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Valdecir Pascoal prega relação de respeito e cooperação com Governo do Estado

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“Temos que manter sempre o bom ambiente de cooperação e fraternidade, que deve haver entre as instituições... Conheço bem a governadora, uma pessoa que tem toda uma formação, uma cidadã com experiência como procuradora, delegada, parlamentar... Respeito demais a governadora Raquel Lyra e tenho certeza que nossa relação será essa, de muito respeito”, disse o presidente do TCE ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios. Valdecir Pascoal deixou claro que, apesar de todo o respeito que deve pauta a relação, o TCE não se furtará de cumprir com o seu papel de fiscalizar o Governo do Estado. “Nós estamos de prontidão para cumprir o nosso papel como órgão de controle, mas com uma relação de cooperação e diálogo. Será uma relação de absoluto respeito institucional, com cada um respeitando o papel do outro”.

Valdecir Pascoal: “O cidadão tem que conhecer o TCE e saber da sua atuação no dia-a-dia e sua importância para todos”

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Tomou posse na noite da última segunda-feira, dia 8, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), o conselheiro Valdecir Pascoal. O evento aconteceu no auditório da Escola Judicial de Pernambuco e contou com a presença de várias autoridades, representantes dos três poderes constituídos, além de nomes marcantes da sociedade civil organizada. Além de Valdecir Pascoal, tomaram posse os novos integrantes da diretoria do TCE: conselheiros, Carlos Neves na vice-presidência; Marcos Loreto, na Corregedoria-Geral; Dirceu Rodolfo, na direção da Escola de Contas Públicas e Eduardo Porto, na Ouvidoria. O mandato dos mesmos é de dois anos. O Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios marcara presença no ato e puderam conferir de perto a expectativa e a opinião do presidente da Corte sobre assuntos fundamentais para o bom funcionamento da mesma, bem como, para toda a sociedade pernambucana. Lançamos uma série de reportagens, extraídas de uma entrevista feita co

Tereza Duere elogia novo presidente do TCE: “Ele é hoje, sem sombra de dúvidas, um dos principais nomes de órgãos de controle do país”

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Aconteceu na sede da Escola Judicial de Pernambuco, no final da tarde desta segunda-feira, a posse do conselheiro Valdecir Pascoal como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ele foi eleito para o biênio 2024-2025 e sucede o conselheiro Ranilson Ramos, que presidia o Tribunal desde o ano de 2021. Em participação no programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, a ex-conselheira do TCE, Teresa Duere, que chegou a exercer o cargo de presidente do Tribunal, falou sobre a posse de Valdecir Pascoal. “Ele é um amigo, foi um companheiro por 20 anos de trabalho e sempre tivemos uma relação muito harmoniosa. Hoje ele está bem mais maduro para enfrentar tanto um Tribunal, quanto uma sociedade, que exigem mais inteligência, diante uma era cada vez mais digital”. “Mais uma vez ele demonstrou que o caminho que ele percorreu até aqui foi um caminho bem construído, e graças a educação que ele recebeu dos seus pais e de sua família, ele é hoje, sem sombra de dúvidas, um

Procurador Ricardo Alexandre tomou posse formal nesta terça-feira

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O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida, tomou posse formal nesta terça-feira, 2 de janeiro, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O evento, restrito aos servidores da Instituição, também deu posse à nova Mesa Diretora da Corte de Contas. "Quero agradecer a confiança dos membros do Ministério Público de Contas pela votação unânime e, assim, reforçar meu compromisso com uma atuação em absoluta sintonia com todos os procuradores de Contas, sempre de forma ampla e democrática. Vamos trabalhar em sintonia e integração para construir um Controle Externo cada vez mais forte e atuante", disse ele durante o encontro. No dia 16 de janeiro, às 10h, será realizado evento com a posse do procurador-geral Ricardo Alexandre de Almeida, no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Acesse aqui o Convite da posse do Procurador-Geral de Contas. "O TCE de Pernambuco foi

Valdecir Pascoal é escolhido para presidir Tribunal de Contas de Pernambuco no biênio 2024/2025

