BLOG DO JAIRO GOMES

CONSUMIDOR O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), durante três dias vêm publicando exclusivamente nas redes sociais campanha sobre os direitos do consumidor durante as férias. Três temas foram priorizados: praia, cinema e viagens. A Campanha “Seus Direitos não tiram Férias” está disponível no Instagram e Facebook Oficial do MPPE e nas redes sociais do CAO Consumidor também. Curta e compartilhe! No dia 23 de janeiro, a praia foi o tema de estreia, com dicas de direitos do consumidor sobre o que pode ou não ser cobrado, a exemplo de consumo mínimo, que não pode ser cobrado; os preços devem estar visíveis para acesso dos clientes. Quanto ao aluguel de mesas e cadeiras, esse pode, mas com regras. E para não esquecer: praia é pública. Já a dica publicada no dia 26 de janeiro, o tema foi cinema. O cinema não pode limitar dias, horários ou sessões para o uso do benefício. Para isso, basta apre...

Evento será realizado no Expresso Cidadão Municipal, nos dias 18 e 19 de março Com o objetivo de promover ações em prol dos cidadãos e consumidores, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe, em parceria com o PROCON estadual, realiza mais uma edição do Mutirão de Renegociação de Dívidas. No evento, os cidadãos poderão negociar diretamente com as empresas uma forma de quitação de dívidas para limpar o seu nome. Neste ano, os participantes poderão renegociar débitos com o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, além da NeoEnergia Pernambuco e a Compesa. Ainda no evento, serão ofertados serviços gratuitos das secretarias de Saúde, Des. Econômico, Receita, Mobilidade Urbana e Des. Social, junto com orientação jurídica do próprio PROCON e da Casa de Justiça e Cidadania. O Mutirão de Renegociação de Dívidas acontece nos dias 18 e 19 de março, das 8h30 às 14h30, no Expresso Cidadão Municipal, que fica localizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Avenida Padre ...

Durante sua participação no programa Manhã Comunidade , apresentado por Lene Batista e Samuel Santos, a coordenadora do PROCON de Santa Cruz do Capibaribe, Beatriz Arruda, destacou a importância de os consumidores estarem atentos aos seus direitos na hora de adquirir os materiais escolares. Com o início do ano letivo se aproximando, Beatriz enfatizou que as escolas não podem exigir itens de uso coletivo, como produtos de limpeza ou administrativos, na lista de materiais escolares. “Essa prática é abusiva e vai contra o Código de Defesa do Consumidor. Os pais devem estar atentos para não pagar por algo que já está incluso na mensalidade escolar”, alertou. A coordenadora também orientou que as escolas devem fornecer a lista de materiais com antecedência, garantindo tempo para pesquisa de preços. “Os responsáveis têm o direito de escolher onde comprar os materiais. Exigir marcas específicas ou obrigar a compra em determinados fornecedores é ilegal”, reforçou. Outro ponto importante foi o...

Seguindo com o intuito de auxiliar e orientar pais, responsáveis e as instituições de ensino, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe emitiu nota técnica com os itens que podem ou não constar na lista de material escolar para o ano letivo de 2025. A nota é sob orientação do PROCON-PE. Dentre os itens proibidos estão: materiais de escritório e higiene, como cola, fita adesiva, papel higiênico ou sabonetes. Materiais de limpeza, como detergente ou sacos plásticos, também estão proibidos. A nota ainda ressalta que, em determinadas situações, como em relação a hotelzinho infantil, os materiais de higiene, como escova de dentes e shampoo, devem ser providenciados pelos pais ou responsáveis de acordo com a necessidade da criança. Em caso de dúvidas ou denúncias, o PROCON Santa Cruz do Capibaribe está com atendimento aberto ao público na sede da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, na Avenida Padre Zuzinha, nº 178, no Centro.

Evento acontece nos dias 26 e 27 de março na Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social O Procon de Santa Cruz do Capibaribe, em parceria com o Procon estadual, estará realizando nos próximos dias 26 e 27 de março, um novo mutirão de negociação de dívidas com a participação de diversas empresas. O evento será uma oportunidade para que o cidadão que tem dívidas em aberto possa realizar a negociação e limpar o nome. Poderão ser negociados débitos com o Banco do Brasil, Banco Santander, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica, BMG, NeoEnergia, Compesa, Oi, TIM, Vivo e Claro. Além das negociações, a ação ofertará consulta ao SPC e SERASA, defensoria pública, exame citológico, aferição de sinais vitais, podólogo, esclarecimentos e pré-atendimento. O mutirão acontece das 8h às 13h na Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Padre Zuzinha, nº 178, no Centro.

Com o intuito de orientar pais e responsáveis, além das instituições de ensino, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe emitiu uma nota técnica sobre os itens que devem ou não constar na lista de material escolar para o ano letivo de 2024, sob a orientação do PROCON-PE. Materiais escolares de uso coletivo, de escritório e de higiene estão proibidos de constarem nas listas fornecidas pelas escolas particulares, a exemplo de papel higiênico, detergente, TNT, giz branco ou colorido e álcool (em gel ou líquido). Ainda segundo a nota, materiais de higiene como shampoo e sabonete para alunos de hotelzinho infantil, deverão ser providenciados pelos pais ou responsáveis, de acordo com a necessidade do pequeno. Em casos de dúvidas ou denúncias, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe está com atendimento aberto ao público, das 7h às 13h, no prédio da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, na Avenida Padre Zuzinha, nº 178, Centro

JAIRO GOMES No último dia 11 de setembro, foi comemorado os 33 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), um marco importante na garantia dos direitos dos consumidores em todo o Brasil. Para marcar a data e discutir os desafios e conquistas no campo da defesa do consumidor, a coordenadora do Procon local, Beatriz Arruda , falou ao blog do Jairo Gomes. Durante a conversa, ela destacou o trabalho realizado pelo Procon do município e compartilhou informações sobre futuras iniciativas que visam ampliar os serviços oferecidos à população. Procon de Santa Cruz do Capibaribe: Um Olhar para o Consumidor A cidade de Santa Cruz do Capibaribe, localizada no interior de Pernambuco, é conhecida por sua economia pujante e pela ativa participação dos consumidores no mercado. Nesse contexto, o Procon desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos dos cidadãos. Beatriz Arruda, coordenadora do Procon local, destacou o compromisso da instituição em assegurar a satisfação do consumidor e prom...

O Procon de Santa Cruz do Capibaribe presta atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo. E agora, mais uma vez, a equipe do Procon está pronta para atender as necessidades da comunidade em mais uma etapa do seu serviço itinerante. Desta feita será no Distrito de Poço Fundo. Além disso, outros órgãos estarão presentes para oferecer seus serviços, como a Casa de Justiça e Cidadania, a Coordenadoria da Mulher e o Programa Mediar. Todos estes serviços são coordenados pela Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, que tem a secretária Ivone Aragão como titular. Entre os serviços ofertados no próximo dia 13 das 8 às 12 horas, destacam-se a consulta, o registro de reclamação e denúncia, além de orientações jurídicas e atendimento com assistente social da coordenadoria da mulher.  Estes serviços são de grande importância para a população, já que muitas vezes as pessoas têm dúvidas sobre seus direitos como consumidores e precisam ...

Distritos de Pará e Poço Fundo terão atendimentos para a população nas subprefeituras O Procon de Santa Cruz do Capibaribe estará realizando neste mês de abril o projeto Procon Itinerante, onde os distritos e zona rural poderão ser atendidos nas suas comunidades. O início está definido para o próximo dia 5 de abril, na subprefeitura da Vila do Pará, onde os moradores terão todo o sistema do Procon à disposição para qualquer atendimento necessário, facilitando e acelerando processos sem que os cidadãos precisem se dirigir até a sede. A coordenadora, Beatriz Arruda destacou que, além da zona rural, o projeto deverá alcançar os bairros mais distantes do centro da cidade. "Futuramente, também estaremos com atendimentos nos bairros afastados do centro, especialmente aqueles com uma vulnerabilidade maior, para que assim possamos estar mais perto dos cidadãos que precisarem", disse. Ainda na Vila do Pará, também estarão disponíveis atendimentos da Casa de Justiça e Cidadania. Após o...

O PROCON realizou uma pesquisa no dia 26 de janeiro sobre o valor dos itens da cesta básica. O órgão fez o levantamento em seis estabelecimentos comerciais de Santa Cruz do Capibaribe, com o valor médio de 19 itens de alimentação, quatro itens de produtos de limpeza e cinco itens de higiene pessoal. A pesquisa levou em consideração uma cesta básica para famílias de quatro pessoas, chegando ao valor médio de R$618,14, tendo impacto de 47,48% no valor do salário mínimo de R$ 1.302,00. Os valores detalhados, com especificação de cada item e os estabelecimentos com os melhores valores estão disponíveis na planilha em anexo. O PROCON Santa Cruz informa que tal pesquisa não pode ser utilizada para fins de publicidade. O órgão não se responsabiliza por eventuais mudanças nos preços após a realização da pesquisa.

