BLOG DO JAIRO GOMES

Tanto o governo quanto especialistas admitem que as atuais regras desse benefício estimulam o acesso ao programa repetidas vezes por trabalhadores MP  Michelle Portela Correio Braziliense (crédito: AFP) O número de acessos ao seguro-desemprego representa uma alta despesa governamental mesmo com a redução da taxa de desocupados no país. A questão vem sendo tema de debates no governo federal. Com parcela mínima de R$ 1.212 e máxima de R$ 2.106, tanto o governo quanto especialistas admitem que as atuais regras desse benefício estimulam o acesso ao programa repetidas vezes por trabalhadores, que também optam pela informalidade, em vez de funcionar como "colchão de choque" para que eles retornem ao mercado de trabalho. No primeiro bimestre deste ano, o governo brasileiro gastou R$ 2,5 bilhões com pagamentos a trabalhadores que solicitaram o seguro-desemprego . Até dezembro de 2022, a previsão de gastos com essa rubrica é de R$ 41,7 bilhões em 2022, frente aos R$ 31,8 bilhões do a...

Relatório do 'Pacote Verde Amarelo' também pode reduzir correção de débito trabalhista; contribuição do seguro-desemprego ao INSS será opcional Por Agência O Globo José Cruz/Agência Brasil Pacote de empregos de Paulo Guedes vai liberar trabalho aos domingos O relator da medida provisória (MP) que cria o programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), apresenta nesta quarta-feira (19) seu parecer à comissão do Congresso que avalia a medida. Leia também: Mais de 5 mil domésticas se inscrevem em sorteio de viagem para a Disney O parecer faz várias alterações ao texto principal, entre elas, a ampliação, de 20% para 25%, do percentual do quadro de funcionários que poderá ser contratado pela nova modalidade. Além disso, as contratações pela modalidade, que reduz os encargos trabalhistas das empresas, poderá ser feita não só de jovens no primeiro emprego, mas também de trabalhadores com mais de 55 anos que estejam há mais de 12 meses sem vínculo f...

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Para bancar o custo do programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o novo programa do governo.  LEIA TAMBÉM >Governo anuncia pacote de emprego Verde Amarelo para jovens e exclui os acima de 55 anos Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho , o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo é de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem emprego. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 1...

Operação liderada pelo Ministério do Trabalho identificou fraudes no pagamento do benefício social no setor de transporte de cargas por Portal Brasil Segundo pasta, irregularidades impactaram negativamente as contas da Previdência Social Antonio Cruz/Agência Brasil O Ministério do Trabalho identificou uma série de irregularidades no pagamento do seguro-desemprego no setor de transporte de cargas. Entre abril e maio, auditores da pasta identificaram 2.180 motoristas trabalhando na informalidade, sem carteira de trabalho, sendo que 31% deles recebiam o benefício social mesmo trabalhando. Entre os locais com maior número de irregularidades estão os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Rondônia, Goiás e Mato Grosso. A operação, que contou com mais de 330 ações fiscais, registrou 600 autos de infração em todo o País e as multas podem chegar a R$ 6 milhões. Diante da operação, foram bloqueados um total de R$ 2,6 milhões de recursos do seguro-desemprego. Segundo a...

Senador José Serra (PSDB-SP), um dos apoiadores do golpe, classificou como "calote nos assalariados" a proposta cogitada pelo governo Michel Temer de reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego; "Usar esses recursos - que são chamados para-fiscais – para fazer resultado primário seria dilapidar os assalariados duas vezes. Benefícios legais, para amenizar as dores do desemprego e tidos como certos, se esvairiam pelo ralo", disse o senador tucano em sua página no Facebook; "Uma insensibilidade social infinita"  247 - O senador José Serra (PSDB-SP), um dos apoiadores do golpe, classificou como "calote nos assalariados" a proposta cogitada pelo governo Michel Temer de reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego.  "Usar esses recursos - que são chamados para-fiscais – para fazer resultado pri...

Seguro-Desemprego via EmpregadorWeb MTE começa a exigir a partir desta quarta-feira (1º) uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador Brasília - A partir desta quarta-feira, 1º de abril, todos os empregadores, ao informar o Ministério do Trabalho e Emprego da dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício Seguro-Desemprego, terão de fazê-lo via sistema Empregadorweb. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório o uso da ferramenta nos requerimentos de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador a partir dessa data. "As dispensas ocorridas até 31 de março, ainda serão recebidas via formulário", esclarece o diretor do Departamento de Emprego do MTE, Márcio Borges, ressaltando que o FAT publicou nesta quarta-feira no DOU a portaria 742 reafirmando a obrigatoriedade do uso da ferramenta para as...