BLOG DO JAIRO GOMES

Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © José Cruz/Agência Brasil A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército . Na avaliação da ministra,  o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM) , que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo...

Ministro Cláudio Portugal Viveiros disse que a ação não tem constitucionalidade e que análise não caberia ao STM LP  Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press) O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus criminal contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento do ministro almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, a ação é inconstitucional. Ele alegou ainda que o STM não tem competência para julgar autoridades da Suprema Corte do país. A ação contra Moraes foi apresentada pelo ex-juiz Wilson Issao Koressawa. Ele pedia prisão do magistrado argumentando que supostos crimes contra a segurança nacional praticados por ministros do STF são de competência do STM. Disse ainda que há irregularidades no processo eleitoral brasileiro, o que teria causado uma “desordem pública” no país. Na decisão, o ministro almirante diz que "não cabe a este Superior Tribunal Militar processa...

Vice-presidente reage com ironia ao ser questionado sobre novas revelações de crimes ocorridos durante a ditadura militar Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) reagiu com ironia e risadas ao ser questionado sobre a possibilidade de se apurar os crimes ocorridos nos porões da ditadura militar após a revelação de áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) com relatos de tortura durante o regime . “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, declarou, rindo, o general da reserva na chegada ao Palácio do Planalto. As mais de 10 mil horas de gravação, analisadas pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pelo advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes relatam, por exemplo, a tortura de uma mulher grávida que sofreu aborto após ser submetida a choques elétricos pelos agentes da ditadura. Os áudios foram revelados pela jornalista Mi...