Congresso e mercado reagem bem à proposta fiscal de Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou formalmente ontem o novo arcabouço fiscal. Mas detalhes importantes estarão presentes apenas no texto que será enviado ao Congresso até a semana que vem. A proposta não é uma “bala de prata” para resolver a situação das contas públicas, afirmou Haddad, adiantando que haverá um novo pacote para ampliar a arrecadação em até R$ 150 bilhões por ano, mas sem aumentar a carga tributária dos contribuintes. “Temos muitos setores que estão demasiadamente favorecidos com regras de décadas. Vamos, ao longo do ano, encaminhar medidas para dar consistência a esse anúncio”, disse. A apresentação foi bem recebida. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai trabalhar pela aprovação da nova regra em abril, mas citou a necessidade de ajustes “como, por exemplo, na tese que o governo defende de não aumentar impostos e fazer com que hoje quem não paga impostos passe a pagar“. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que sentiu de “todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, compromisso absoluto com uma pauta que é fundamental para o Brasil". A participação dos oposicionistas em reunião com Haddad foi elogiada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha: “Desligamos essa máquina de gerar conflitos do governo anterior”. O texto será apresentado como projeto de lei complementar. Confira aqui os próximos passos. (Globo, Folha e g1) A nova regra fiscal, em termos gerais, cumpre o que o mercado esperava. O Ibovespa reagiu bem e fechou em alta de 1,89%, aos 103.713,45 pontos, enquanto o dólar comercial caiu 0,75%, a R$ 5,098. Mas há críticas. Apesar de o mercado ter saído do escuro, algumas preocupações seguem no radar dos analistas, como o aumento das receitas, cujo crescimento será parâmetro para as despesas, sem o aumento dos impostos. (Globo, Bloomberg Línea e Estadão) O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou, após a apresentação do Relatório de Inflação, que, apesar de não ter visto a proposta final da regra fiscal, há uma "boa vontade muito grande“ do Ministério da Fazenda em fazer um marco “robusto”. “O importante para a gente é como incorporar isso nas nossas projeções. Não fazemos [política] fiscal, não é um trabalho do BC. Incorporamos o fiscal nas nossas expectativas, na função e reação que o BC tem. Lembrando que temos um regime que se baseia em câmbio flutuante, em um sistema de meta e que tem âncora fiscal.” (Folha) Trava, banda, piso, teto... Entenda o arcabouço fiscal, que é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal, controlando os gastos e receitas do país. (Agência Brasil e g1) Após exatos três meses nos EUA, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ontem ao Brasil. A ideia do partido era uma recepção em grande estilo, com desfile em carro aberto, e alguns apoiadores o aguardavam no saguão do aeroporto de Brasília. Mas, por orientação da Polícia Federal, ele saiu por uma porta lateral e, escoltado por equipes do GSI, seguiu para um evento fechado com familiares e correligionários. (g1) Bolsonaro reclamou por não ter carros blindados cedidos pela União, mas a lei não prevê esse mimo. Segundo a Casa Civil, ex-presidentes têm direito a dois veículos comuns. As equipes de Dilma Rousseff e Michel Temer confirmaram a informação. (CNN Brasil) Se não foi a apoteose que o PL queria, ao menos a volta de Bolsonaro rendeu