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Novo presidente, Valdecir Pascoal, e o vice, Carlos Neves  Arthur Mota/Folha de Pernambuco Votação da Mesa Diretora do biênio 2024/2025 aconteceu na sede do TCE-PE, no bairro da Boa Vista Por Tarsila Castro Folha de Pernambuco Na manhã desta quarta-feira (22), o então corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, foi escolhido para presidir o tribunal nos próximos dois anos. Atualmente, o conselheiro Ranilson Ramos preside a instituição. A votação da Mesa Diretora do biênio 2024/2025 aconteceu na sede do TCE-PE, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. A atual gestão segue até o fim de dezembro. A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 8 de janeiro. Além do cargo de presidente, o conselheiro Carlos Neves foi escolhido como vice-presidente da instituição; o conselheiro Marcos Loreto, corregedor-geral; o conselheiro Dirceu Rodolfo, diretor da Escola de Contas; o conselheiro Eduardo Porto, ouvidor; o conselheiro Rodrigo

Santa Cruz do Capibaribe é premiada com Selo Ouro em Transparência Pública: A Gestão Responsável de Fábio Aragão em Destaque

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Prefeito Fábio Aragão JAIRO GOMES Santa Cruz do Capibaribe, cidade mãe do Polo de Confecções do Agreste, desponta como um exemplo a ser seguido quando o assunto é transparência na gestão pública. O município acaba de receber o Selo Ouro, um reconhecimento da excelência na divulgação de informações, atingindo um índice de 87,27% de transparência, conforme apontado pelo Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esse feito coloca a Capital das Confecções como a 6ª cidade mais transparente do estado de Pernambuco, um resultado notável em um universo de 184 municípios avaliados. O compromisso com a transparência é evidenciado pela cidade ao atingir 100% das obrigações essenciais para a divulgação de informações públicas. A conquista do Selo Ouro não é apenas um reflexo do empenho individual, mas sim o resultado de um trabalho em equipe e da liderança ímpar do prefeito Fábio Aragão. Em declaração,

Prefeito Fábio Aragão tem contas de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas

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Demonstrando compromisso e responsabilidade com a população, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão, teve suas contas aprovadas. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), aprovou nesta quinta-feira (5), as contas referentes ao ano de 2021, primeiro ano de sua gestão. O prefeito Fábio Aragão comemorou a aprovação. “A honestidade, transparência e responsabilidade com dinheiro público tem sido marcas da nossa gestão. Desde o início, sempre prezamos e reforçamos com nossa equipe a importância desses pilares. Essa aprovação só confirma tudo aquilo que estamos lutando desde o início. Estou muito feliz”, disse. As contas foram aprovadas por unanimidade.

Conselheiro do TCE-PE, Eduardo Porto, afirma estar “procurando dar o melhor para a sociedade pernambucana”

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto, compartilhou sua experiência inicial no cargo em uma entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios. Eduardo Porto, que assumiu a posição de conselheiro, um cargo de grande relevância na estrutura de controle e fiscalização do estado, falou sobre os desafios e responsabilidades de sua nova função. Com quatro meses de atuação como conselheiro, Eduardo destacou sua jornada inicial, caracterizada por um profundo processo de aprendizado e dedicação. Ele enfatizou seu compromisso em contribuir para a gestão pública de Pernambuco, seguindo os princípios de transparência, responsabilidade e eficiência. "Eu estou empossado como conselheiro há quatro meses, então é um período muito curto ainda, mas posso falar que fui muito bem recebido aqui na casa e estou procurando mergulhar nos processos, no mundo do tribunal, procurando dar o melhor para a sociedade pernambucana", af

Após denúncia da oposição, Governo Raquel Lyra recua em feira literária de R$ 52 milhões

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Parlamentares acionaram o TCE e questionaram valor da contratação de empresa privada sem licitação para realizar a Fenelivro   Após um dia de pressões da opinião pública e do acionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por deputados de oposição, o Governo Raquel Lyra cancelou a inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada por R$ 52,5 milhões para realizar a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O recuo ocorreu na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.   Em resposta após a repercussão negativa do caso, a Secretaria de Educação e Esportes chegou a argumentar que R$ 41 milhões seriam utilizados em bônus para profissionais de educação na aquisição de livros durante a feira e que os R$ 11 milhões restantes seriam destinados ao incremento do acervo das escolas da rede estadual de ensino. Contudo, persistiram a estranheza dessas ações ao objeto principal da contratação, que seria a promoção da feira, e a falta de transparência sobre o orçame

