recente caso julgado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho comprovou nexo entre a exposição ocupacional do trabalhador de um laboratório e as sequelas congênitas da filha   Vez ou outra, um caso repercute por tamanha estranheza, por ser classificado como incomum. Em uma recente decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi mantida a condenação de um laboratório ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um funcionário que nasceu com mielomeningocele e hidrocefalia. A empresa deve arcar com plano de saúde, tratamentos médicos e fornecimento de cadeira de rodas. De acordo com exames periciais, foram constatados problemas que têm relação direta com a contaminação do pai por agentes químicos e tóxicos da fábrica de medicamentos.   A condenação foi baseada no entendimento de que a empresa exercia atividade de risco, que houve comprovação técnica do nexo entre a exposição ocupacional do trabalhador e as sequelas congêni...

Especialista explica  quais os direitos do trabalhador e ao que a empresa deve ficar atenta Vez ou outra, um caso de demissão por justa causa repercute por sua particularidade. A exemplo disso, em um recente episódio, foi a decisão da 7ª Turma  do  Tribunal Superior do Trabalho (TST), que deliberou por manter a demissão por justa causa, contra o  membro da Cipa - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. O cipeiro  é detentor da estabilidade provisória, desta forma fica impedido de ser demitido de forma arbitrária.   Já o motivo da justa causa do empregado  deu-se pelo fato do trabalhador ter apresentado um atestado médico para tratar dores na coluna, no entanto, durante o período que ele deveria descansar, realizou uma viagem de ônibus para Campos do Jordão (SP), postou em suas redes sociais, o que caracteriza falta grave e o motivo da sua saída da empresa. Apesar de casos específicos como o do cipeiro, o  Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de ...

Por Felipe Ribeiro O Sindicato dos trabalhadores dos Correios de São Paulo, Grande SP e Sorocaba (Sintect-SP) anunciou nesta terça-feira (10) que os funcionários da estatal entraram em greve em todo o Brasil por tempo indeterminado. A categoria é contra a privatização dos Correios, uma das pautas econômicas do presidente Jair Bolsonaro e do Ministério da Economia. Empresas como Amazon e Alibaba já demonstraram interesse em adquirir a estatal. A decisão foi tomada após assembleias com os trabalhadores e líderes sindicais. Segundo eles, as reivindicações seriam o reajuste salarial de acordo com a inflação, que está em 3,43%, e a manutenção de benefícios, como ter os pais como dependentes no plano de saúde e coparticipação de 30%, além da continuidade de percentual de férias em 70% e vales-alimentação e refeição. De acordo com o Sintect-SP, "a direção dos Correios, a mando do governo, se negou a negociar com os trabalhadores. O próprio Tribunal Superior do Trabalho...

Humberto diz que bancada do PT vai votar contra o projeto que trata de terceirização do trabalho. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado Em defesa dos direitos dos trabalhadores, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual. Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.  O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas ...