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Mostrando postagens com o rótulo Rosa Weber

Barroso é eleito presidente do STF e substituirá Weber na presidência da Corte

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Mandato é de dois anos e o vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin; posse está marcada para o dia 28 de setembro Redação Terra Foto: André Dusek / Estadão / Estadão O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá o cargo por um mandato de dois anos, em uma cerimônia agendada para o dia 28 de setembro. O ministro Edson Fachin ocupará a posição de vice-presidente da Corte. A sucessão para presidir o STF segue a sequência da antiguidade. Os ministros selecionam o membro mais antigo do tribunal que não exerceu recentemente a Presidência. O segundo membro mais antigo, usando o mesmo critério, torna-se o vice-presidente. O mandato da atual presidente, Rosa Weber, chegará ao fim em 2 de outubro, data em que a ministra completa 75 anos e será obrigada a se aposentar. A previsão é que ela deixe a Corte até o final de setembro. Após sua eleição, o ministro Luís Roberto Barroso disse que pretende contar com a "c

Lula, Weber e Pacheco defendem a democracia e pregam um Brasil justo

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Chefes dos Três Poderes participam da Abertura do Ano Judiciário. Lula prega harmonia contra os verdadeiros inimigos do país, como a fome, a desigualdade e a destruição ambiental Ricardo Stuckert Lula e a presidenta do STF, Rosa Weber: compromisso com a democracia  (Foto: Ricardo Stuckert) O repúdio aos atos terroristas de 8 de janeiro, a reafirmação do compromisso com a democracia e o desejo de construção de um Brasil mais justo, livre da fome e da desigualdade, marcaram os discursos que o presidente Lula, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fizeram na Abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º). Em sua fala ( leia a íntegra do discurso abaixo ), Lula ressaltou que  o ataque golpista que depredou os prédios dos Três Poderes  é fruto de um projeto autoritário que precisa ser combatido. “Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o dir

Weber convoca sessão para referendar decisão de Moraes sobre rodovias

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Na noite desta segunda-feira (31/10), Moraes ordenou liberação de todas as rodovias do país e destacou omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) LP  Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou para o plenário virtual da Corte, a decisão do ministro Alexandre que ordenou a liberação das rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros bolsonaristas . A sessão extraordinária começa 0h desta terça-feira (1°/11) e deve durar 24 horas. Os demais integrantes devem decidir se referendam o entendimento do magistrado. “A sessão terá início no dia 1º.11.2022 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia 1º.11.2022 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 31.10.2022”, escreveu Weber. Na noite desta segunda-feira (31/10), Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais desobstruam

Antes de assumir presidência, Rosa Weber mantém investigações sobre pandemia

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Por  Karen Couto ConJur A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pouco antes de assumir a presidência da Corte nesta segunda-feira (12/9), divulgou três decisões tomadas na última sexta-feira (9/9). Antes de assumir a presidência da Corte, a ministra determinou a continuidade de três investigações que envolvem o presidente Bolsonaro e ex-ministros As decisões determinam que a Polícia Federal continue as investigações que envolvem o presidente da república Jair Bolsonaro (PL), bem como ex-integrantes do seu governo. As investigações foram abertas com base no relatório final da CPI da Covid. A determinação atende o pedido da cúpula da comissão parlamentar de inquérito, para que a PF fizesse mais diligências antes de ser analisado o pedido de arquivamento da ação. As ações tratam de supostos crimes de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, aos quais respondem Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello; charlatanismo, em que Bolsonaro é indiciado; e prevaricaçã

Rosa Weber autoriza inquérito para investigar Bolsonaro por suposta prevaricação no caso Covaxin

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Decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) GZH Presidente Jair Bolsonaro Isac Nóbrega / Presidência da República/Divulgação A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação nas negociações da vacina Covaxin. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República ( PGR ). As informações são do portal G1 . A suspeita é de que Bolsonaro tenha cometido crime de prevaricação ao não determinar a abertura de investigação sobre a compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19 , após receber uma denúncia de supostas ilegalidades na aquisição por parte do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis Roberto Miranda , servidor de carreira no Ministério da Saúde. "No caso concreto, o exame da petição formulada pela Procuradoria-Geral da República permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao Chefe de

STF trata de maneiras distintas mulher que roubou picanha e jovem que furtou shampoo

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Redação Pragmatismo No mesmo dia em que Rosa Weber condenou jovem por furtar dois shampoos de R$ 10, Gilmar Mendes absolveu mulher que roubou pedaço de picanha (Imagem ilustrativa) Duas decisões proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (30/6) tratam casos semelhantes com interpretações distintas. Primeiro, a ministra Rosa Weber negou habeas corpus a um jovem que roubou dois xampus, de R$ 10 cada, de um estabelecimento em São Paulo. O caso tramita também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o ministro Félis Fischer decidiu monocraticamente contra o réu. Rosa Weber endossou sentença que dizia que, como tinha antecedentes, o réu mostrava que não conseguia viver em sociedade. O caso deve agora ser apreciado pela 5ª Turma da corte. A defesa do acusado pedia que Rosa revertesse a decisão de Fischer. O juiz de primeira instância, que determinou a prisão, argumentava que o jovem deveria permanecer detido “tendo-se em

Fiel da balança, Rosa Weber vota contra a prisão em 2ª instância

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Manifestação é considerada decisiva para o desfecho do julgamento que pode impactar casos da Operação Lava Jato Por Da Redação Veja Nova composição - Rosa Weber: o TSE com um perfil ainda mais duro (Cristiano Mariz/VEJA) A ministra Rosa Weber votou contra a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Com isso, o placar parcial está 3 a 2 a favor de uma das bandeiras da Operação Lava Jato. Embora o julgamento não tenha sido finalizado, o voto da magistrada era considerado o fiel da balança para o resultado. Em seu voto, Rosa Weber afirmou que votar pela prisão em segunda instância é reescrever a Constituição. Ela argumentou que a Constituição de 1988 consagra expressamente a presunção de inocência, ao definir “com todas as letras” que ela dura até o trânsito em julgado da condenação. Até o momento, votaram a favor da prisão após condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A ministra

Boato estimulado por Joice Hasselmann alcançou 71% do eleitorado

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36% do eleitorado acreditou no Kit Gay. 35% acreditou que Veja e Folha ganharam milhões pra falar mal de Bolsonaro. 15% acreditou que Haddad defendeu incesto. E Rosa Weber acha que o TSE fez um excelente trabalho combatendo as fake news Por Flávia Marreiro, ElPaís Não há nenhuma surpresa no uso de desinformação em massa como arma política nas eleições brasileiras. É um esperado novo capítulo de um problema global, para a qual as negligentes autoridades brasileiras definitivamente não se prepararam. A situação ganhou proporções que a comissão da OEA ( Organização dos Estados Americanos ) que monitora as eleições já considera alarmantes, mas só agora começamos a ter algumas réguas para medir seu alcance . Uma pesquisa da consultoria Atlas Político resolveu ir além da simples pergunta se o eleitor usa ou não as redes sociais e aplicativos –ou se admite acreditar no que recebe por meio delas– para tentar rastrear o impacto de mensagens distorcidas, sem comprovação ou clarame

Marco Aurélio defende que STF vote segunda instância e não HC de Lula

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por Nivaldo Souza Carta Capital Ministro do Supremo afirma que voto sobre antecipação de pena está pronto para julgamento, mas depende de Cármen Lúcia colocar na pauta José Cruz / Ag. Brasil "Quem pauta, quem designa a agenda do dia, é a presidente do tribunal (Cármen Lúcia) e ela resolveu não designar", diz Marco Aurélio sobre ações revisando antecipação de pena O ministro Marco Aurélio Mello manifesta, em entrevista a CartaCapital, a intenção de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar de lado a apreciação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acredita que a sessão da próxima quarta-feira 4 deveria analisar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADN) sobre a prisão em segunda instância, cujo relatório entregou em dezembro. “Nós estamos julgando a matéria em um processo subjetivo, que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o desejável seria julgar num processo objetivo que não envolve esta ou

STF dá 5 dias para Planalto explicar tributo maior do combustível

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Ação do PT questiona constitucionalidade do aumento acontecer por decreto sem respeitar o prazo de 90 dias para aumento de tributos Da Veja.com O PT pediu ao STF que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer seja considerado inconstitucional (Cristiano Mariz/VEJA) O Supremo Tribunal Federal determinou que a Presidência da República explique “com urgência” o aumento nos impostos PIS/Cofins nos combustíveis. A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, que é relatora da ação contra a alta das alíquotas aberta a pedido do PT. Ela deu prazo de cinco dias para o Planalto se manifestar, em despacho publicado nesta última quarta-feira. A ação proposta pelo PT é mais um dos questionamentos que o aumento do imposto sobre os combustíveis, decretado há duas semanas, enfrenta na Justiça. O PT pede que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer seja considerado inconstitucional. O argumento é de que o reajuste deveria ser feito por lei, não por decreto, e deveria res

STF suspende roteiro criado por Cunha para deflagrar impeachment de Dilma

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Por MARINA DIAS, MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA MÔNICA BERGAMO - COLUNISTA DA FOLHA O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)  chega ao Congresso na manhã desta terça (13) Alan Marques/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta terça-feira (13) o rito estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o andamento na Casa de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O entendimento foi fixado em duas decisões, uma do ministro Teori Zavascki e outra da ministra Rosa Weber. Na prática, os ministros não impedem o presidente da Câmara de avaliar os pedidos de impedimento de Dilma, mas segundo interpretação da área técnica da corte travam a possível tramitação de uma ação contra a petista nos moldes definido por Cunha. Isso vale até que o STF se manifeste sobre o mérito do "manual de impeachment" lançado por Cunha em reposta a questionamentos feitos pela oposição. Segundo a Folha apurou, essa interpr