BLOG DO JAIRO GOMES

A terceirização irrestrita, apesar de encarada como positiva nas relações de trabalho pelo empresariado, na prática provocou péssimas consequências para a classe trabalhadora onde foi aplicada. O trabalhador brasileiro nunca esteve tão vulnerável como agora. Por Luan Toja Do Voyager Na última quarta-feira (22), foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei (PL) 4302 de 1998 que regulamenta a terceirização no país, liberando-a para ser usada em qualquer ramo de atividade das empresas privadas e de parte do setor público. A proposta, desengavetada por Rodrigo Maia, é ainda mais nociva do que aquela aprovada em 2015, sob a batuta de Eduardo Cunha (hoje preso), pois ela traz bem menos salvaguardas para o trabalhador. Para ter uma melhor noção de sua gravidade, a PL 4302 teve sua tramitação retardada até pelo inescrupuloso Renan Calheiros por ver nela riscos aos direitos trabalhistas. Agora, inclusive desaparece, por exemplo, a obrigação de que a empresa que encomen...

Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22) e vai para a sanção do presidente Michel Temer. Por G1 Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado para qualquer tipo de atividade. O projeto seguirá agora para sanção presidencial. Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados. Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado , mas ainda não foi votado. Veja abaixo perguntas e respostas sobre a terceirização O que é? Na terceirização, uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e esp...

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Do  BLOG DE JAMILDO Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções. LEIA TAMBÉM » Aprovada terceirização em todas as atividades das empresas e ampliação do trabalho temporário Quando for sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), a terceirização poderá ser usada tanto nas atividades-fim, aquelas principais, quanto nas atividades-meio. Não havia regulamentação para esse tipo de trabalho, mas a Justiça entendia que apenas as funções secundárias poderiam ser exercidas por terceirizados. » Veja como se posicionaram os parlamentares do Estado sobre a terceirização: André de Paula (PSD) – Sim Augusto Coutinho (SD) – Sim  Betinho Gomes (PSDB) – Não Carlos Eduardo Cadoca (P...

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País; segundo o senador, a Casa deu "uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular"; "A despeito de todas as críticas da OAB, dos juízes do Trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, dos trabalhadores deste país, a maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização (...) A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros, ignorando o imenso retrocesso que isso significa para a nossa sociedade", disse Pernambuco 247 - O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu "uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular". A votação da matéria foi concluída na ú...

O plenário da Câmara aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto; além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto. Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização. A aprovação da emenda prejudi...

Humberto diz que bancada do PT vai votar contra o projeto que trata de terceirização do trabalho. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado Em defesa dos direitos dos trabalhadores, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), discursou nesta terça-feira (14) contra o projeto de lei que trata da terceirização do trabalho no país. O parlamentar garantiu que a proposta, aprovada pela Câmara na semana passada sem o apoio de nenhum deputado do PT, também será contestada pela bancada do partido no Senado caso continue com o texto atual. Ele avalia que a terceirização da atividade-fim, principal ponto do projeto, significa “precarizar totalmente as relações de trabalho, submeter o valor do trabalho ao desejo do lucro pelo lucro, superexplorar o trabalhador como solução para o problema econômico e diminuir o salário dos brasileiros”.  O senador criticou o comportamento da Câmara dos Deputados que, de uns meses para cá, criou o hábito de apreciar propostas polêmicas ...

O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou nesta quinta-feira (9) que a bancada do partido vai lutar para modificar o texto do projeto de lei (PL 4330/04) que estimula a contratação de funcionários terceirizados no setor privado e nas empresas públicas e de economia mista. O PT vai votar a favor da retirada da palavra “qualquer” do texto, onde é indicado o “tipo de atividade” que permitirá as contratações via terceirização. O destaque deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (14).  “Vamos lutar para retirar a palavra ‘qualquer’ do texto das categorias profissionais que podem ser terceirizadas. Se este destaque for aprovado, poderemos votar favoravelmente ao restante da matéria”, destacou Sibá. Segundo o líder, a supressão dessa palavra derruba a interpretação de que a terceirização pode ocorrer em todas as atividades da empresa. Esse ponto do projeto é muito criticado pelo PT e centrais sindicais (CUT e CTB) porque permite a contrat...