BLOG DO JAIRO GOMES

Advogada explica a importância de estabelecimentos implantarem o Protocolo “Não é Não” A campanha “Não é Não” se tornou popular durante o Carnaval de 2018, como forma de enfrentar qualquer tipo de assédio ou violência contra mulheres, mas foi em dezembro de 2023 que tomou forma e se tornou Lei. O protocolo “Não é Não” foi criado para a prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher, sendo instituído por meio da Lei 14.786/2023. Tal Lei já foi sancionada, mas entrará em vigor apenas em junho deste ano. Contudo, donos de  casas noturnas, bares e de locais onde há o consumo de bebidas alcoólicas, além das produtoras de eventos e shows, já podem começar a implementar, como muitos locais já vem fazendo, o protocolo “Não é Não”. Além disso, o protocolo “ Não é Não” também abarca  competições esportivas, como partidas de futebol em estádios . A Lei define que os estabelecimentos devem assegurar que na sua equipe tenha pelo menos uma pessoa qualificada para atender as...

Medida foi incluída na Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. No interior, Ouricuri segue para essa etapa, enquanto Garanhuns e Petrolina vão para a fase 7 O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A medida vale para todo o Estado, uma vez que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial  www.pecontracoronavirus.pe. gov.br . “Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aquel...

Instituições de ensino deverão seguir regras estabelecidas pelas autoridades sanitárias,  respeitando as orientações sobre distanciamento social, medidas de  proteção/prevenção e monitoramento/comunicação;  Ainda não há definição de data para retorno às aulas presenciais Embora ainda não haja definição sobre data de retorno às aulas presenciais, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o protocolo setorial para a área de Educação no Estado nesta quarta-feira (15) em coletiva de imprensa. O documento - aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) - estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação. O documento ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site  www.educacao.pe.gov.br . “Nosso objetivo ao divulgar o protoco...

Enquanto estados como São Paulo iniciam a reabertura gradual da economia, países que já afrouxaram as regras de isolamento social podem dar pistas  de como manter a segurança  Texto: Giovanna Wolf / Design: Danilo Freire Estadão O governo do Estado de São Paulo anunciou na quarta-feira, dia 27, o plano de reabertura gradual da economia, o que já vinha sendo adotado por outras cidades do País menos afetadas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus . Algumas regiões do Estado poderão abrir, com restrições, escritórios, comércio de rua e shoppings a partir desta segunda, dia 1º de junho, e os setores restantes terão de seguir um cronograma de fases e protocolos de segurança . Teatros e cinemas, por exemplo, só estão previstos para voltar a funcionar na fase 5 - o Estado entra agora na segunda etapa.  Tire aqui suas dúvidas sobre o projeto de flexibilização do governo . Lá fora, países da Ásia e da Europa também afrouxaram as regras de isolamento , a...