memes. (Poder360) Enquanto isso... O senador bolsonarista Marcos do Val (Podemos-ES) admitiu ontem, segundo a coluna de Igor Gadelha, que relatou ao ministro do STF Alexandre de Moraes um suposto plano de golpe de Estado para torná-lo parte do processo dos atos antidemocráticos e impedi-lo de continuar como relator da ação. “Não tinha golpe de Estado, nem nada. Tinha falado: ‘Bolsonaro, vou usar aquela reunião para fazer uma ação para te blindar, porque ele (Moraes) quer te prender’”, contou ele, durante a recepção ao ex-presidente. (Metrópoles) Meio em vídeo. A chegada de Jair Bolsonaro ao Brasil, na véspera do dia que marca o golpe militar de 1964, não é por acaso, é uma provocação e um recado importante: ele volta para criar tumulto, mais instabilidade, aquecer essa divisão que a gente vive no país. Resta saber se Lula terá maturidade para deixar Bolsonaro falando sozinho ou vai alimentar o seu jogo. Mariliz Pereira Jorge explica na coluna De Tédio A Gente Não Morre. (YouTube) Cinco partidos – MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC – oficializaram a formação do maior bloco parlamentar na Câmara, com 142 deputados, o que lhes dará prioridade, por exemplo, na presidência e relatoria de comissões. A ideia original era formar uma federação, mas isso obrigaria as legendas a funcionarem como um único partido por quatro anos, o que incluiria as eleições de 2024 e 2026. Entre as siglas, há integrantes do governo Lula, independentes e até opositores. (g1) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acusou o golpe e, segundo Igor Gadelha, tenta articular seu próprio bloco, ainda mais heterogêneo. Além de seu próprio partido, ele quer atrair União Brasil, Avante, PSDB/Cidadania e siglas governistas de esquerda, como PDT e PSB. Juntos, somariam 164 deputados. (Metrópoles) Eduardo Appio, atual juiz da Lava-Jato, pediu reforço na sua segurança pessoal em função de ameaças e pressões sofridas após acusações do advogado Rodrigo Tacla, réu por lavagem de dinheiro para a Odebrecht, contra o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (UB-PR) e o ex-procurador e atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Em audiência na segunda-feira, Tacla citou o nome dos dois em supostos casos de extorsão e perseguição. (g1) Já o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, base da Lava-Jato, pediu a anulação completa do depoimento de Tacla Duran. Segundo o MPF, o advogado subverteu o objetivo da audiência, ajustar medidas cautelares, ao acusar Moro e Dallagnol de extorsão. (Estadão) Donald Trump se tornou ontem o primeiro ex-presidente dos EUA indiciado criminalmente pela Justiça. A decisão do Grande Júri de Manhattan está ainda sob sigilo, incluindo quais acusações levaram ao indiciamento, e deve ser divulgada nos próximos dias. Ele é investigado por supostamente ter subornado a atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha que o elegeu em 2016 para que ela não revelasse um caso extraconjugal entre os dois. Alvin Bragg, promotor-chefe de Manhattan, estaria negociando com a defesa de Trump para que o ex-presidente se apresente voluntariamente. (CNN) Apesar de Trump ter convocado manifestantes para protestar contra seu indiciamento e impedir sua eventual prisão, apenas cinco apoiadores apareceram ontem diante do tribunal em Nova York, enquanto centenas comemoravam a decisão com cartazes onde se lia “ninguém está acima da lei”. (Politico) A volta do Messias Tony de Marco

Economia

O Banco Central (BC) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2023, de acordo com o relatório de inflação do primeiro trimestre, divulgado ontem pela autarquia. A projeção passou de 1% para 1,2%. Segundo o BC, a revisão moderada reflete, especialmente, surpresas positivas em alguns componentes do setor de serviços no quarto trimestre de 2022, melhora nos prognósticos para a indústria extrativa e os primeiros indicadores do primeiro bimestre de 2023. Apesar da alta, a estimativa do BC ainda representa desaceleração em relação ao patamar do ano passado - quando a expansão foi de 2,9%. Já para a inflação, medida pelo IPCA, o BC elevou sua estimativa para 2023 de 5%, em dezembro do ano passado, para 5,8% em março deste ano. (g1) A produção industrial brasileira registrou queda de 0,3% em janeiro na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. Com o resultado, o setor se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia. Em relação a janeiro de 2022, houve crescimento de 0,3%. Em 12 meses, o setor acumula queda de 0,2%. Segundo o IBGE, três das quatro grandes categorias econômicas e 11 dos 25 ramos pesquisados apresentaram recuo. As maiores influências negativas foram produtos farmoquímicos e farmacêuticos, veículos automotores, reboques e carrocerias e produtos alimentícios. Além de fatores que impactam a renda das famílias, como inflação alta de alimentos e a elevada taxa de juros, a indústria também foi afetada por restrições de oferta, dificuldades de obtenção de matérias-primas, componentes eletrônicos e insumos para a produção dos bens finais, de acordo com a pesquisa. (CNN) O governo federal teve o pior déficit primário para o mês de fevereiro em 26 anos, segundo o Tesouro Nacional. O rombo registrado no mês passado foi de R$ 40,989 bilhões. O resultado primário são as receitas menos as despesas do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que o mês é “sazonalmente deficitário”. Além disso, os primeiros meses do ano são mais desafiadores, porque as medidas fiscais, como a volta da tributação de combustíveis, ainda não estão em vigor, ressaltou o secretário. (Poder360) E tomaram posse nesta quinta-feira os novos diretores executivos da Petrobras. Entre os executivos que tomaram posse estão Sergio Caetano Leite, diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Joelson Falcão Mendes, de Exploração e Produção; e William França da Silva, de Refino e Gás Natural. (Investing) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta semana o bloqueio de toda a produção da marca Fugini na unidade da fábrica em Monte Alto (SP) e o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição vale também para todos os lotes que irão vencer em dezembro de 2023, com numeração iniciada por 354. De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese. A justificativa da Fugini é que houve um “erro operacional” com um ingrediente vencido. (CNN e UOL) Em Wall Street, o dia foi de altas menos expressivas nas Bolsas. Dow Jones subiu +0,43% e S&P 500 avançou +0,57%. Por lá, o dia não teve grandes destaques. Investidores ainda repercutem o menor temor com a crise dos bancos. (InfoMoney) Na Europa, as Bolsas operavam em alta moderada nesta manhã, com os investidores avaliando dados econômicos da China e aguardando resultados. Frankfurt estava em +0,36%, Paris em +0,47% e Londres em +0,19%. Na Ásia, Tóquio estava em +0,93%, Xangai em +0,36%, Hong Kong em +0,45% e Coreia do Sul em +0,97%. (Investing)

Cultura

Dedicado exclusivamente à música brasileira, o Coala Festival vai ser marcado por uma fusão e um retorno que têm tudo para emocionar os fãs. Um dos destaques anunciados ontem é o OlodumBaiana, união entre o dínamo percussivo do Olodum e a banda Baiana System, que fez uma apresentação incendiária em janeiro no Festival de Verão de Salvador. Também da Bahia vem outra atração de peso: Pepeu Gomes, Baby do Brasil e Paulinho Boca de Cantor se unem para celebrar os Novos Baianos, grupo responsável por um dos mais revolucionários álbuns da música brasileira, Acabou Chorare (Spotify), de 1972. O Coala Festival acontece de 15 a 17 de setembro, no Memorial da América Latina, em São Paulo. Os ingressos já estão à venda. (Folha) Haja fôlego (e bolso). Até o fim do ano, o Brasil terá pelo menos outros 30 festivais nacionais e internacionais. (Globo) O cineasta americano Quentin Tarantino revelou ter concluído o roteiro de The Movie Critic, longa com o qual pretende encerrar sua carreira cinematográfica. Em entrevista, ele disse que as filmagens devem começar durante o outono no Hemisfério Norte. O diretor negou que esteja fazendo uma biografia de Pauline Kael, crítica de cinema da revista New Yorker morta em 2001, mas adiantou que a história se passa em 1977. Tarantino, que acaba de completar 60 anos, costumava dizer que pretendia encerrar a carreira após rodar dez longas – contando as duas partes de Kill Bill como uma única obra. (Estadão)

Viver

O Supremo Tribunal Federal formou maioria ontem para derrubar o direito a prisão especial de pessoas com diploma de nível superior. Os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso acompanharam o relator do caso, Alexandre de Moraes, no entendimento de que esse direito - previsto no Artigo 295 do Código de Processo Penal - é inconstitucional por ferir o princípio da isonomia. Em seu voto, Moraes considerou a lei uma “medida estatal discriminatória”. O julgamento deve terminar hoje. (CNN Brasil) Uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e o World Mosquito Program vai viabilizar a produção de até 5 bilhões de ovos de mosquito antidengue no país. A tecnologia permite que a bactéria Wolbachia bloqueie o vírus e impeça a transmissão da doença. A Wolbachia também torna o ciclo de vida do Aedes aegypti mais curto e neutraliza a capacidade de transmissão da dengue para futuras gerações de mosquitos. A expectativa é que a biofábrica entre em operação até o início de 2024 e o método proteja 70 milhões de pessoas em dez anos. (Metrópoles) Todos os anos, de 2,24 bilhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos no planeta, 33% não recebem tratamento adequado, o equivalente a um caminhão de lixo cheio de plástico despejado nos oceanos a cada minuto. O secretário-geral da ONU, António Guterres, destaca que 10% das emissões de gases do efeito estufa vêm do cultivo, transporte e armazenagem de alimentos que são descartados e reafirma a necessidade de investimentos para incentivar a reutilização e a reciclagem “de garrafas plásticas a eletrônicos antigos”. (Conexão Planeta)

Cotidiano Digital

Depois de imagens fakes do papa Francisco e de Donald Trump viralizarem, o gerador de imagens Midjourney decidiu interromper a oferta de testes gratuitos do serviço. Segundo David Holz, desenvolvedor do sistema movido por Inteligência Artificial, a decisão foi tomada por conta de um uso excessivo, que sobrecarregou sua infraestrutura. Além disso, usuários da versão paga estavam sendo prejudicados por quem estava no plano gratuito da versão antiga da plataforma, que é limitada, mas poderia ser burlada com a criação de novas contas. Sobre as imagens falsas, Holz afirmou que a moderação de conteúdo é difícil, mas prometeu lançar sistemas aprimorados. (g1) A Meta anunciou os preços do seu programa de verificação de perfis. O “Meta Verified” está disponível para maiores de 18 anos que residem na Austrália, Estados Unidos ou Nova Zelândia por US$ 11,99 por mês via web (apenas Facebook) ou US$ 14,99 no iOS ou Android. No Brasil, a novidade ainda não foi lançada, mas já apareceu uma “lista de espera” para alguns usuários. Por aqui, o serviço deve custar R$ 77,99 por mês, a ser pago via aplicativos. Por ora, a assinatura só pode ser feita pelos aplicativos do Facebook e Instagram e, na web, no facebook.com. (Núcleo Jornalismo) A E3, maior feira de videogames do mundo, não vai acontecer em 2023. O anúncio foi feito ontem pela organização. Segundo o comunicado, a feira deixará de ser realizada por não conseguir “captar o interesse necessário”. Este ano, os principais nomes do mercado gamer mundial ficariam de fora do evento, incluindo as gigantes Nintendo, Microsoft, SEGA, Tencent e Ubisoft. A E3 2020 aconteceria entre os dias 13 e 16 de junho em Los Angeles e seria a primeira versão presencial desde 2019. Nos últimos anos, o evento ocorreu de forma 100% virtual. Não se sabe se há possibilidade de retornar em 2024. (TechTudo)

Ação! Emoção! Corrupção! A novela The Bolsonaros virou um verdadeiro filme policial, com sheiks árabes, joias, armas e relógios que desaparecem misteriosamente e reaparecem na casa de pilotos de corrida que deixam rastros comprometedores por onde passam. Acompanhe no Curadoria Meio Maravilhosa tudo que aconteceu até agora nessa série eletrizante e aguarde o próximo episódio do dia 5 - “O Depoimento”.

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