BLOG DO JAIRO GOMES

O deputado Daniel Silveira (União - RJ) Foto: Agência O Globo Bruno Góes Extra BRASÍLIA — Após nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento da ordem de instalação da tornozeleira eletrônica, o deputado Daniel Silveira admitiu que usará o equipamento. — Não vou aceitar. Vou colocar (a tornozeleira) por imposição de sequestro de bens — disse Silveira. A decisão do magistrado também determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), "indique dia, horário e local para a efetivação do monitoramento eletrônico do réu” e adote as providências para garantir o pagamento de eventual multa, descontando o valor diretamente nos vencimentos do parlamentar. Após sessão da Câmara desta terça-feira, o parlamentar decidiu ir para casa. Há dois dias ele usa as dependências da Casa para evitar o cumprimento da ordem da Justiça. Perguntado por jornalistas se ainda permaneceria no Cong...

Deputada colocou o dispositivo de monitoramento na última quinta-feira (8) Por iG Último Segundo Fernando Frazão/Agência Brasil A deputada é acusada e ter participado da morte de seu marido, pastor Anderson do Carmo A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) colocou a tornozeleira eletrônica na última quinta-feira (8) e passou a primeira noite monitorada pelo dispositivo em sua casa, na Região Oceânica de Niterói. A deputada compareceu na sede Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, para instalar o equipamento. Leia também Mesmo suspensa, Flordelis segue em grupos do PSD e fala em reuniões da bancada Filho de Flordelis nega ter matado pastor Anderson: 'Estou sendo vítima disso' Defesa de Flordelis diz que a deputada “não é dada a baladas e noitadas” Flordelis foi intimida na noite de terça-feira (6) para colocar o dispositivo. Na tarde de ontem, ela chegou ao Seap por volta das 15 h e levou 10 minutos para realizar o pro...

Detido desde 18 de junho, ex-assessor parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica Marcio Dolzan e Fábio Grellet/RIO Estadão O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz no dia de sua prisão.  Foto: Sebastião Moreira / EFE Fabrício Queiroz , ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, na noite desta sexta-feira, 10, conforme informou em nota a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro. Detido desde 18 de junho, ele passará a cumprir prisão domiciliar, e saiu usando tornozeleira eletrônica, segundo a Seap. LEIA TAMBÉM Não é recomendável manter Queiroz preso em tempos de pandemia, disse Noronha Queiroz saiu do presídio a pé, às 21h49, usando máscara. Um carro preto o aguardava em frente à portaria, e ele entrou rapidamente, tentando se esconder da imprensa. O carro saiu em alta velocidade. ...

O deputado estadual Delegado Erick Lessa defendeu na tribuna, na tarde desta terça-feira 20, o projeto de lei nº 439/2019. De sua autoria, a proposta tem o objetivo de reduzir os gastos públicos autorizando cobrança, a título compensatório, pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, exceto quando houver comprovação de falta de condições financeiras para arcar com o custo.  No discurso, o deputado ressaltou que o projeto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, bem como assegura o pleno exercício dos direitos e o fiel e integral cumprimento de decisões judiciais. Dados da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) dão conta que o valor de cada tornozeleira eletrônica em Pernambuco é de R$ 236,50. O custo de cada preso na unidade prisional é de R$ 1.211, sem contabilizar custos com saúde, educação, guarda patrimonial da Polícia Militar e outros itens. Em dois anos, o custo com essa despesa pode chegar a R$ 11 milhões e 353 mil com os equipamentos...

A PGR também requereu ao STF que Eduardo da Fonte seja obrigado a ficar em casa após as sessões na Câmara dos Deputados Do JC Online Eduardo da Fonte/Foto: JC Imagem A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ordem para que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) passe a ser monitorado através de uma tornozeleira eletrônica e que seja obrigado a ficar em casa após as sessões na Câmara dos Deputados. O pedido foi enviado na última segunda-feira (15) e divulgado nesta terça (16) pela PGR. A justificativa é de que o parlamentar, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, estaria atuando mais uma vez para obstruir o trabalho judicial, oferecendo dinheiro às testemunhas para que desqualificassem as investigações. STF torna deputado federal Eduardo da Fonte réu na Lava Jato Além do monitoramento eletrônico, no pedido enviado ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, a PGR requ...

Ministro Dias Toffoli diz que Sergio Moro afrontou o Supremo Tribunal Federal ao determinar que o ex-ministro José Dirceu use tornozeleira eletrônica; de acordo com Toffoli, prisão de Dirceu não era provisória, mas de cumprimento de pena, por isso não deveriam ser retomadas as medidas cautelares, como argumentou o juiz de Curitiba 247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli cassou nesta segunda-feira 2 decisão do juiz Sergio Moro que determinava o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro José Dirceu, que foi solto pela Segunda Turma do Supremo na semana passada. Para Toffoli, Moro afrontou o STF ao determinar o uso da tornozeleira. A decisão de Moro havia sido tomada antes mesmo de ele ter sido notificado pelo Supremo sobre a soltura. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba determinou que Dirceu fosse a Curitiba em cinco dias para colocar o aparelho, três dias depois da decisão da Segunda Turma pela soltura de Dirceu. Moro argumentou que, como a p...

Ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, no início da madrugada desta quinta-feira (30) e já se está em seu apartamento, no Flamengo, na zona sul da cidade; proibida de deixar o Rio, a ex-governadora ficará em liberdade restrita, com recolhimento noturno, e terá de usar tornozeleira eletrônica; ela foi beneficiada por decisão unânime nos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acolheram um habeas corpus impetrado por sua defesa Nielmar de Oliveira, repórter da Agência Brasil - A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade, no início da madrugada desta quinta-feira (30) e já se está em seu apartamento, no Flamengo, na zona sul da cidade. Ao deixar a prisão, na companhia do advogado Carlos Azeredo, Rosinha foi recebida por sua filha, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Proibida de deixar o Rio, ...