BLOG DO JAIRO GOMES

Com o voto favorável do deputado Eduardo da Fonte (PP/UP), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 499/2025, que assegura às mulheres a partir dos 40 anos o direito à realização anual do exame de mamografia para rastreamento do câncer de mama. A iniciativa reforça o trabalho do parlamentar na área da saúde preventiva e está alinhada ao Projeto de Lei nº 383/2025, de sua autoria, que cria a política pública de realização de mamografia a partir dos 40 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde privados. Atendendo a um pedido de Eduardo da Fonte, o Ministério da Saúde já havia reduzido a idade mínima para a realização do exame de 50 para 40 anos, ampliando o acesso das mulheres ao diagnóstico precoce da doença. Eduardo da Fonte destacou ainda que o câncer de mama é a principal causa de morte por neoplasia entre mulheres no Brasil, e que 30% dos casos são diagnosticados em mulheres com menos de 50 anos, segundo dados do Instituto Nacional...

Novo auxílio ajudará em deslocamento e hospedagem para tratamento Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília © Valter Campanato/Agência Brasil O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão:  A criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes; a centralização da aquisição de medicamentos; o repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos. “Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac). De acordo com o Ministério da Saúde,  quase 40% dos...

Acordo prevê transferência de tecnologia e reduzirá custos para o SUS Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Brasília © MS/Divulgação Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e biofarmacêutica chinesa Gan & Lee Pharmaceuticals vai tornar possível a produção nacional da insulina glargina, que tem ação prolongada e é usada no tratamento do diabetes tipo 1 e 2. A parceria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, reúne Bio-Manguinhos (Fiocruz), Biomm e a Gan & Lee,  com previsão inicial de produzir 20 milhões de frascos para abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).  Transferência de tecnologia O acordo estabelece, inclusive,  transferência de tecnologia e cooperação científica para o Brasil . Segundo o Ministério da Saúde, a parceria é estratégica para reduzir a dependência externa de insulinas e ampliar a oferta do medicamento no sistema público de saúde. O governo acrescentou que, inicialmente,  o envase e a rotulagem ocorrerão ...

Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP) celebraram a publicação do Chamamento Público nº 03/2025, lançado pelo Ministério da Saúde, que prevê a seleção de propostas para expansão e qualificação da rede hospitalar e ambulatorial em todo o país, com destaque para o Fundo de Investimento da Infraestrutura da Saúde (FIIS-Saúde). A iniciativa representa um importante avanço na política nacional de fortalecimento do SUS e chega em momento oportuno para atender demandas históricas da população pernambucana. Eduardo e Lula da Fonte parabenizaram o Governo Federal, em especial o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela sensibilidade e compromisso com as necessidades da população. A medida está em plena sintonia com o trabalho parlamentar que os deputados vêm desenvolvendo nos últimos anos. Apenas entre 2008 e 2025, o deputado Eduardo viabilizou mais de R$ 95 milhões em recursos para hospitais e instituições de saúde em Pernambuco, valores que se destinaram à aq...

  OUTUBRO ROSA Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote nesta segunda-feira (13). Investimento total do Governo do Brasil na aquisição do Trastuzumabe Entansina foi de R$ 159 milhões O Trastuzumabe Entansina é indicado para mulheres que ainda apresentam sinais do câncer de mama mesmo após a quimioterapia inicial, geralmente em casos do tipo HER2- positivo em estágio III.  Foto: GettyImages Neste Outubro Rosa, o Ministério da Saúde recebe o primeiro lote do   Trastuzumabe Entansina , medicamento de última geração incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo, uma forma agressiva da doença que estimula o crescimento das células tumorais. A primeira remessa, com 11.978 unidades (6.206 de 100 mg e 5.772 de 160 mg), chegou nesta segunda-feira, 13 de outubro, ao almoxarifado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ao todo, serão quatro lotes do medicamento. As próximas entregas estão previstas para dezembro de 20...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que institui o Prontuário Eletrônico Unificado Nacional no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca modernizar a rede pública, garantir mais eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população. O texto prevê que todas as informações clínicas e assistenciais dos pacientes, como exames, diagnósticos, prescrições, tratamentos e histórico de consultas, fiquem disponíveis de forma padronizada em qualquer unidade do SUS no país, sendo o CPF o identificador único do usuário. Atualmente, a fragmentação dos sistemas municipais, estaduais e federais compromete a continuidade do cuidado e gera desperdícios, como a repetição desnecessária de exames. O deputado destacou que a iniciativa segue princípios constitucionais do SUS, como a universalidade, a integralidade e a equidade, além de estar em consonância com a estratégia de saúde digital do Ministério da Saúde (e-SUS) e com a Lei Geral...

Em visita ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), nesta segunda-feira (2/9), o deputado federal e presidente estadual da Federação União Progressista, Eduardo da Fonte (PP/UP), afirmou que vai cobrar do Governo de Pernambuco e do Ministério da Saúde a aquisição de um novo equipamento de angiografia para o setor de hemodinâmica da unidade. A angiografia é um exame realizado para visualizar as artérias e veias do corpo, permitindo identificar obstruções, aneurismas e outras alterações no sistema circulatório. O procedimento é fundamental para o diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, especialmente em casos de infarto. O Hospital Agamenon Magalhães já dispõe de estrutura adequada para receber o equipamento, o que permitirá ampliar a oferta de serviços de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a unidade é uma das mais importantes referências do SUS em Pernambuco. Com 425 leitos e quatro emergências (Clínica, Cardiológica, Otorrinolaringologia e Materni...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28/08), o requerimento do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a incorporação da quimioterapia intraperitoneal pressurizada (PIPAC) ao Sistema Único de Saúde (SUS). No início da semana, Eduardo da Fonte acompanhou a primeira cirurgia PIPAC realizada pelo SUS em Pernambuco, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). O procedimento, conduzido pelo cirurgião Dr. Tarcísio Reis, pioneiro em técnicas como a citorredução com HIPEC e agora também na PIPAC, foi realizado em uma paciente de 32 anos. A PIPAC é indicada para pacientes com disseminação peritoneal de neoplasias malignas, como estômago, cólon, ovário e pâncreas. Trata-se de uma tecnologia minimamente invasiva e inovadora, já consolidada internacionalmente, que apresenta benefícios clínicos relevantes: melhora significativa da qualidade de vida, aumento do intervalo livre de progressão da do...

O Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC/CHU-UPE) vai receber um acelerador linear, equipamento de última geração que reduz sessões de radioterapia de 30 para até 5 em alguns casos. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15/08) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita à unidade, após uma série de cobranças do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do deputado estadual Adalto Santos pela modernização do parque tecnológico da oncologia no SUS. Desde 2024, Eduardo da Fonte vem defendendo a substituição dos antigos aparelhos de cobaltoterapia por aceleradores lineares, tecnologia mais moderna, precisa e eficaz no combate ao câncer. Em setembro do mesmo ano, protocolou requerimentos ao Ministério da Saúde solicitando dados sobre a localização e o desempenho desses equipamentos. Neste ano, reforçou o pedido e apresentou requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema. A mobilização resultou na publicação, em 14 de julho, do Edital de Chamamento Públi...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 667/2021, de sua autoria, que institui o Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) para a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta já recebeu parecer favorável do relator, deputado Rafael Simões, e deve ser votada ainda neste semestre. O ACR é um modelo inovador que permite a inclusão de medicamentos, tratamentos e dispositivos médicos de forma mais rápida e sustentável, especialmente para doenças raras e de alto custo. Pelo sistema, o risco financeiro e clínico é dividido entre o SUS e a indústria farmacêutica, com cláusulas que garantem redução de preços, monitoramento de resultados e custeio compartilhado. Eduardo da Fonte destacou que a medida tem potencial para acelerar o acesso a terapias inovadoras, citando o exemplo da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos 2 e 3, que inicialment...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando esclarecimentos sobre o andamento da análise de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) dos medicamentos Nusinersena e Risdiplam, indicados para o tratamento de pacientes com Atrofia Muscular Espinhal tipo 3 (AME3). A solicitação foi motivada por manifestações de associações de pacientes em Pernambuco, preocupadas com notícias sobre uma possível suspensão definitiva da avaliação desses medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). “Essas famílias vivem com a expectativa de ver garantido o acesso a tratamentos eficazes. Não podemos aceitar retrocessos num processo tão essencial para a dignidade e qualidade de vida dos pacientes com AME tipo 3”, destacou Eduardo da Fonte. No documento, o parlamentar cobra informações detalhadas sobre o estágio atual da análise na Conitec, as justificativas técnicas para uma eventual interrupção ...

O trabalho do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), em conjunto com o deputado federal Lula da Fonte (PP/PE), em defesa da modernização do tratamento pelo SUS deu mais um importante passo com a publicação do Edital de Chamamento Público nº 1/2025, no Diário Oficial da União. O documento, publicado pelo Ministério da Saúde, solicita que os hospitais públicos e filantrópicos habilitados na assistência oncológica informem a existência de equipamentos obsoletos que precisam ser substituídos, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida atende diretamente a uma série de cobranças feitas pelo deputado desde 2024, quando iniciou a luta pela substituição dos antigos aparelhos de cobaltoterapia por aceleradores lineares, tecnologia mais moderna, precisa e eficaz no combate ao câncer. Em setembro do mesmo ano, Eduardo da Fonte protocolou requerimentos ao Ministério da Saúde cobrando dados sobre a localização e a efetividade desses aparelhos no SUS. O parlamentar r...

Foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1167/2025, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), que garante o fornecimento gratuito de cadeira de rodas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo máximo de 90 dias após a solicitação acompanhada de laudo médico. A medida busca assegurar dignidade, mobilidade e inclusão social às pessoas com deficiência, além de combater a morosidade do sistema público na entrega desses equipamentos essenciais. A proposta também altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo de forma explícita a oferta de cadeiras de rodas entre os itens obrigatórios fornecidos pelo SUS. “A cadeira de rodas é um instrumento básico para que muitas pessoas possam viver com autonomia. Garantir esse direito é uma forma de promover inclusão, cidadania e justiça social”, destacou Eduardo da Fonte. Após a aprovação na CPD, o projeto segue agora para aná...

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) destinou R$ 3,286 milhões em emendas parlamentares ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE). Os recursos foram utilizados na aquisição de um ecocardiógrafo de última geração, que já está em funcionamento, e de um moderno aparelho de Raio-X Telecomandado, que permite o manuseio remoto por parte do profissional de saúde, reduzindo a exposição à radiação. O novo ecocardiógrafo, primeiro com tecnologia de inteligência artificial em Pernambuco e o quinto no Brasil, reforça o diagnóstico e o tratamento de doenças cardíacas no estado. A tecnologia embarcada no equipamento permite a geração de imagens precisas do coração, facilitando a detecção de diversas condições cardiovasculares com maior agilidade e assertividade. Eduardo da Fonte, que tem destinado recursos a importantes unidades de saúde em todo o estado, ressaltou a importância de fortalecer os hospitais públicos. “Os hospitais do SUS precisam ter o mesmo nível...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) para a realização de uma audiência pública que irá discutir os critérios de distribuição de aparelhos de radioterapia pelo SUS, com foco na substituição dos aparelhos de cobalto por aceleradores lineares. Os aparelhos de cobalto, ainda presentes em muitos hospitais, utilizam tecnologia ultrapassada, provocam maior desgaste nos pacientes e oferecem menos precisão no tratamento. Já os aceleradores lineares representam um avanço: direcionam a radiação com exatidão apenas ao tumor, preservando tecidos saudáveis, o que reduz efeitos colaterais e aumenta as chances de cura. “Não faz sentido continuar investindo em uma tecnologia antiga, que só traz mais sofrimento ao paciente, enquanto temos equipamentos modernos que salvam vidas com muito mais eficiência. Precisamos garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados com responsabilidade”, defendeu Eduardo da Fonte. O parlam...

  SAÚDE   Iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas e tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS   Estão previstos mais de 7,8 mil atendimentos, entre mil cirurgias eletivas, 1,2 mil consultas e 5,6 mil exames em diversas especialidades. O "Dia E" integra o projeto Ebserh em Ação 2025 Foto: Luís Fortes/MEC O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Saúde (MS), anunciou um mutirão de atendimentos em todo o país neste sábado, 5 de julho. De forma simultânea, os 45 Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade vinculada ao MEC, oferecerão serviços à população. O objetivo é ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na rede pública de saúde. O "Dia E" integra o projeto Ebserh em Ação 2025. Estão previstos mais de 7,8 mil atendimentos, distribuídos entre mil cirurgias eletivas, 1,2 mil consultas e 5,6 mil exames em diversas especialidades, como Onc...

Memorial traz a história da unidade, que recebeu investimento de R$ 259 milhões para modernização em convênio com o Ministério da Saúde Em celebração aos 60 anos do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe), a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (26), acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, o memorial da unidade, instalado na sede da instituição, no bairro de Dois Irmãos, no Recife. O Memorial Lafepe foi criado para preservar a história e valorizar o papel do laboratório público na construção de uma política de saúde comprometida com o acesso universal e o desenvolvimento científico. “O Lafepe trabalha há seis décadas para garantir medicamentos para a população do Brasil e de Pernambuco. Os laboratórios públicos são fundamentais e hoje o Lafepe é um dos três mais modernos e mais importantes do Brasil. Estamos investindo em um laboratório público e que age na produção de medicamentos importantes para a população”, desta...