BLOG DO JAIRO GOMES

Mandato é de dois anos e o vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin; posse está marcada para o dia 28 de setembro Redação Terra Foto: André Dusek / Estadão / Estadão O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá o cargo por um mandato de dois anos, em uma cerimônia agendada para o dia 28 de setembro. O ministro Edson Fachin ocupará a posição de vice-presidente da Corte. A sucessão para presidir o STF segue a sequência da antiguidade. Os ministros selecionam o membro mais antigo do tribunal que não exerceu recentemente a Presidência. O segundo membro mais antigo, usando o mesmo critério, torna-se o vice-presidente. O mandato da atual presidente, Rosa Weber, chegará ao fim em 2 de outubro, data em que a ministra completa 75 anos e será obrigada a se aposentar. A previsão é que ela deixe a Corte até o final de setembro. Após sua eleição, o ministro Luís Roberto Barroso disse que pretende contar com a "c...

Chefes dos Três Poderes participam da Abertura do Ano Judiciário. Lula prega harmonia contra os verdadeiros inimigos do país, como a fome, a desigualdade e a destruição ambiental Ricardo Stuckert Lula e a presidenta do STF, Rosa Weber: compromisso com a democracia  (Foto: Ricardo Stuckert) O repúdio aos atos terroristas de 8 de janeiro, a reafirmação do compromisso com a democracia e o desejo de construção de um Brasil mais justo, livre da fome e da desigualdade, marcaram os discursos que o presidente Lula, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fizeram na Abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º). Em sua fala ( leia a íntegra do discurso abaixo ), Lula ressaltou que  o ataque golpista que depredou os prédios dos Três Poderes  é fruto de um projeto autoritário que precisa ser combatido. “Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investida...

Na noite desta segunda-feira (31/10), Moraes ordenou liberação de todas as rodovias do país e destacou omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) LP  Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou para o plenário virtual da Corte, a decisão do ministro Alexandre que ordenou a liberação das rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros bolsonaristas . A sessão extraordinária começa 0h desta terça-feira (1°/11) e deve durar 24 horas. Os demais integrantes devem decidir se referendam o entendimento do magistrado. “A sessão terá início no dia 1º.11.2022 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia 1º.11.2022 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 31.10.2022”, escreveu Weber. Na noite desta segunda-feira (31/10), Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais desobstr...

Por  Karen Couto ConJur A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pouco antes de assumir a presidência da Corte nesta segunda-feira (12/9), divulgou três decisões tomadas na última sexta-feira (9/9). Antes de assumir a presidência da Corte, a ministra determinou a continuidade de três investigações que envolvem o presidente Bolsonaro e ex-ministros As decisões determinam que a Polícia Federal continue as investigações que envolvem o presidente da república Jair Bolsonaro (PL), bem como ex-integrantes do seu governo. As investigações foram abertas com base no relatório final da CPI da Covid. A determinação atende o pedido da cúpula da comissão parlamentar de inquérito, para que a PF fizesse mais diligências antes de ser analisado o pedido de arquivamento da ação. As ações tratam de supostos crimes de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, aos quais respondem Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; charlatanismo, em que Bolsonaro é indic...

Decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) GZH Presidente Jair Bolsonaro Isac Nóbrega / Presidência da República/Divulgação A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação nas negociações da vacina Covaxin. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República ( PGR ). As informações são do portal G1 . A suspeita é de que Bolsonaro tenha cometido crime de prevaricação ao não determinar a abertura de investigação sobre a compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19 , após receber uma denúncia de supostas ilegalidades na aquisição por parte do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis Roberto Miranda , servidor de carreira no Ministério da Saúde. "No caso concreto, o exame da petição formulada pela Procuradoria-Geral da República permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao Chefe de ...

Redação Pragmatismo No mesmo dia em que Rosa Weber condenou jovem por furtar dois shampoos de R$ 10, Gilmar Mendes absolveu mulher que roubou pedaço de picanha (Imagem ilustrativa) Duas decisões proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (30/6) tratam casos semelhantes com interpretações distintas. Primeiro, a ministra Rosa Weber negou habeas corpus a um jovem que roubou dois xampus, de R$ 10 cada, de um estabelecimento em São Paulo. O caso tramita também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o ministro Félis Fischer decidiu monocraticamente contra o réu. Rosa Weber endossou sentença que dizia que, como tinha antecedentes, o réu mostrava que não conseguia viver em sociedade. O caso deve agora ser apreciado pela 5ª Turma da corte. A defesa do acusado pedia que Rosa revertesse a decisão de Fischer. O juiz de primeira instância, que determinou a prisão, argumentava que o jovem deveria permanecer detido “tendo-se em...

Manifestação é considerada decisiva para o desfecho do julgamento que pode impactar casos da Operação Lava Jato Por Da Redação Veja Nova composição - Rosa Weber: o TSE com um perfil ainda mais duro (Cristiano Mariz/VEJA) A ministra Rosa Weber votou contra a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Com isso, o placar parcial está 3 a 2 a favor de uma das bandeiras da Operação Lava Jato. Embora o julgamento não tenha sido finalizado, o voto da magistrada era considerado o fiel da balança para o resultado. Em seu voto, Rosa Weber afirmou que votar pela prisão em segunda instância é reescrever a Constituição. Ela argumentou que a Constituição de 1988 consagra expressamente a presunção de inocência, ao definir “com todas as letras” que ela dura até o trânsito em julgado da condenação. Até o momento, votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A ministra...

36% do eleitorado acreditou no Kit Gay. 35% acreditou que Veja e Folha ganharam milhões pra falar mal de Bolsonaro. 15% acreditou que Haddad defendeu incesto. E Rosa Weber acha que o TSE fez um excelente trabalho combatendo as fake news Por Flávia Marreiro, ElPaís Não há nenhuma surpresa no uso de desinformação em massa como arma política nas eleições brasileiras. É um esperado novo capítulo de um problema global, para a qual as negligentes autoridades brasileiras definitivamente não se prepararam. A situação ganhou proporções que a comissão da OEA ( Organização dos Estados Americanos ) que monitora as eleições já considera alarmantes, mas só agora começamos a ter algumas réguas para medir seu alcance . Uma pesquisa da consultoria Atlas Político resolveu ir além da simples pergunta se o eleitor usa ou não as redes sociais e aplicativos –ou se admite acreditar no que recebe por meio delas– para tentar rastrear o impacto de mensagens distorcidas, sem comprovação ou clarame...

por Nivaldo Souza Carta Capital Ministro do Supremo afirma que voto sobre antecipação de pena está pronto para julgamento, mas depende de Cármen Lúcia colocar na pauta José Cruz / Ag. Brasil "Quem pauta, quem designa a agenda do dia, é a presidente do tribunal (Cármen Lúcia) e ela resolveu não designar", diz Marco Aurélio sobre ações revisando antecipação de pena O ministro Marco Aurélio Mello manifesta, em entrevista a CartaCapital, a intenção de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar de lado a apreciação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acredita que a sessão da próxima quarta-feira 4 deveria analisar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADN) sobre a prisão em segunda instância, cujo relatório entregou em dezembro. “Nós estamos julgando a matéria em um processo subjetivo, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o desejável seria julgar num processo objetivo que não envolve esta ou ...

Ação do PT questiona constitucionalidade do aumento acontecer por decreto sem respeitar o prazo de 90 dias para aumento de tributos Da Veja.com O PT pediu ao STF que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer seja considerado inconstitucional (Cristiano Mariz/VEJA) O Supremo Tribunal Federal determinou que a Presidência da República explique “com urgência” o aumento nos impostos PIS/Cofins nos combustíveis. A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, que é relatora da ação contra a alta das alíquotas aberta a pedido do PT. Ela deu prazo de cinco dias para o Planalto se manifestar, em despacho publicado nesta última quarta-feira. A ação proposta pelo PT é mais um dos questionamentos que o aumento do imposto sobre os combustíveis, decretado há duas semanas, enfrenta na Justiça. O PT pede que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer seja considerado inconstitucional. O argumento é de que o reajuste deveria ser feito por lei, não por decreto, e deveria res...

Por MARINA DIAS, MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA MÔNICA BERGAMO - COLUNISTA DA FOLHA O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)  chega ao Congresso na manhã desta terça (13) Alan Marques/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta terça-feira (13) o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o andamento na Casa de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O entendimento foi fixado em duas decisões, uma do ministro Teori Zavascki e outra da ministra Rosa Weber. Na prática, os ministros não impedem o presidente da Câmara de avaliar os pedidos de impedimento de Dilma, mas segundo interpretação da área técnica da corte travam a possível tramitação de uma ação contra a petista nos moldes definido por Cunha. Isso vale até que o STF se manifeste sobre o mérito do "manual de impeachment" lançado por Cunha em reposta a questionamentos feitos pela oposição. Segundo a Folha apurou, essa interpr...