Para garantir o direito dos consumidores no período de matrículas e compra de materiais para o ano letivo de 2023, em instituições particulares, o PROCON Santa Cruz divulgou uma série de recomendações para os responsáveis por alunos. De acordo com o órgão, ao realizarem a matrícula, os responsáveis pela criança devem solicitar o contrato contendo a informação de datas e prazos de pagamentos, penalidades em caso de atraso, condições de pagamento, como também em caso de desistência da vaga. As escolas não podem recusar a matrícula de crianças com doenças crônicas ou que necessitem cuidados especiais, o custo para acompanhamento específico não pode ser cobrado apenas dos pais do aluno, deve ser incluído no custo da escola. Em relação à compra de materiais, a escola não poderá exigir marcas específicas e materiais de uso coletivo, listados em anexo. A condição de compra de materiais e livros em lojas específicas é considerada venda casada e tal ação é proibida. A instituição pode oferecer ...

Em comemoração ao primeiro ano de Casa da Justiça e Cidadania em Santa Cruz do Capibaribe, a unidade estará realizando uma Ação de Cidadania, em parceria com o PROCON Santa Cruz e as Secretarias de Governo e Desenvolvimento Social e Saúde. Na oportunidade, serão oferecidos diversos serviços gratuitos para a população. O evento acontecerá na Avenida Padre Zuzinha, em frente ao Coreto, das 9h às 12h. De acordo com a coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, Carla Raíssa, “além da comemoração de um ano da unidade aqui no município, na sexta-feira também acontece o encerramento da Semana Nacional de Reconciliação, por isso estamos disponibilizando esses serviços para a população”. Serão ofertados, na área de assistência social, os serviços de orientações jurídicas diversas, agendamento de audiência de conciliação, Auxílio Brasil, Coordenadoria da Mulher, Programa Amigos de Valor para o público infantil e adolescentes, apresentações culturais do Serviço de Convivência. Na área da saúde, ...

Beatriz Arruda Na tarde desta segunda-feira (3), foi anunciada a mudança no PROCON. A secretária executiva de Serviços Públicos irá assumir o PROCON e a secretaria de Direitos Humanos. Tallys Maia deixará a gestão municipal. Beatriz Arruda é advogada e vem desempenhando um excelente trabalho na gestão municipal. O prefeito Fábio Aragão falou sobre as mudanças. “Gostaria de agradecer o trabalho do Tallys Maia, mas infelizmente não estava mais havendo compatibilidade de ideias. Desejo sucesso ao Tallys e sei que Beatriz desenvolverá um excelente trabalho”, disse. A mudança foi anunciada hoje, já que Tallys estava de férias e só retornou aos trabalhos nesta segunda (3). Foto- @jairocangaceiro

Foram pesquisados 27 produtos em 12 estabelecimentos comerciais localizados no município A Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Caruaru) realizou um levantamento de variação de preços dos produtos mais consumidos que compõem a cesta básica dos caruaruenses. A média de valor da cesta no período foi de R$ 563,19, o que corresponde a 46,47% do salário mínimo.  A pesquisa, realizada entre os dias 24 e 26 de janeiro, em 12 supermercados, verificou uma diferença de até 34,39% no quilo do feijão carioca e de 35,25% no quilo do arroz no valor médio, quando comparado entre um supermercado e outro.  Outros itens que constam na lista com maior variação na porcentagem estão a bandeja de ovos brancos (30 unidades), com 60,80%; o pacote de macarrão espaguete (500 gramas), com 81,76%; o quilo da farinha de mandioca, com 150,55%, e o quilo do frango inteiro, com 192,87% de diferença entre os estabelecimentos. Ainda de acordo com a pesquisa, outros itens que apresentar...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil Idec recomenda cuidado nas compras Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos. A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas. Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra. Informações claras sobre a compra - ...

Visando fiscalizar e combater as grandes filas nas agências bancárias e dos Correios da cidade, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe multou as duas agências da Caixa Econômica e dos Correios, por não atenderem as solicitações do órgão na Operação Fila Zero. De acordo com a Lei Municipal nº 1.569/2005 o tempo razoável de atendimento é de “I- até vinte minutos em tempos normais; II- até trinta minutos nos dias de pagamento de pessoal, dia de vencimento de cotas de concessionárias, de tributos e em véspera ou após feriados prolongados e nos dias de feira, segundas e terças-feiras”. Segundo o PROCON, apesar do encerramento do calendário de pagamento do auxílio emergencial, as agências da Caixa Econômica Federal continuam com enormes filas, aglomerações e demora no atendimento. As agências foram multadas em 100 UFM (Unidade Financeira do Município), que equivale a R$ 5.431,00 para cada agência, a decisão é embasada no Art. 4º da Lei Municipal 1.569/2005. Em caso de descumprimento, após a no...

Nesta terça-feira (02), o Procon de Santa Cruz do Capibaribe se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal para discutir melhorias em relação as filas das agências do banco no município. O encontro foi promovido pelo gestor do Procon, Tallys Maia, que iniciou a operação Fila Zero. Participaram a secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Aragão, o superintendente regional da Caixa Econômica, Diogo Araújo, e o Gerente Geral de uma das agências de Santa Cruz do Capibaribe, Manoel Júnior. De acordo com Tallys, “é importante que aconteçam esses encontros e que tenhamos a contribuição dos representantes dos bancos para buscarmos formas de beneficiar nossos cidadãos que necessitam se deslocar às agências em uma época tão complicada como esta de pandemia em que vivemos.” Ambas as partes se mostraram abertas ao diálogo para implementação de melhorias na rapidez dos atendimentos para diminuir o tempo de espera da população nas filas. Uma nova reunião será realizada na próxi...

A fim de orientar os responsáveis por alunos e instituições de ensino, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe emitiu nota técnica sobre lista de material escolar permitida e proibida para o ano de 2021, sob a orientação do PROCON-PE. A nota prevê a possibilidade de devolução do material não utilizado, ao final do ano letivo, em decorrência das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Materiais escolares de uso coletivo, de escritório e de higiene estão proibidos de constarem nas listas fornecidas pelas escolas particulares, a exemplo de papel higiênico, detergente, TNT, giz branco ou colorido e álcool (em gel ou líquido). De acordo com a nota, as instituições podem solicitar aos alunos do Ensino Fundamental I shampoo e sabonete, desde que os mesmos estejam matriculados na modalidade de tempo integral. Máscaras de proteção podem estar inclusas no uniforme escolar, cabendo aos responsáveis e/ou alunos adquirirem o produto de sua preferência onde for mais conveniente. Em casos de dúv...

ZILDA Costa, 41, administradora, escolhe alguns produtos não pela cor, mas pelo preço, como é o caso do desodorante (Foto: Tatiana Fortes) O POVO A cor rosa que se destaca entre os rótulos nas prateleiras tem preço maior. Ocorre que a distinção mercadológica de gênero, em alguns casos, eleva o valor do produto mesmo quando não há pressão no custo. O POVO pesquisou e observou oscilação de 2,25% a 60% para igual mercadoria ou serviço, mas de cor ou gênero diferente. O fenômeno se chama pink tax ou imposto rosa. O questionamento que se levanta é por qual motivo artigos apenas de cores diferentes, mas, com mesma função, design e ergonomia encarecem. Dentre os campeões na lista do pink tax estão lâminas de barbear, preservativos e roupas como camisas e calças jeans. Catherine Jereissate, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), conselheira do Procon e professora do Centro Universitário Christus, defende qu...

Pesquisar os preços praticados no mercado dias antes é uma tática para não cair na armadilha da "metade do dobro" em uma das datas mais esperadas por consumidores EM Erika Manhatys* Correio Braziliense (foto: Maurenilson/CB/D.A Press) Lojistas e consumidores se movimentam em torno da Black Friday, o maior saldão de produtos e serviços do mundo. Na sexta-feira, o Brasil e outros países, como Austrália, Canadá e Paraguai, aderem ao famoso evento, criado nos Estados Unidos, na década de 1960. Por aqui, a data é razoavelmente nova, sendo esta, a nona edição, com estimativa de movimentar mais de R$ 2,4 bilhões só no comércio eletrônico, segundo dados da pesquisa da Ebit/Nielsen. São esperados cerca de 4 milhões de pedidos online, com gasto médio de R$ 607. Apesar das vantagens comerciais, consumidores brasileiros depararam-se com muitos fornecedores que aproveitaram a data para ludibriar clientes. Por causa dos maus comerciantes, a expressão “Black Fraude” fic...