BLOG DO JAIRO GOMES

Pontos do PL da Dívida dos Estados também serão vetados Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Jabutis" são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original. O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado. Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos "jabutis"], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reun...

No total, devem ser analisados 20 vetos do presidente Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares Por Edilson Rodrigues/Agência Senado Veja a pauta completa Proposições legislativas MPV 1031/2021 PL 12/2021 (Substitutivo-CD) PL 1518/2021 PLC 141/2015 PLS 293/2009 PLS 8/2016 VET 20/2022 VET 21/2022 VET 33/2021 VET 36/2021 VET 48/2021 VET 62/2021 Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares. Entre os itens pautados, está o veto total ( Veto 20/2022 ) ao projeto de lei que criava a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2 ( PL 1.518/2021 ). Esse projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. E estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural ( Lei 14.017, de ...