BLOG DO JAIRO GOMES

O senador da República por Pernambuco, Fernando Dueire (MDB), cumpre agenda institucional em Taquaritinga do Norte nesta quarta-feira (29), a partir das 12h . Recebido pelo prefeito Gena Lins, o congressista conhecerá a equipe da Prefeitura e fará duas visitas na cidade: um sítio de café e o Hospital Geral Severino Pereira da Silva. A programação inicia na sede do Executivo municipal, onde o senador dialogará com secretários e assessores sobre demandas locais. Em seguida, a comitiva segue para um sítio de café, que simboliza o potencial turístico e econômico da serra. O ponto alto da visita será o Hospital Geral Severino Pereira da Silva. No local, o prefeito Gena Lins apresentará o projeto de reestruturação e modernização da unidade, que prevê aumento no número de leitos e construção de um novo bloco cirúrgico. A iniciativa já foi tema de reuniões anteriores entre Gena Lins e Fernando Dueire, uma no escritório em Recife e outra no gabinete do senador em Brasília. A agenda reforça o co...

Parlamentar também avalia que eleição ainda não está no cotidiano da população Por Alex Fonseca Folha de Pernambuco Eduardo da Fonte em entrevista à Rádio Folha Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) disse, nesta sexta-feira (17), que a federação formada entre o União Brasil e o Progressistas tem autonomia para lançar candidato próprio ao governo de Pernambuco. Ainda de acordo com o congressista, as tratativas sobre eventuais apoios nas eleições estaduais serão definidas após discussões internas dentro das legendas, sem decisões unilaterais. “A União Progressista tem tamanho, inclusive, para apresentar um candidato a governador do estado de Pernambuco. Mas nós vamos discutir isso internamente com muita responsabilidade. Eu não tenho dúvida de que, para onde a União Progressista for, com certeza nós iremos estar encaminhando para o estado de Pernambuco o próximo governador”, declarou em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM. Eduardo da Fonte criticou o qu...

Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil São Luís © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras.  O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a portabilidade salarial automática; débito automático entre instituições; direito à informação; e contratação de crédito especial com juros reduzidos. A matéria determina que a instituição de origem não poderá recusar o pedido da portabilidade de salários, proventos, soldos, aposentadorias, pensões e similares, a menos que haja justificativa clara e objetiva, e terá dois dias úteis para efetuar a transferência. O projeto também estabelece que o cliente poderá pagar empréstimos tomados em uma instituição bancária usando recursos guardados em outra, p...

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Lula Marques/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o  projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado  sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo, financiamento, cartão de crédito, cartão consignado de benefício ou arrendamento mercantil poderá devolver o dinheiro, além de ficar isento do pagamento de quaisquer encargos. Em caso de fraude ou engano justificável, isto é, nos casos em que não houve má-fé por parte da prestadora de empréstimo, ela terá até 45 dias para provar o ocorrido ou será multada em 10% do valor do empréstimo.  O valor da multa será destinado ao Fundo de Defesa do Consumidor e ao Fundo Nacional do Idoso. O projeto define ainda que, nas contratações realizadas po...

Presidente da Câmara é pressionado a expor publicamente suposta quebra de acordo por Alcolumbre Parlamentares falam em travar projetos dos senadores e investigá-los na CPI do INSS Por  Victoria Azevedo ,  Raphael Di Cunto ,  Carolina Linhares Folha de São Paulo Deputados cobram do presidente da Câmara,  Hugo Motta  ( Republicanos -PB), uma reação firme ao que consideram  uma quebra de acordo  do  Senado  com a derrubada, por unanimidade, da  PEC da Blindagem . A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria para Motta o risco de ver abalada sua sustentação no comando da Casa. Líderes de grandes partidos e cardeais do centrão discutiram nos últimos dias um cardápio de respostas ao Senado, incluindo travar projetos de interesse dos senadores e até atuar na CPI do INSS para direcionar as investigações contra o Senado. Além disso, eles afirmam que o projeto de lei de redução das penas aos condenados pelos atos golpistas só andará após uma c...

Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Andressa Anholete/Agência Senado Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil,  a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil . A proposta foi aprovada na CAE por unanimidade, com 21 votos favoráveis . Como tramitou em caráter terminativo, o  texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado , a não ser que seja apresentado algum recurso. O PL 1.952 de 2019 foi relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político em Alagoas do relator do projeto do IR na Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). O projeto relatado por Renan prevê ainda uma cobrança de IR menor para quem re...