BLOG DO JAIRO GOMES

Projeto de lei ainda terá de passar pela avaliação do Senado Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto,  aprovado pela Câmara dos Deputados , chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado e pode beneficiar pessoas envolvidas nos atos – inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Não gosto de dar palpite numa coisa que não diz respeito ao Poder Executivo. É uma coisa pertinente ao Poder Legislativo. Eles estão discutindo. Tem gente que concorda, tem gente que não concorda”, disse Lula. Em entrevista ao programa  EM Minas  em parceria com o jornal  Estado de Minas  e o  Portal Uai , o presidente avaliou que Jair Bolsonaro foi condena...

Advogado-geral da União foi indicado por Lula para vaga no STF Agência Brasil* Brasília © José Cruz/Agência Brasil A sabatina de Jorge Messias, indicado a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 10 de dezembro , conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA) nesta terça-feira (25). Messias, atual advogado-geral da União,  foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 para ocupar a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso , que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.  Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa, com aprovação de 41 senadores.  Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando comp...

Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Lula Marques/Agência Brasil O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o  projeto de lei 1087/2025  que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o  texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.  O governo calcula que cerca de  25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos , enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. "É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.  Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece ...

Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Braasil. Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o  projeto de lei (PL) do Executivo  que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.  A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350. O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.  Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.   Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês). O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. >> Siga o canal da  Agência Bra...

Relator quer ouvir ainda especialistas em segurança e comunicadores Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI), instalada nesta terça-feira (4) no Senado, aprovou os convites para dois ministros de Estado e 11 governadores comparecem ao colegiado, além de especialistas em segurança pública e chefes de órgãos de segurança. Os requerimentos foram apresentados pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também solicitou informações sobre o combate ao crime organizado aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.  Inicialmente, a CPI aprovou requerimento para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandoviski; o ministro da Defesa, José Múcio; além do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Corrêa, entre outros representantes dos órgãos de segurança do go...