BLOG DO JAIRO GOMES

Moro e Bolsonaro juntos no destile do & de Setembro de 2019 Imagem: Marcos Corrêa/PR Jamil Chade Colunista do UOL O Comitê de Direitos Humanos da ONU critica a transformação de juízes e procuradores no Brasil em políticos e pede medidas concretas para que o país coloque um ponto final na migração de autoridades do Poder Judiciário ao Executivo. Seria uma forma de lidar e barrar o que a ONU chama de "portas giratórias". Essas são algumas das propostas feitas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU que, pela primeira vez em mais de uma década, realizou uma sabatina com o Brasil para examinar a situação dos direitos fundamentais no país. O resultado é uma lista de preocupações graves em relação às violações e recomendações concretas para que o governo mude de forma radical a forma como lida com direitos humanos. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliará as recomendações e terá um período de três anos para informar aos peritos internacionais o que tem feito para cu

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, divulgou nesta terça-feira, 16, três recomendações que orientam promotores de Justiça de todo o Estado a intensificarem a fiscalização do cumprimento das normas exaradas pelo Executivo estadual no Decreto n.º 50.433, de 15 de março, bem como demais dispositivos. A Recomendação PGJ n.º 7/2021, versa sobre a fiscalização das normas sanitárias e medidas não farmacológicas emanadas dos gestores, visando amenizar os efeitos danosos da disseminação do vírus Sars-CoV-2; já a Recomendação PGJ n.º 08/2021 fala sobre a adoção de medidas no âmbito criminal para coibir o descumprimento relativo à vedação de aglomerações (principalmente festas clandestinas); e a Recomendação PGJ n.º 09/2021 aponta a adoção de medidas para reduzir os riscos de contaminação em supermercados, feiras livres, bancos e estabelecimentos comerciais. “Nossa atuação precisa estar pautada nas orientações técnico-científicas das autoridades sanitárias, sempre