Deputados denunciam Governo Raquel Lyra no TCE por feira literária de R$ 52 milhões

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Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges dizem que valor é 40 vezes maior que o investido em outras edições do evento   Os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), para que o órgão cobre explicações sobre o valor exorbitante a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública, para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). A medida veio à tona em publicação da Secretaria de Educação e Esportes no Diário Oficial do Estado na qual autoriza uma dispensa de licitação de R$ 52,5 milhões para essa finalidade. O montante, 40 vezes maior que o investido em edições passadas da feira, é tão elevado que viabilizaria a construção de quase cinco escolas técnicas.   “Salta aos olhos um valor tão alto estar sendo empregado na realização dessa feira, levando em conta ainda que ele é destinado a uma só empresa e sem nenhuma concorrência pública. Por is

Governadora Raquel Lyra prestigia posse de novos conselheiros do TCE

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A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, prestigiaram a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, na manhã desta segunda-feira (12), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). "O Tribunal de Contas do Estado recebe, festivamente, dois novos jovens conselheiros que têm a agregar muita experiência ao órgão. O TCE tem uma capacidade técnica forte e a sensibilidade de não ser um órgão apenas punitivo, mas que busca a mediação para permitir que os serviços públicos sejam mais eficientes. Deixo minha saudação aos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Dueire, até hoje a única mulher a ocupar um lugar como conselheira", afirmou a governadora Raquel Lyra. O advogado Eduardo Lyra Porto de Barros e o ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes assumem os cargos de conselheiros da instituição em substituição a Porto e Dueire, recentemente aposentados. "Chego ao Tribunal no sent

Política e alianças: um jogo de interesses em Santa Cruz do Capibaribe

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OPINIÃO Campanha de 2022 - Foto: Jairo Gomes JAIRO GOMES A política é conhecida por sua habilidade em reunir adversários e afastar aliados, e em Santa Cruz do Capibaribe, esse fenômeno fica evidente. Nas últimas eleições, o deputado federal Eduardo da Fonte, do PP, fez uma dobradinha com Diogo Moraes, do PSB, porém, este último ficou a menos de 100 votos de conquistar a vitória. Essa situação cria um contexto político complexo, pois Diogo Moraes pertence ao PSB, partido de oposição ao governo de Raquel Lyra, enquanto Eduardo da Fonte é um aliado de Raquel. Além disso, na eleição para conselheiro do TCE, que acontece nesta terça-feira, Eduardo da Fonte e o Progressistas apoiam Joaquim Lira, enquanto Diogo Moraes deseja a escolha de Rodrigo Novaes. Diante desses acontecimentos, muitas pessoas em Santa Cruz do Capibaribe estão tomando partido e criticando Eduardo da Fonte por não apoiar Rodrigo, o que, por consequência, ajudaria Diogo Moraes, pois sendo o primeiro suplente do PSB assumiri

“Essa escolha não vai ser tranquila como foi a de Eduardo Porto, porém, será na paz e com muito respeito”, declarou o deputado estadual, Antônio Moraes

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O deputado estadual Antônio Moraes (PP), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), participou do programa Cidade Em foco da Rede Pernambuco de Rádios. O parlamentar comentou sobre a disputa da segunda vaga no conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Amanhã terça-feira (23), a CCLJ vai sabatinar os postulantes, à tarde, a previsão é que a pauta siga para o plenário e seja realizada a votação para escolha do novo conselheiro do TCE de Pernambuco. Antônio Moraes que está no seu sétimo mandato consecutivo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, disse que este cargo em aberto no conselho do TCE é uma indicação específica da Assembleia Legislativa de Pernambuco e os concorrentes a essa vaga são deputados preparados, advogados, com totais condições de exercer a função. Moraes contou que essa escolha não vai ser tranquila como foi no caso de Eduardo Porto, porém, será na paz e com muito respeito.

