BLOG DO JAIRO GOMES

OPERAÇÃO REENCARNAÇÃO O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (CIRA/PE), formado pelo Ministério Público, Secretaria de Defesa Social, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a OPERAÇÃO REENCARNAÇÃO, visando desarticular uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra ordem tributária, lavagem de capitais e falsidade ideológica. O operação ocorreu nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. A fraude fiscal era operacionalizada por meio da constituição de empresas fictícias cujo objetivo era a prática reiterada da sonegação fiscal, sobretudo via geração de créditos fiscais inexistentes. Tais empresas eram registradas em nome de testas de ferro, com o intuito de dissimular a identidade dos principais beneficiários. Após a constatação pela SEFAZ/PE das irregularidades e a consequente lavratura de autos de infração, elas eram simplesmente extintas e o passivo tributário perma...

Mudanças serão apresentadas para apreciação da Assembleia Legislativa dentro do pacote de justiça fiscal Descomplica PE A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.  A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias. “Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de come...

Durante a ação foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos   A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE)  realizou na última semana uma operação no Agreste Pernambucano. O trabalho foi concentrado em 28 municípios do agreste com foco no combate à sonegação fiscal e irregularidades. Durante a operação, foram visitados 70 contribuintes e abordados 600 veículos. Foram apreendidas mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 4 milhões, que geraram um crédito tributário de R$ 1,5 milhão.  O planejamento da operação contou com a participação ativa da Diretoria da 2ª Região Fiscal, que concentrou as informações recebidas do público interno e externo, servindo de base para o planejamento. As equipes da DOE – GEAFE, GCOE e GLAUD – realizaram as diligências. As equipes da GCOE começaram a monitorar os veículos transportadores de mercadorias que ingressaram em Pernambuco pelo Agreste Meridional – Garanhuns ...

Equipe identificou que a mercadoria tinha como destino uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte   Em mais um trabalho no combate a sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), apreendeu no município de Salgueiro, alto Sertão de Pernambuco, uma carga de sete milhões e trezentos e setenta mil cigarros da marca Clube One Blue. Toda a carga foi encontrada em um único caminhão, no último sábado (12). Durante as averiguações fiscais, foi constatado que o destinatário da mercadoria era uma empresa fictícia supostamente destinada a um estado da Região Norte. No endereço da suposta empresa destinatária dos cigarros, ao invés de um estabelecimento comercial, existia, na realidade, uma empresa de cerimoniais de casamentos, formaturas e outros tipos de festas. A carga foi avaliada em cerca de R$...

Número de postos interditados por irregularidades chega a sete Dando continuidade ao combate às práticas de sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), intensificou a realização de ações fiscais no segmento econômico. Complementando a Operação REDITUS, a SEFAZ realizou, durante a semana, fiscalizações em outros sete postos revendedores de combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no intuito de verificar a origem e conformidade dos combustíveis comercializados. Durante a ação ainda foi conferido a regularidade no fornecimento dos combustíveis ao consumidor final e o cumprimento das obrigações fiscais, resultando, até a sexta-feira (6), na interdição de mais três postos de combustíveis, situados em Afogados e Igarassu. Nesse último, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, que também participou da ação, interditou duas bombas no local. O balanço geral das operações realizadas pela SEFAZ durante esta...

Inúmeras reuniões na Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Empresários de Santa Cruz do Capibaribe, que representam as entidades como a CDL, Moda Center, Ascap e Ascont, dentre outras, conseguiram mostrar ao Governo do Estado a inviabilidade no aumento do ICMS, proposto nas últimas semanas. Entre idas e vindas, reuniões e muitos argumentos, o Governo do Estado entendeu que é preciso uma política tributária diferenciada para o Polo de Confecções de Pernambuco. O Diretor de Empreendedorismo e Desenvolvimento da CDL de Santa Cruz do Capibaribe, foi um dos empresários que defendeu essa diferenciação do ICMS para empresários da cidade e da região. As reuniões contaram com a presença dos prefeitos de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira; e de Taquaritinga, Lero. Bruno Bezerra, diretor da CDL Santa Cruz resumiu a conquista “Numa resposta rápida, bem articulada e fundamentada com argumentos mercadológicos por parte das entidades que fazem a economia do Polo de Confecções, conseg...

​ O síndico do Moda Center Santa Cruz, Allan Carneiro, recebeu na manhã desta quarta-feira (28) a visita do coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), Bernardo D’Almeida, o diretor geral da Receita – II Região Fiscal – de Pernambuco, Benedito Severiano dos Santos; e Sônia Costa, gerente geral de Programas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Também esteve presente o representante da Governança Empreendedora de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra. O grupo veio inspecionar o local onde será instalado o Expresso Cidadão da Moda. A partir desse mecanismo, que será implantado em breve, dentre outros benefícios, os pequenos produtores poderão emitir suas notas fiscais, garantindo mais segurança para milhares de clientes do Polo de Confecções de Pernambuco.

O Polo de Confecções de Pernambuco passará a vivenciar uma nova dinâmica empresarial. É que o governador do Estado, Paulo Câmara sancionou recentemente o Projeto de Lei nº 1071/2016, que simplifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas do setor têxtil em Pernambuco. Com isso, haverá o recolhimento antecipado de valor relativo ao imposto correspondente à saída subsequente, a exemplo do tecido, fios e outros artigos ligados a produção têxtil. Este fator da tributação diferenciada irá influenciar positivamente no processo de formalização dos micro empreendedores do Polo de Confecções. Para entender melhor como ficará toda essa sistemática tributária, a Associação Santacruzense de Contabilistas – Ascont, promoveu em parceria com a CDL, na noite desta quinta-feira (22), uma palestra com o professor Benedito Santos, ele que também é Diretor Geral da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ. Benedito fez um amplo esclarecimento acerca...

Ao contrário de alguns, eu não estava lá para aparecer, mas para contribuir 1.          Lamento profundamente as declarações do Prefeito Edson Vieira, ao citar que eu não teria participado de absolutamente nada e não teria colaborado em nada, com o que foi debatido no encontro, ontem na sede da Secretaria da Fazenda; 2.          Primeiramente, prefeito, enquanto o Senhor estava na praia passeando,  meu pai estava no sol quente junto aos guias turísticos e AO LADO DO POVO , em uma manifestação que viabilizou o agendamento desta reunião na Secretaria da Fazenda, e eu estava estudando com colegas tributários as medidas judiciais,  caso não houvesse nenhum tipo de acordo com respeito ÀS MULTAS EXORBITANTES IMPOSTAS PELO GOVERNO , que somavam quase R$1 milhão de reais e que foram APENAS REDUZIDAS, ao limite legal ; 3.          Em reunião na residência do meu pai , j...

Após a reunião, que terminou no inicio na noite, guias de excursões e representantes do Polo de Confecções avaliaram o encontro como positivo Aconteceu na tarde desta segunda-feira (23), na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), uma reunião para tratar da problemática fiscal envolvendo clientes do Polo de Confecções, comerciantes e o órgão estadual. Participaram do encontro diretores da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), CDL Santa Cruz, Associação Santa-Cruzense de Contabilistas (ASCONT), Moda Center Santa Cruz, Parque das Feiras de Toritama, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, deputado Diogo Moraes (PSB), prefeito Edson Vieira (PSDB), além de representantes da Associação dos Guias de Turismo Comercial do Norte e Nordeste (AGTURCO-MA/PA). O grupo foi recebido pelo coordenador da Administração Tributária Estadual, Oscar Victor Vital dos Santos, e pelo diretor de Operações Estratégicas, Anderson de Alencar Freire. Antes da...