BLOG DO JAIRO GOMES

Especialista explica  quais os direitos do trabalhador e ao que a empresa deve ficar atenta Vez ou outra, um caso de demissão por justa causa repercute por sua particularidade. A exemplo disso, em um recente episódio, foi a decisão da 7ª Turma  do  Tribunal Superior do Trabalho (TST), que deliberou por manter a demissão por justa causa, contra o  membro da Cipa - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. O cipeiro  é detentor da estabilidade provisória, desta forma fica impedido de ser demitido de forma arbitrária.   Já o motivo da justa causa do empregado  deu-se pelo fato do trabalhador ter apresentado um atestado médico para tratar dores na coluna, no entanto, durante o período que ele deveria descansar, realizou uma viagem de ônibus para Campos do Jordão (SP), postou em suas redes sociais, o que caracteriza falta grave e o motivo da sua saída da empresa. Apesar de casos específicos como o do cipeiro, o  Decreto Lei nº 5.452 de 01 de maio de ...

Por Felipe Ribeiro O Sindicato dos trabalhadores dos Correios de São Paulo, Grande SP e Sorocaba (Sintect-SP) anunciou nesta terça-feira (10) que os funcionários da estatal entraram em greve em todo o Brasil por tempo indeterminado. A categoria é contra a privatização dos Correios, uma das pautas econômicas do presidente Jair Bolsonaro e do Ministério da Economia. Empresas como Amazon e Alibaba já demonstraram interesse em adquirir a estatal. A decisão foi tomada após assembleias com os trabalhadores e líderes sindicais. Segundo eles, as reivindicações seriam o reajuste salarial de acordo com a inflação, que está em 3,43%, e a manutenção de benefícios, como ter os pais como dependentes no plano de saúde e coparticipação de 30%, além da continuidade de percentual de férias em 70% e vales-alimentação e refeição. De acordo com o Sintect-SP, "a direção dos Correios, a mando do governo, se negou a negociar com os trabalhadores. O próprio Tribunal Superior do Trabalho...

Humberto diz que bancada do PT vai votar contra o projeto que trata de terceirização do trabalho. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado Em defesa dos direitos dos trabalhadores, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual. Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.  O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas ...