BLOG DO JAIRO GOMES

Procuradora deixa o cargo no dia 17 e falou em tom de alerta em relação a necessidade de proteger direitos constitucionais RS Renato Souza Correio Braziliense (foto: Evaristo Sa/AFP) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa, nesta quinta-feira (12/9) de sua última sessão como chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela recebeu uma homenagem do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e do decano, Celso de Mello.  Logo no começo da sessão, em discurso de despedida, Raquel Dodge afirmou que é papel do MP e do STF proteger os valores democráticos e garantir o funcionamento das leis no Brasil, de forma a garantir que "ninguém esteja acima ou abaixo da legislação". Em sua fala, Dodge ressaltou a importância de proteger o meio ambiente e as minorias, como povos indígenas e ciganos. Ela disse fazer um alerta aos ministros.  "Protejam a democracia brasileira, arduamente erguida em caminhos de avanç...

Alexandre de Moraes concordou com pedido da procuradora-geral da República para impedir que Acir Gurgacz (PDT-RO) fosse em férias para Aruba MOREIRA MARIZ/AGÊNCIA SENADO LOURENÇO FLORES Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Alexandre de Moraes decidiu, na noite desta quarta-feira (26/06/2019), revogar decisão da Justiça do Distrito Federal que permitia ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) viajar em férias para Aruba, no Caribe – mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. Moraes também exigiu que Gurgacz entregue o passaporte e determinou que a conduta do juiz do caso seja avaliada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de Moraes ocorreu antes mesmo da chegada do pedido da  procuradora-geral da República, Raquel Dodge , para que o Supremo volte a acompanhar a execução penal do senador. O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, e cumpre prisão em regime aberto, na modalidade do...

Procuradora-geral da República afirmou que lei não prevê que o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso determine abertura de uma apuração por  Reuters Dodge rejeitou abertura de investigação Nelson Jr./SCO/STF - 08.11.2018 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito sigiloso aberto pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para apurar notícias falsas e ataques a honra de ministros da corte . Segundo nota da PGR (Procuradoria-Geral da República), Dodge comunicou o arquivamento ao ministro Alexandre de Moraes, nomeado por Toffoli como relator do inquérito aberto de ofício pelo presidente da corte, sob argumentação de que a Constituição determina que o Ministério Público é titular exclusivo de ações penais, o que implica em efeitos diretos na forma e condução de investigação criminal. "O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende qu...

A PGR também requereu ao STF que Eduardo da Fonte seja obrigado a ficar em casa após as sessões na Câmara dos Deputados Do JC Online Eduardo da Fonte/Foto: JC Imagem A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ordem para que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) passe a ser monitorado através de uma tornozeleira eletrônica e que seja obrigado a ficar em casa após as sessões na Câmara dos Deputados. O pedido foi enviado na última segunda-feira (15) e divulgado nesta terça (16) pela PGR. A justificativa é de que o parlamentar, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, estaria atuando mais uma vez para obstruir o trabalho judicial, oferecendo dinheiro às testemunhas para que desqualificassem as investigações. STF torna deputado federal Eduardo da Fonte réu na Lava Jato Além do monitoramento eletrônico, no pedido enviado ao ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, a PGR requ...

Defensor da empresa critica falas da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do senador Renan Calheiros (MDB) sobre punições à empresa Bruno Ribeiro Terra A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, "não vê responsabilidade" sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 60 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa para garantir as compensações pelo desastre. As informações são do advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores contratados pela empresa. Foto: Alessandra Torres/Eleven / Estadão "A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda", afirmou advogado ao Estado. Bermudes atacou falas do sen...

Presidente do STF atendeu a pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge André Avelar e Thais Skodowski, do R7 Nelson Jr./Divulgação/STF  O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Tofolli derrubou nesta quarta-feira (19) a liminar que suspendia todas as prisões em que ainda não tivesse ocorrido o ‘trânsito julgado’   (esgotamento de recursos). A decisão poderia, por exemplo, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A queda da liminar partiu depois da análise do pedido de recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República). No texto, os procuradores afirmaram estar “surpreendidos e indignados com a medida”. Além disso, os membros do MPF (Ministério Público Federal) afirmaram que a medida cautelar “contribuiu para a insegurança jurídica e o aumento da impunidade”. Dias Tofolli é o magistrado de plantão no recesso da Suprema Corte . A decisão de Marco Aurélio havia sido concedida na...

De R$ 1,3 bilhão em acordos homologados pelo Supremo, R$ 422,9 milhões já venceram e ainda não foram quitados Teo Cury, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Delatores da Operação Lava Jato que tiveram acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atrasaram o pagamento de um terço do valor das multas. De R$ 1,3 bilhão de multas previstas nos acordos, R$ 422,9 milhões já venceram e não foram pagas. Há ainda R$ 277,6 milhões a serem quitados, mas que estão dentro do prazo de vencimento. Quem fecha um acordo de delação tem o compromisso de relatar o que conhece de esquemas criminosos, bem como apresentar provas ou indicar outros testemunhos que possam corroborar suas afirmações. Isso não o livra de punição, que pode ser prisão ou pagamento de multa – ou os dois juntos. O valor dessa multa é calculado com base nos crimes assumidos pelos delatores. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que é “dever” do delator “reparar o dano” que cometeu Foto: Ernesto ...

Reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil O reajuste para o STF foi aprovado por 41 votos a 16, com uma abstenção Foto:Nelson Jr./SCO/STF ABr O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República. A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia de hoje. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovad...

por André Barrocal Carta Capital Dodge é acusada de casuísmo corporativo no orçamento de 2019. Briga inclui gasto com estagiários e risco para combate ao crime no DF e defesa de trabalhadores Foto Antonio Cruz/Agência Brasil Colegas dos demais Ministérios Públicos acusam Dodge de privilegiar o MPF, o dela O Ministério Público (MP) brasileiro é o mais caro do mundo . As repartições federais e estaduais custam por ano aos cofres públicos 0,3% do PIB, graças ao alto salário de procuradores, promotores e seus ajudantes. Na Itália, o gasto é de 0,09%. Em Portugal, de 0,06%. Na Alemanha, de 0,02%. Apesar da fartura, às vezes o MP tem briga por grana. Neste momento, há uma batalha com Raquel Dodge , procuradora-geral da República, na berlinda e alegados riscos à defesa de trabalhadores Brasil afora e ao combate à criminalidade em uma das regiões mais violentas do País. Na condição de PGR, Raquel comanda o MP da União, dentro do qual há quatro subdivisões: o MP Feder...

Evaldo Costa exaltou Eduardo e disse que ele precisaria do direito de ampla defesa A denúncia foi apresentada em outubro de 2016, pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, antecessor de Dodge no cargo Foto: Acervo/JC Imagem JC Online Com informações da Rádio Jornal Após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarar que o ex-governador Eduardo Campos não foi denunciado porque "faleceu, extinguindo-se sua punibilidade” , o Secretário de Comunicação Institucional do Governo de Pernambuco, Evaldo Costa (PSB), saiu em defesa do ex-governador e rebateu a declaração na manhã desta terça-feira (8) em entrevista ao programa Super Manhã, da Rádio Jornal. Ele afirmou que tinha certeza que se Eduardo estivesse vivo ele não estaria passando pela situação que a procuradora afirmou. "Eu tenho convicção plena, que se Eduardo estivesse vivo hoje, ele seria presidente do Brasil e não passaria por isso", contou o jornalista.  O secretário ex...

Denúncia pela Primeira Turma do STF está marcado para esta terça-feira Aécio Neves solicitou R$ 2 milhões em propina para Joesley Batista em conversa gravada pela Polícia Federal - Foto: Fotos Públicas/ Wilson Dias/Agência Brasil Agência Brasil  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de ação penal contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Se o pedido for aceito, o senador e mais três pessoas se tornarão réus no processo. O julgamento sobre o recebimento da denúncia pela Primeira Turma do STF está marcado para amanhã (17). Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva. Segundo a denúnci...

Na última quinta-feira (29/3) foram cumpridas mandados de busca e apreensão,  autorizadas pelo relator do inquérito CB Correio Braziliense (foto: José Cruz/Agencia Brasil)  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, na noite deste sábado (31/3), o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de revogar a prisão de todos os presos investigados na Operação Skala. Dodge enviou no fim da tarde deste sábado ao Supremo o pedido, com a justificativa de que todas as medidas já teriam cumprido o objetivo legal. A prisão dos 11 detidos, entre eles dois amigos do presidente da República Michel Temer (MDB), foi pedida pelo próprio Barroso, relator do caso, que investiga possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos. A prisão preventiva dos envolvidos terminaria na próxima segunda-feira.  Apenas três suspeitos não teriam sido detidos, pois estariam no exterior, mas todos teriam se comprometido a colaborar com as investigações.  ...

Blogueira pernambucana e procuradora da Cidade do Recife, Noélia Brito, criticou o tratamento dado pela imprensa em relação a escolha da procuradora Mara Elisa Oliveira, da Procuradoria da República em Pernambuco, para ser a chefe de gabinete da futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; "É de causar espécie que a ascensão de mulheres a cargos relevantes na República seja quase sempre acompanhada de comentários acerca de seus atributos ou dotes físicos", destacou Pernambuco 247 - A blogueira pernambucana e procuradora da Cidade do Recife, Noélia Brito, criticou o tratamento dado pela imprensa em relação a escolha da procuradora Mara Elisa Oliveira, da Procuradoria da República em Pernambuco, para ser a chefe de gabinete da futura Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. "É de causar espécie que a ascensão de mulheres a cargos relevantes na República seja quase sempre acompanhada de comentários acerca de seus atributos ou dotes físicos", desta...

Mariana Schreiber - @marischreiber Da BBC Brasil em Brasília Nomeada pelo presidente Michel Temer, Raquel Dodge assume em 18 de setembro o comando do Ministério Público Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Raquel Dodge assume nesta segunda-feira o comando do Ministério Público Federal, uma das instituições mais importantes e poderosas do país. Nomeada pelo presidente Michel Temer, ela vai substituir Rodrigo Janot como Procuradora-Geral da República (PGR) na condução das investigações da Lava Jato contra autoridades com foro privilegiado. Mas não só isso - além de combater a corrupção, a PGR pode realizar investigações e mover ações judiciais que envolvem as mais diversas áreas, como segurança pública, demarcação de terras indígena e consumo de drogas. E Dodge já declarou que dará igual prioridade para "a função criminal e a função de defesa de direitos humanos" do Ministério Público. É de se esperar empenho para cumprir a promessa. Dodge vem sendo...