“Estou analisando os currículos dos concorrentes, mas meu compromisso é com a independência dessa casa de leis”, afirma o deputado Renato Antunes

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Renato Antunes (PL), deputado estadual de 1º mandato, conversou com o blog do Alberes Xavier. O parlamentar que é ligado a família Ferreira, falou sobre o processo de escolha para a vaga da conselheira Teresa Dueire no Tribunal de Contas do Estado (TCE) que será indicada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.   Renato Antunes que já foi vereador do Recife, disse que quando há unanimidade no processo é bom, algo que aconteceu com Eduardo Porto, mas a decisão para essa vaga de Teresa Dueire será um clássico, pois existem divergências, porém, isso faz parte da política. Na próxima terça-feira (23) a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), fará uma sabatina com os pretendentes, na ocasião, os deputados vão poder analisar o currículo e o perfil do futuro conselheiro do Tribunal de Contas. Está previsto para ainda na terça à tarde, ocorrer a votação do novo representante da Alepe no TCE.  Renato contou que está analisando os currículos dos concorrentes, mas avisou que tem

Teresa Duere defende que sua vaga do TCE-PE seja ocupada por uma mulher

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A conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Duere, concedeu uma entrevista exclusiva à coluna do Blog do Alberes Xavier, na qual abordou diversos temas importantes para a gestão pública do estado. Um dos principais assuntos discutidos foi a eleição para o Tribunal de Contas, que vai definir quem ocupará a vaga deixada por Teresa, que se aposentará em julho de 2023. Teresa defendeu que a vaga seja ocupada por uma mulher, ressaltando o protagonismo feminino na gestão pública e a importância de se ter mais mulheres em cargos de poder. Ela destacou a necessidade de se ter uma representatividade maior das mulheres nas instituições públicas, para que haja uma visão mais ampla e diversa dos problemas enfrentados pela sociedade. “Eu espero que a minha vaga, sendo eu a única mulher há 20 anos aqui, tenha a compreensão da Assembleia Legislativa e o gênero da mulher seja reconhecido como um trabalho competente, principalmente se tiver um perfil qualificado para esse cargo”,

Governadora Raquel Lyra entrega relatório com diagnóstico de Pernambuco à Alepe e ao TCE

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Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar os resultados do futuro. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou os encontros. Na Alepe, a chefe do Executivo e sua vice foram recebidas pelo presidente da Casa, Álvaro Porto. “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, res

Rodrigo Novaes: “Trabalhando para que o Governo consiga tirar do papel os projetos e ações necessárias para que o pernambucano viva melhor”

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Cumprindo o quarto mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa, Rodrigo Novaes (PSB), falou com exclusividade ao Blog do Alberes Xavier e na Rede Pernambuco de Rádios. Na conversa, o parlamentar discorreu sobre diversos temas na área da política e sobre situações de demandas do estado. O deputado não quis comentar sobre o desempenho desses primeiros dias de gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). “Ainda é muito cedo”, disse. No entanto, Novaes ressaltou, que Pernambuco conta hoje com necessidades e desafios que precisam ser resolvidas para o estado poder continuar avançando. “Pernambuco, como estado do Nordeste, enfrenta dificuldades de obras estruturantes necessárias. A gente ainda tem o problema da Transnordestina que não houve solução. A transposição que ainda não cumpriu o seu propósito de levar água para o Agreste e para população do Sertão pernambucano. E os problemas, e desafios nas áreas de segurança, de saúde, e educação, que a gente precisa continuar avançando”,
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TCE e MPC firmam entendimento de que conselheiros tutelares não possuem vínculo com administração pública O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). "Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma", disse o procurador do Ministério Públi

Paulo Câmara prestigia posse do novo presidente e da mesa diretora do TCE-PE

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  O governador Paulo Câmara prestigia, nesta segunda-feira (10.01), a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, e da mesa diretora. A solenidade terá um formato híbrido, presencial, e com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE, no Youtube. Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto – Rua do Hospício, 849 – Boa Vista - Recife. 10 horas.

Escola de Contas Públicas realiza Encontro dos Conselhos Municipais de Educação

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No próximo 19 de agosto, a Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realiza o Encontro dos Conselhos Municipais em Educação. O tema central do evento é “Educação infantil na construção da cidadania”, com a avaliação da Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do próprio ciclo de políticas públicas garantidoras do direito fundamental à educação em Pernambuco. Devido à pandemia da Covid-19, o encontro será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube (TV Escola TCE-PE), no link http://www.youtube.com/tvescolatcepe . As inscrições no evento pode ser realizadas por meio do endereço eletrônico: https://cutt.ly/rQPXjZj . A sessão de abertura do evento contará com a participação do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, e do presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo. Em seguida, o analista de Controle Externo João Robalinho, titular da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE-PE, fará apr